THE EUROPEAN HIGHER EDUCATION ALLIANCES: THE CHALLENGES OF TRANSNATIONAL UNIVERSITY COOPERATION

Resumo

A consolidação do Espaço Europeu do Ensino Superior constituiu um marco fundamental na promoção de uma educação mais inclusiva, acessível e integrada, favorecendo a mobilidade de docentes e estudantes entre instituições universitárias aderentes ao quadro definido pelo Processo de Bolonha. A Cimeira de Gotemburgo, realizada em 2017, representou um avanço adicional neste percurso, ao estabelecer novas diretrizes para o fortalecimento da cooperação no ensino superior a nível europeu. Desde então, a Comissão Europeia tem incentivado a criação de Alianças Universitárias Europeias com o objetivo de elevar a qualidade do ensino superior, através de projetos de cooperação estratégica e sustentada entre instituições europeias de ensino superior. Neste quadro, foi apresentada, em 2022, a Estratégia Europeia para as Universidades, centrada em quatro objetivos estruturantes: (1) reforçar a dimensão europeia do ensino superior; (2) consolidar o papel das universidades enquanto promotoras dos valores e do modo de vida europeus; (3) posicionar as universidades como agentes catalisadores da transição ecológica e digital; e (4) afirmar as instituições de ensino superior como líderes globais representativas da União Europeia. A concretização destes objetivos implica, inevitavelmente, a superação de diversos desafios de natureza estrutural, jurídica e financeira. Entre os mais prementes destacam-se o financiamento sustentável das iniciativas, a implementação de diplomas conjuntos europeus, a criação de um estatuto jurídico próprio para as alianças universitárias e a facilitação da mobilidade internacional de estudantes e profissionais do ensino. O presente artigo propõe-se, assim, a analisar as características atuais do ensino superior europeu, com especial enfoque nos objetivos comuns definidos pelas universidades participantes nas alianças e nos obstáculos que enfrentam na implementação desta nova fase de integração académica, particularmente no que se refere ao desenvolvimento e reconhecimento de diplomas conjuntos no espaço europeu.