“NEXO DE CAUSALIDADE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – SEGURANÇA MARÍTIMA: O CASO DO ATLÂNTICO SUL”

Resumo

A existência de oceanos saudáveis é vital para reforçar a sua própria segurança. Entre as questões ambientais que podem ter consequências adversas na segurança dos oceanos salienta-se o esgotamento dos recursos haliêuticos. E tais recursos estão francamente dependentes das alterações climáticas, uma vez que os oceanos têm vindo a absorver uma grande parte do excesso de calor do planeta no último século – sobretudo criado pela queima de combustíveis fósseis –, o que fez aumentar a sua temperatura média em 1,5°F desde o início do século XX e espera-se que continue a crescer se as emissões de carbono não forem travadas. Este facto tem tido consequências profundas para variadíssimas espécies de peixes que tendem a habitar zonas de temperatura ótima em diferentes profundidades e latitudes. Este artigo analisa o nexo de causalidade alterações climáticas – segurança marítima no Atlântico Sul. As conclusões evidenciam que as alterações climáticas levam a que muitas espécies (como o atum, a cavala ou arenque, entre outras) sejam forçadas a migrar para climas mais frios, exercendo pressão adicional sobre a pesca lícita e sobre as comunidades costeiras que dela dependem para obter alimentos e rendimentos. A rarefação de recursos haliêuticos propicia, por outro lado, o incremento da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, o que contribui para aumentar a insustentabilidade dos referidos recursos, com isso colocando em causa a segurança marítima dos espaços onde o fenómeno ocorre.