SAFE BUT SEEN? EVALUATING THE PROMISE AND PERILS OF WITNESS PROTECTION IN INDIA AND THE USA

Resumo

No devido curso da justiça, as testemunhas tendem a enfrentar dificuldades, tais como agonia mental causada por processos judiciais prolongados, subsídios inadequados com pagamentos atrasados e, mais importante ainda, a falta de segurança por via das provisões às testemunhas enquanto enfrentam os custos dos riscos que ameaçam a sua vida por ajudarem o poder judicial a alcançar a justiça. Os Estados Unidos têm sido os mais bem-sucedidos na implementação da proteção de testemunhas. Este artigo discutirá a necessidade de a Índia ajustar os seus esquemas de proteção de testemunhas, usando o modelo dos EUA como base. O papel das testemunhas é fornecer provas a partir do conhecimento que possuem em relação a um crime. Essas informações são utilizadas desde a fase inicial da investigação até à determinação de um julgamento. A antiga Lei de Provas da Índia de 1872, agora conhecida como Bhartiya Sakshya Adhiniyam 2023, embora conceda certos direitos às testemunhas, não estabelece explicitamente os privilégios e a proteção que devem ser concedidos às testemunhas.