PANORAMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (PALOP) NO PERÍODO PÓS-INDEPENDÊNCIA

Resumo

Esta pesquisa inscreve-se no âmbito e na intersecção entre os campos da Educação Ambiental e das políticas públicas educacionais, a partir de um diálogo entre seus princípios e fundamentos. O foco recai sobre o contexto dos PALOPs (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe). Este estudo objetiva apresentar um panorama da construção do campo da Educação Ambiental como política pública, ou como um debate que exige a formação de cidadãos mais críticos e atuantes sobre as questões ambientais. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada em uma análise documental de natureza interpretativa. A revisão analítica se deu mediante a consulta aos documentos normativos, legislações, planos de ação e outros materiais relevantes à construção das políticas públicas de Educação Ambiental. Com base nos resultados obtidos, percebe-se que a Educação Ambiental está presente nas políticas dos PALOPs, porém de forma desigual e, em alguns países, ainda em estágio inicial. Observa-se sua inclusão em leis que tratam do direito ao meio ambiente, mas com pouca ênfase em ações que favoreçam políticas públicas específicas e estratégias para sua efetiva implementação. A implementação de políticas públicas robustas de Educação Ambiental é fundamental para fortalecer as estratégias educativas nos PALOPs e reafirmar sua importância para o desenvolvimento social e a construção de sociedades mais sustentáveis. As respostas à crise ambiental planetária exigem ações equitativas de todas as sociedades. A análise evidencia a necessidade de aprimorar e implementar políticas ambientais que promovam inovações nos sistemas educativos, visando à formação cidadã para a construção de sociedades mais sustentáveis nos PALOPs.