RECONFIGURING BORDERS THROUGH HIGH-SKILLED MIGRATION: KOREA AND EUROPE IN COMPARATIVE PERSPECTIVE

Resumo

Este artigo analisa a forma como as políticas de migração de pessoas altamente qualificadas reconfiguram as fronteiras legais, comparando o «Visto de Nível Superior» da Coreia do Sul com o «Cartão Azul da UE» da União Europeia. Em resposta ao envelhecimento da população, à baixa fertilidade, à escassez de mão-de-obra e à concorrência global por talentos, tanto a Coreia do Sul como a UE reforçaram as vias legais para atrair migrantes altamente qualificados. No entanto, os seus modelos institucionais diferem significativamente. O «Visto de Nível Superior» da Coreia está estruturado em torno de uma seleção liderada pelo Estado, de indústrias estratégicas nacionais e de vias condicionais para a fixação, enquanto o «Cartão Azul da UE» assenta em critérios jurídicos padronizados, contratos de trabalho, limiares salariais, qualificações profissionais, residência baseada em direitos e mobilidade intra-UE. Recorrendo a uma análise jurídica e política combinada com uma abordagem jurídica comparativa, este estudo examina quatro dimensões: critérios de seleção, estabilidade da residência, acesso ao mercado de trabalho e mobilidade, e vias para a fixação a longo prazo. A análise revela que a Coreia admite seletivamente talentos de alto nível em setores avançados, tais como semicondutores, biotecnologia, inteligência artificial e baterias, mas o seu sistema continua fortemente condicionado pela verificação administrativa e pelos objetivos da política industrial. Em contrapartida, o Cartão Azul da UE proporciona um quadro mais baseado em direitos e em vários níveis, ao associar a autorização de residência e de trabalho ao reagrupamento familiar, à igualdade de tratamento, aos direitos sociais e à mobilidade entre os Estados-Membros. O artigo defende que a política de migração de pessoas altamente qualificadas não deve ser entendida como a eliminação das fronteiras ou uma simples liberalização. Pelo contrário, representa uma abertura jurídica seletiva através da qual os Estados e as ordens jurídicas supranacionais atribuem de forma diferenciada a mobilidade, os direitos de residência, o acesso ao mercado de trabalho e as oportunidades de estabelecimento. As fronteiras contemporâneas não estão, portanto, a desaparecer, mas sim a ser reconfiguradas como limites normativos e institucionais que privilegiam categorias específicas de talentos.