THE ZONE OF PEACE AND COOPERATION OF THE SOUTH ATLANTIC: A CONTRIBUTION TO MARITIME SECURITY IN THE GULF OF GUINEA

Resumo

O lançamento da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), em 1986, teve como propósito promover a cooperação regional e garantir a manutenção da paz e da segurança dos países da costa oriental da América do Sul e da costa ocidental de África. O Golfo da Guiné (GdG) faz parte do “entorno estratégico” do Brasil, mas tem sido fustigado ao longo deste século por ameaças diversas, em particular a pirataria e o assalto armado no mar, que podem colocar em causa a liberdade de navegação e o comércio internacional naquela região. O funcionamento intermitente da ZOPACAS ao longo dos anos não permitiu o desenvolvimento concreto de medidas para combater a insegurança sentida no GdG. Todavia, tem-se assistido a uma mudança na política externa brasileira desde janeiro de 2023, procurando alcançar maior relevância internacional, em particular junto de países do Sul Global. Neste sentido, a ZOPACAS surge como uma oportunidade para o Brasil reassumir protagonismo crescente no GdG. Entende-se que a importância académica deste artigo se centra na evolução da ZOPACAS desde o seu lançamento e no seu potencial para se tornar uma organização regional importante na prossecução da segurança marítima na região do GdG. Nestas circunstâncias, este estudo teve como objetivo analisar a ZOPACAS como uma iniciativa capaz de influenciar positivamente a segurança marítima na região do GdG, utilizando um quadro epistemológico interpretativista, um raciocínio indutivo e uma estratégia de investigação qualitativa, tendo como desenho de investigação um estudo de caso. Para o efeito, foi definida a seguinte questão de investigação: como pode a ZOPACAS contribuir para melhorar a segurança marítima na região do GdG? Os resultados mostram que a ZOPACAS tem, de facto, potencial para desempenhar um papel importante no combate às principais ameaças marítimas no GdG.