SOVEREIGNTY UNDER CONSTRUCTION: AMÍLCAR CABRAL AND THE RECONFIGURATION OF LUSOPHONE COUNTRIES IN THE INTERNATIONAL SYSTEM

Resumo

Sob o título " Soberania em Construção: Amílcar Cabral e a Reconfiguração dos Países Lusófonos no Sistema Internacional", este estudo examina a evolução teórica e as aplicações contemporâneas do conceito de soberania nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), articuladas com o legado intelectual e político de Amílcar Cabral. Analisa-se como as noções ocidentais clássicas de soberania - das teorias da soberania popular ao modelo estatocêntrico de Vestfália - foram reinterpretadas pelo pensamento anticolonial para refundar uma práxis endógena de libertação nacional. Metodologicamente, o estudo adota uma abordagem qualitativa e histórico-analítica fundamentada na reconstrução concetual crítica, na análise temática de conteúdo e na Análise Crítica do Discurso do corpus documental de Cabral e da literatura diplomática contemporânea. Recorrendo à crítica estrutural de Samir Amin sobre o desenvolvimento desigual, o trabalho demonstra que a independência política formal sem "desconexão" económica gerou uma "soberania inacabada", marcada pela integração periférica no sistema capitalista global. Por fim, investiga-se como os estados dos PALOP negoceiam atualmente esta tensão estrutural, mobilizando a geometria variável e a autonomia estratégica em fóruns multilaterais (CPLP, CEDEAO, SADC, ONU) para afirmar a sua agência num sistema internacional crescentemente multipolar.