LEGACIES OF PORTUGUESE COLONIAL RULE: POLITICAL VOLATILITY, WELFARE, AND STATE FORMATION IN MOZAMBIQUE AND GOA (INDIA)

Resumo

Apesar do crescente corpo de estudos sobre os legados coloniais, o colonialismo português continua relativamente pouco teorizado no campo dos estudos coloniais comparativos globais. Além disso, os estudos sobre o colonialismo na Índia têm negligenciado o passado colonial de Goa, juntamente com Damão e Diu (outro território indiano anteriormente sob domínio português). A história colonial desses territórios recebeu atenção acadêmica limitada e é frequentemente tratada como um caso periférico, em vez de ser situada nos debates mais amplos sobre a governação colonial e a formação do Estado pós-colonial. O artigo demonstra a importância da descolonização em Moçambique e Goa, através da utilização da abordagem histórico-comparativa e do conceito de dependência contingente da trajetória (contingent path dependence). Enquanto a descolonização violenta de Moçambique resultou num vazio de capacidade burocrática, associado a décadas de instabilidade política, por outro lado, a integração negociada de Goa na Índia produziu instituições comparativamente estáveis, devido à continuidade dos sistemas burocrático, jurídico e educacional. Esta divergência na formação do Estado e na provisão de bem-estar é causada pela forma como a descolonização ocorreu nesses dois contextos. O artigo não considera a descolonização como um único momento de ruptura, mas antes como um processo prolongado e desigual, através do qual os Estados pós-coloniais reformularam e herdaram instituições.