FROM CULTURAL LIBERATION TO CREATIVE AND CULTURAL INDUSTRIES: CABRAL’S LEGACY AND ECONOMIC AUTONOMY IN LUSOPHONE AFRICA

Resumo

Este estudo reconceptualiza a teoria da “libertação cultural” de Amílcar Cabral, situando-a no contexto da emergência contemporânea das Indústrias Culturais e Criativas (ICC) na África Lusófona. Cabral defendeu que a cultura constitui não apenas a base da identidade coletiva, mas também uma força motriz da libertação política. Esta perspetiva oferece um ponto de partida teórico fundamental para compreender como a cultura pode ser transformada de um recurso de resistência num pilar estratégico da construção do Estado pós-colonial. Recorrendo à teoria decolonial de Frantz Fanon, ao quadro conceptual da instrumentalização da cultura desenvolvido por George Yúdice, e às reflexões de Carlos Lopes sobre a economia criativa africana, este artigo conceptualiza a cultura como um espaço onde se cruzam legitimidade, autonomia e desenvolvimento. Com base nesta perspetiva, o artigo propõe um quadro analítico que estabelece uma ligação entre identidade cultural, Indústrias Culturais e Criativas e autonomia económica, prolongando o conceito de libertação cultural de Cabral para as práticas contemporâneas de desenvolvimento pós-colonial.Com base em dados da UNESCO, UNCTAD, OIT, Brookings e em evidências a nível nacional, este estudo analisa a Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola, procurando compreender como as Indústrias Culturais e Criativas funcionam simultaneamente como instrumentos de diversificação económica, plataformas de consolidação identitária e espaços de posicionamento geopolítico através da língua, dos media, da música e da criatividade digital. O artigo argumenta que as ICC possuem potencial para contribuir para a autonomia económica através da criação de emprego, do reforço das cadeias de valor internas, da expansão do capital simbólico exportável e da redução da dependência estrutural da ajuda externa. Contudo, adotando uma perspetiva crítica inspirada em Cabral, o artigo questiona igualmente se as ICC promovem efetivamente uma transformação decolonial ou se correm o risco de integrar a produção cultural africana em novas hierarquias do capitalismo cultural global. Questões como a mercantilização da cultura, a dependência dos mercados externos, a homogeneização cultural e as dinâmicas desiguais de poder são analisadas criticamente. O estudo conclui que o legado de Cabral permanece profundamente atual: a soberania cultural é inseparável da soberania económica. Quando enquadradas como parte de um projeto de libertação ainda inacabado, e não apenas como um setor industrial, as ICC podem contribuir para a autonomia de longo prazo e para a construção nacional na África Lusófona. Contudo, o seu potencial emancipatório depende das escolhas de governação, da construção de infraestruturas equitativas e de quadros políticos fundamentados nos direitos culturais, na justiça social e na soberania do desenvolvimento.