FROM RHETORIC TO REALITY: THE INSTITUTIONAL EVOLUTION OF BRICS ENERGY COOPERATION (2009–2025)

Resumo

As transformações estruturais nos mercados globais de energia estão a redefinir as necessidades de cooperação e financiamento energético das economias emergentes. Neste contexto, o grupo BRICS, em expansão, está a tornar-se um interveniente cada vez mais eficaz na governação energética global. A literatura considera geralmente a estrutura do grupo como uma plataforma de diálogo limitada a declarações políticas. No entanto, este artigo demonstra que a cooperação energética do BRICS foi além da mera retórica política e evoluiu para um mecanismo operacional dotado de ferramentas técnicas e capacidade financeira. O artigo analisa o desenvolvimento do grupo numa perspetiva de evolução institucional. Esta análise centra-se no aprofundamento simultâneo das dimensões política, técnica e financeira. Utilizando um método de investigação qualitativa, este artigo examina as declarações dos líderes, as decisões da Reunião de Ministros da Energia e os dados do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e da Plataforma de Cooperação em Investigação Energética do BRICS (ERCP), abrangendo o período de 2009 a 2025. Os resultados mostram que a cooperação energética assenta em três pilares fundamentais. Em primeiro lugar, a resiliência institucional que sustenta a agenda energética apesar das tensões políticas. Em segundo lugar, a capacidade técnica que produz dados e estratégias originais através da ERCP. O terceiro é a infraestrutura financeira que fornece recursos para as prioridades de desenvolvimento nacional através do NDB. Consequentemente, o artigo argumenta que, em vez de visar o desmantelamento da atual ordem energética, o BRICS evoluiu para um modelo de governação pragmático e funcional que responde às necessidades de infraestruturas e tecnologia dos Estados-Membros através dos mecanismos que estabeleceu.