HUMAN SECURITY: A PRECONDITION FOR PEACE, DIGNITY AND DEVELOPMENT

Resumo

Enquanto a conceção tradicional de segurança tem sido considerada como a capacidade do Estado de proteger a integridade territorial e a soberania contra ameaças militares externas, a segurança humana dá prioridade aos indivíduos, às suas necessidades básicas, ao desenvolvimento sustentável e à dignidade humana. O conceito de segurança humana, definido em sentido lato, é apresentado pela primeira vez em 1994 no Relatório sobre o Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que afirma que a segurança humana é “a ausência de medo e a ausência de carência”. Os promotores da segurança humana argumentam, com razão, que os conflitos intra-estatais, o terrorismo, o crime organizado, a pobreza, a fome, a degradação ambiental e as doenças, devido ao seu vasto impacto, matam muito mais pessoas do que as guerras. Além disso, estas ameaças crónicas estão frequentemente relacionadas entre si e prejudicam o bem-estar humano. O objetivo deste trabalho de investigação é argumentar que a segurança tradicional, centrada na prioridade das actividades do Estado, continua a ser relevante e indispensável para o conceito mais amplo de segurança do Estado, mas não está automaticamente associada à segurança dos indivíduos, dos seus direitos humanos e do seu bem-estar. Por conseguinte, a procura de um equilíbrio entre a segurança centrada no Estado e a abordagem da segurança centrada nas pessoas é fundamental para o reforço mútuo e a coexistência pacífica na atual ordem internacional.