CLIMATE CHANGE AND SEA LEVEL RISE IN THE SOUTH PACIFIC: PROSPECTS FOR THE FUTURE OF SMALL ISLAND DEVELOPING STATES

Resumo

Este artigo analisa a relação entre a segurança ambiental e a subida do nível do mar, e os seus impactos nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), particularmente no caso de Tuvalu. Especificamente, discute a ameaça existencial que este fenómeno representa para os Estados insulares, concluindo com a importância da capacidade de adaptação numa abordagem holística. Ao longo do artigo são analisados os regimes jurídicos das ilhas e das ilhas artificiais, bem como são identificadas diverasas vias pelas quais os Estados em vias de desaparecerem podem procurar prolonger a sua existência. O artigo reflete ainda sobre a importância do elemento territorial para o reconhecimento do Estado e coloca em discussão o desenvolvimento da ideia de uma soberania virtual proposta por Tuvalu.