AN AFRICAN GORDIAN KNOT? INSTITUTIONAL AND OPERATIONAL LIMITATIONS IN AU CONFLICT PREVENTION AND PEACE INTERVENTION INITIATIVES

Resumo

Este artigo fornece uma visão sobre o progresso na operacionalização da Arquitetura Africana de Paz e Segurança (APSA) desde a sua criação há mais de duas décadas, com a ambiciosa tarefa de oferecer "soluções africanas para os problemas africanos". Explora em que medida as componentes críticas da APSA têm sido eficazes na promoção da paz e da segurança em todo o continente, com um foco específico no esquema de prevenção de conflitos e resposta a conflitos da União Africana (UA). Ao fazê-lo, seguido de um levantamento histórico destacando os desenvolvimentos políticos que levaram à criação da APSA, oferece uma interrogação crítica sobre a relevância e eficácia do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da UA e do Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança da UA (AU-PAPS). Estes foram realizados num contexto mais amplo de desafios políticos, operacionais e contextuais substantivos existentes no domínio da gestão de conflitos. Em conclusão, o artigo defende as futuras oportunidades operacionais decorrentes de mudanças estruturais que envolvam a adoção de princípios e instrumentos da UA relevantes para os atuais desafios de segurança, a demonstração de vontade política, a atribuição de uma maior supranacionalidade à União Africana pelos líderes africanos, bem como a intensificação da cooperação entre os intervenientes continentais e internacionais da APSA.