"EM PROL DO NOSSO "CABO DE SEGURANÇA": REFORÇAR A RESILIÊNCIA DAS INFRAESTRUTURAS SUBAQUÁTICAS"

Autores

  • DUARTE LYNCE DE FARIA
  • RIINA PALU

DOI:

https://doi.org/10.26619/1647-7251.DT0225.2

Palavras-chave:

Resiliência marítima, infraestruturas subaquáticas, direito internacional, CNUDM

Resumo

Este artigo examina as vulnerabilidades críticas das infraestruturas subaquáticas, em particular no contexto dos recentes ataques no Mar Báltico. Analisa a evolução do panorama das ameaças, avalia as limitações dos quadros jurídicos existentes e investiga abordagens inovadoras para aumentar a resiliência. As principais conclusões incluem a necessidade de um quadro jurídico internacional revisto para fazer face à evolução das ameaças às infraestruturas subaquáticas críticas, o reforço da cooperação internacional e a importância dos avanços tecnológicos, como o projeto estónio SEAWOLF e o português DUAL SINES. O estudo sublinha a necessidade do aumento do investimento em medidas de resiliência, incluindo a modernização das infraestruturas portuárias, e a promoção de práticas sustentáveis como os "corredores verdes".

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Biografias Autor

DUARTE LYNCE DE FARIA

Doutorado em Direito Privado pela Universidade da Extremadura, Espanha e em Direito Marítimo pela Universidade de Lisboa, Portugal. É professor universitário convidado. Foi oficial da Marinha de Guerra e, na disponibilidade, foi vogal do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo-Portuário (IMP), diretor na Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e vogal do Conselho de Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS). Afiliação: Escola Naval, Centro de Investigação Naval, CINAV, Marinha (Portugal).

RIINA PALU

Doutoranda em Engenharia Industrial na Universidade LUT (Finlândia), mestre em Administração Pública (Universidade de Tallinn), em Direito (Universidade de Tartu) e em Direito Internacional (Universidade de Helsínquia). Tem uma vasta experiência no setor marítimo e nos setores público e privado, incluindo cargos de liderança. Perita na Saaresalu OÜ, na Academia Marítima da Estónia, no Ministério das Finanças da Estónia e no Porto de Tallinn. Afiliações: Kouvola Unit, LUT University, Kauppalankatu 13.

Publicado

2025-04-16