NOVAS COLD WARS NO HIGH NORTH? A RÚSSIA E A PROGRESSIVA MILITARIZAÇÃO DO ÁRTICO

Autores

  • ARMANDO MARQUES GUEDES
  • ISIDRO DE MORAIS PEREIRA

DOI:

https://doi.org/10.26619/1647-7251.14.2.2

Palavras-chave:

Bacia do Ártico, Federação Russa, Rota Polar da Seda, expansionismo, militarização, tensões

Resumo

A Bacia do Ártico pode ser hoje considerada como um ponto focal emergente na conjuntura política e estratégica patente no quadro global. Se observado numa “projeção azimutal quásiequidistante”, esta bacia confina com cinco Estados ribeirinhos, embora inclua muitos outros que com estes cinco interagem. Uma organização internacional formal, o Conselho do Ártico, foi criada para tentar regular os múltiplos interesses que sobre ela convergem. O Direito Internacional não tem sido suficiente para a levar a cabo, entre outras razões porque o Conselho não tem competências no âmbito da segurança e defesa. Por outro lado, o mero facto de se tratar de uma área relativa a uma bacia marítima com muitas das características
de “um lago”, cria dificuldades inesperadas, e muitas vezes mal conhecidas no que à emergência da sua centralidade diz respeito. Ao contrário de outras regiões do globo, tendemos por isso a ter pouca consciência da sua importância crescente. É de notar que, nesta área regional de geometria variável, crescem ligações de cooperação e competição cada vez mais evidentes. Dos cinco Estados ribeirinhos (Dinamarca-Gronelândia, Canadá, EUAAlasca, Federação Russa e Noruega), quatro pertencem à Aliança Atlântica, bem como a adesão da Finlândia e da Suécia, à Aliança Atlântica (ambas desde a sua criação membros de pleno direito do Conselho do Ártico), uma entidade sem competências no domínio da segurança. O que poderá desequilibrar o equilíbrio ao deixar a Rússia como o único país dessa região não pertencente à NATO. Na conjuntura atual as tensões agudizam-se por via da convergência de muitos outros Estados que com os anteriores se vão alinhando. Argumentaremos, por nos parecer evidente, que as crescentes tensões e a militarização regional a elas associada têm lugar em momentos e fases ligados a intervalos de uma Rússia que se quer ver como em constante expansão, e a potencial ultrapassagem pela China a norte. A finalidade deste artigo é demonstrar as principais dimensões desta iteração temporal nos processos de tensão aguda que têm pautado a evolução histórica recente no que toca à militarização desta bacia. Embora a sua geometria seja variável, manifestamente a Bacia Alargada do Ártico justifica o seu tratamento como um todo coerente sob o ponto de vista geopolítico.

Biografias Autor

ARMANDO MARQUES GUEDES

Professor Catedrático (jubilado), NOVA School of Law, UNL, na qual foi eleito Diretor do centro de investigação (CEDIS). Bacharel em Administração no ISCPS, Universidade de Lisboa, BSc e MPhil no LSE, Londres, Diplôme de l'École, EHESS, Paris, todos em Antropologia Social, e Doutoramento na FCSH, UNL. Agregação em Direito, UNL. Foi Conselheiro Cultural Português em Luanda, Angola e Presidente do Instituto Diplomático no MNE Português. Foi, ainda, fundador e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI). ORCID: 0000-0002-2622-331

ISIDRO DE MORAIS PEREIRA

Major General do Exército Português, na situação de Reserva. Mestre em Ciências Militares, a frequentar um Doutoramento em Relações ISCSP da Universidade de Lisboa. Com experiência nacional e internacional incluindo o desempenho de funções e operações no ámbito da NATO. Foi Sub-Diretor do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM). E também Adido Militar nas Embaixadas Portuguesas em Washington DC, nos EUA e em Ottawa, no Canadá. ORCID: 0009- 0006-0650-1107

Publicado

2023-11-30