A utilidade operacional dos SAFA, quando comparada com a opção tripulada, decorre dos
seus atributos morfológicos (aeronave sem tripulação a bordo) e funcionalidades
autónomas, sendo particularmente relevantes em atividades “dull, dirty, dangerous,
demanding, different” (Alkire, Kallimani, Wilson, & Moore, 2010: 25-26). Para além de
eliminarem o risco físico para o piloto, mitigam os desafios operacionais resultantes das
limitações humanas, ao nível fisiológico (duração e esforço) e cognitivo (fusão de
informação e tomada de decisão), promovendo maior eficiência económica no ciclo de
vida útil da capacidade (Hoehn & Kerr, 2022: 2). Isto inclui também uma diminuição dos
recursos humanos necessários para a operação de SAFA mais avançados, possibilitando
uma tipologia de supervisão humana de múltiplas plataformas, com consequentes
poupanças na formação e treino operacional (Boulanin & Verbruggen, 2017: 63).
Assim, a crescente autonomia possibilitará uma maior consciência situacional do espaço
de batalha, resultante da vigilância persistente autónoma, fusão de informação e apoio
à decisão, permitindo uma resposta mais rápida, se necessário com força letal, através
de maior eficiência do processo de targeting (Laird, 2021: 12). Para além disso, exprime
uma maior aceitabilidade para atrição material face ao custo e risco envolvidos, bem
como um aumento de flexibilidade e rapidez de atualização das plataformas, fruto da
redução de complexidade dos processos de engenharia, logísticos e de sustentação ao
longo do ciclo de vida (Laird, 2021: 14).
Nesse sentido, e considerando a redução de população disponível para o serviço militar,
a motivação para o emprego crescente de SAFA estará dependente da eficácia militar,
custo e risco, comparativamente com as capacidades tripuladas (Noyes, 2019: 33-34).
Apesar da utilidade dos SAFA resultante dos atributos em apreço, a sua operacionalização
apresenta vários desafios que importa analisar.
A proliferação destes sistemas entre atores com menores constrangimentos éticos e
legais, contribui para uma corrida aos armamentos e um alargamento da conflitualidade
(Torossian et al., 2021: 23-25). Isto porque, apesar do desenvolvimento, aquisição e
operação de SAFA avançados requererem atualmente um investimento substancial, à
medida que a disseminação tecnológica progride, também se reduzem os custos de
edificação, alargando a base de utilizadores.
Uma análise de emprego de sistemas aéreos não tripulados por parte de atores não-
estatais identificou 440 casos de ataques letais entre 2016 e 2020, a sua grande maioria
no Médio Oriente e África (Haugstvedt & Jacobsen, 2020). Do Hezbollah no Líbano, aos
Houtis no Iémen, o Estado Islâmico no Iraque e Síria, ou os cartéis de droga no México,
a utilização destes sistemas é recorrente, bastando apenas incorporar o software
disponível on-line em plataformas comerciais ou fabricadas localmente. Desta forma,
níveis crescentes de autonomia e letalidade conferem novas capacidades aéreas a atores
não-estatais. Enquanto os sistemas mais sofisticados, pelo seu custo, complexidade
tecnológica e logística, estão reservados a Estados, verifica-se uma democratização do
emprego de sistemas civis “militarizados”, incorporando níveis crescentes de inteligência
artificial, facilmente transformados para uso da força letal.
As lições e conhecimento adquiridos durante o conflito da Ucrânia, com o emprego de
milhares de sistemas aéreos, de forma distribuída e integrados em rede, ameaça