OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
e-ISSN: 1647-7251
VOL. 17, Nº. 1
Maio 2026
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O CIBERESPAÇO COMO OBJETO DE ESTUDO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
BREVE ANÁLISE À LUZ DAS TEORIAS DO REALISMO E CONSTRUTIVISMO
NUNO MIGUEL CUNHA DOS SANTOS
nunomcsantos@gmail.com
Doutorando em Relações Internacionais: Geopolítica e Geoeconomia pela Universidade Autónoma
de Lisboa (UAL), é licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas, na variante em Artes e Culturas
Comparadas, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL), mestre em Ciências
Policiais, na especialização em Gestão da Segurança, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais
e Segurança Interna (ISCPSI) e pós-graduado em Gestão Aplicada pela Nova School of Business
and Economics (NOVA SBE). Atualmente, é Diretor do Departamento de Administração Geral da
Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (Portugal) e Assistente de Investigação no
ICPOL
Resumo
Desde o último terço do século passado, com a revolução ocorrida a nível das tecnologias de
informação e de comunicação e o advento da Internet, o ciberespaço tem assumido uma
importância crescente para as sociedades contemporâneas, tanto do ponto de vista
geopolítico como geoeconómico, enquanto palco de interação global e de disputa pelo poder
por parte dos diferentes atores que nele operam. Assim, atendendo ao impacto do ciberespaço
nas sociedades coetâneas e, mais concretamente, no seio das Relações Internacionais (RI),
neste artigo procuramos analisar e compreender como é que o Realismo e o Construtivismo,
enquanto correntes teóricas das RI, interpretam as dinâmicas de poder e interação no
ciberespaço, considerando que se trata de um não-lugar antropológico e de uma estrutura
não-física, socialmente e discursivamente construída. Para a concretização deste objetivo,
centramos a nossa atenção no Estado, enquanto ator/denominador comum das mencionadas
correntes teóricas, procurando, por um lado, identificar os pontos de convergência e de
divergência entre as referidas correntes teóricas no que ao ciberespaço respeita e, por outro,
compreender as fundações ontológicas e epistemológicas em que assenta a construção do
ciberespaço enquanto objeto de estudo daquelas. Por fim, apresentamos ainda aqueles, que,
na nossa perspetiva, são os principais desafios futuros que o ciberespaço e as tendências que
nele emergem colocam às RI do ponto de vista teórico, designadamente, para o seu
desiderato central de explicar e proporcionar o conhecimento da realidade internacional
envolvente.
Palavras-chave
Ciberespaço, Realismo, Construtivismo, Ontologia, Epistemologia.
Abstract
Since the last third of the twentieth century, following the revolution in information and
communication technologies and the advent of the Internet, cyberspace has assumed
increasing importance for contemporary societies both geopolitically and geoeconomically,
as a global arena of interaction and power contestation among diverse actors. Taking into
account the profound impact of cyberspace on modern societies and, more specifically, within
the field of International Relations (IR), this article seeks to analyze and understand how
Realism and Constructivism, as key theoretical schools of IR, interpret the dynamics of power
and interaction in cyberspace, which is conceptualized here as an anthropological non-place
and a non-physical structure that is socially and discursively constructed. To achieve this aim,
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the focus is placed on the State as the common actor within both theoretical frameworks, with
the goal of identifying points of convergence and divergence regarding cyberspace, and of
understanding the ontological and epistemological foundations that sustain its construction as
an object of study. Finally, the article presents, from our perspective, the main future
challenges that cyberspace and its emerging trends pose to IR theory, particularly in relation
to its central goal of explaining and promoting knowledge of the surrounding international
reality.
Keywords
Cyberspace, Realism, Constructivism, Ontology, Epistemology.
Como citar este artigo
Santos, Nuno Miguel Cunha dos (2026). O Ciberespaço como Objeto de Estudo nas Relações
Internacionais: Breve Análise à Luz das Teorias do Realismo e Construtivismo. Janus.net, e-journal
of international relations, VOL. 17, Nº. 1, Maio 2026, pp. 59-76. https://doi.org/10.26619/1647-
7251.17.1.4
Artigo submetido em 14 de julho de 2025 e aceite em 27 de dezembro de 2025.
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O CIBERESPAÇO COMO OBJETO DE ESTUDO NAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS: BREVE ANÁLISE À LUZ DAS TEORIAS DO
REALISMO E CONSTRUTIVISMO
NUNO MIGUEL CUNHA DOS SANTOS
Introdução
Se o ato de questionar a realidade é uma atividade específica do homem, desenvolvida
com o intuito de conhecer o mundo que o rodeia, a investigação científica e a Ciência
são, por sua vez, o resultado dessa atitude incessante de querer conhecer e dominar a
realidade envolvente (Coutinho, 2015).
Logo, as Relações Internacionais (RI), enquanto campo de estudo autónomo no seio das
Ciências Sociais (CS), cujo objetivo central é proporcionar o conhecimento da realidade
internacional, designadamente, através do corpo de teorias produzido no seu seio
(Mendes, 2019a), procuram explicar as relações e os fluxos políticos, económicos e
sociais, independentemente da sua natureza, que atravessam fronteiras (Rigueira,
2012), abrangendo não as relações entre os Estados, mas também entre indivíduos
ou grupos, sejam elas de natureza comercial, cultural, científica ou social, e quer
respeitem a trocas de bens ou à circulação de ideias ou informações (Sousa & Rocha,
2022).
Neste âmbito, para um breve enquadramento histórico das RI, importa referir que, pese
embora o termo “internacional” tenha surgido somente em finais do século XVIII, com o
filósofo inglês John Bentham (Sousa & Rocha, 2022), o estudo das relações
internacionais, entendidas enquanto relações entre os Estados e/ou nações, remonta à
Antiguidade Clássica, mais concretamente ao século V a.C., com o historiador grego
Tucídides, e o seu relato da Guerra do Peloponeso, e os filósofos Platão e Aristóteles, aos
quais se seguiram, entre muitos outros, Nicolau Maquiavel, Immanuel Kant e Karl Marx
(Erskine, 2013; Lebow, 2013).
Desde o final do século XIX e, sobretudo, a partir do começo do século XX, como resposta
à fragilidade do sistema internacional evidenciada pela Primeira Guerra Mundial
(1914/1918) e as suas consequências devastadoras (Bueno, 2024), este campo de
estudo conheceu um acelerado desenvolvimento, culminando na produção de novos
métodos e técnicas de análise, e na elaboração de múltiplos modelos explicativos e
teóricos da envolvente internacional, que permitiram às RI autonomizar-se, enquanto
disciplina, no seio das CS (Sousa, 2005).
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Assim, considerando a crescente importância que o ciberespaço assume para as
sociedades contemporâneas, tanto do ponto de vista geopolítico como geoeconómico
(Castells, 2007; Giddens, 2010) e em particular no seio das RI (Finnemore & Hollis, 2016;
Isnarti, 2016; Leonard, 2022), enquanto palco de interação global e de disputa pelo
poder por parte dos diferentes atores que nele operam (e.g. Estados, organizações
internacionais, organizações transnacionais, empresas, organizações ligadas à
criminalidade transnacional, organizações o governamentais, entre outros), no
presente artigo procuramos analisar e compreender a abordagem ao ciberespaço através
das lentes teóricas do Realismo e do Construtivismo nas RI, considerando que se trata
de um não-lugar antropológico (Augé, 2012) e de uma estrutura não-física, socialmente
e discursivamente construída (Santos, 2018).
Para a concretização deste objetivo, centramos a nossa atenção no Estado, enquanto
ator/denominador comum das mencionadas correntes teóricas, procurando, por um lado,
identificar os pontos de convergência e de divergência entre as referidas correntes
teóricas no que ao ciberespaço respeita e, por outro, compreender as fundações
ontológicas e epistemológicas em que assenta a construção do ciberespaço enquanto
objeto de estudo daquelas.
Assim, começamos pela apresentação do ciberespaço e da sua evolução, analisando a
importância crescente daquele nas sociedades coetâneas, bem como a sua afirmação
enquanto objeto de estudo nas RI.
Seguidamente, avançamos com a apresentação das correntes teóricas do Realismo e do
Construtivismo nas RI, analisando, por um lado, as suas principais premissas,
fundamentos e conceitos, e, por outro, a forma como o ciberespaço é visto por cada uma
daquelas correntes teóricas.
Nesta senda, apresentamos, ainda, uma análise ontológica e epistemológica do modo
como as correntes teóricas do Realismo e do Construtivismo nas RI, por um lado,
entendem a natureza do ciberespaço e, por outro, abordam o conhecimento sobre
aquele.
Considerando o trabalho desenvolvido nas etapas analíticas anteriores, apresentamos
também aqueles, que, na nossa perspetiva, são os principais desafios futuros que o
ciberespaço e as tendências que nele emergem colocam às RI do ponto de vista teórico,
particularmente, para a concretização do seu desiderato central de explicar e
proporcionar o conhecimento da realidade internacional envolvente.
Por último, no que à abordagem metodológica escolhida respeita e porque tal definição
se afirma como essencial em qualquer trabalho de natureza científica (Coutinho, 2015),
refere-se que o estudo aqui desenvolvido é de caráter eminentemente expositivo,
inserindo-se num modelo qualitativo de investigação assente na análise das fontes e da
literatura recolhida (Santos, 2018), tendo em vista responder à problemática
apresentada neste artigo.
Ciberespaço, Sociedade e Relações Internacionais
Como é consabido, as sociedades organizam-se e estabilizam-se em torno de sistemas
partilhados de crenças, assim como de gestão e afetação de recursos, que são,
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concomitantemente, construções sociais e representações da sua relação com a
envolvente exterior, das quais se tornam indissociáveis (Santos, 2018).
Neste sentido, a crescente importância do ciberespaço nas sociedades contemporâneas
resulta não somente dos desenvolvimentos tecnológicos ocorridos desde o último terço
do século passado e em curso, que estão na origem, entre outros, do advento da
Internet, mas também da forma como a sociedade se apropriou da tecnologia resultante
daqueles progressos (Cardoso et al., 2015). Logo, atualmente, não é possível pensar as
sociedades coetâneas sem considerar a sua vertente tecnológica, uma vez que esta é um
reflexo indissociável da componente material da sua atividade (Simões, 2005).
Assim, num mundo caraterizado por transformações constantes que afetam praticamente
todas as vertentes da vida nas sociedades hodiernas, assente numa ordem
global/sistema mundo, cuja principal caraterística é a globalização (Giddens, 2010), que
se desenvolve e alicerça em tecnologias de grande velocidade de comunicação e em
sistemas de informação, assiste-se a um aceleramento do processo de digitalização e de
interconectividade em todas as áreas da atividade humana, com reflexos profundos em
termos económicos, sociais e políticos (Castells, 2007), impactando em larga escala a
realidade envolvente e promovendo a criação e a emergência de novos espaços de
interação e disputa, como é o caso do ciberespaço (Leonard, 2022; Nunes, 2015; Santos,
2014), que se carateriza não pela sua qualidade de não-lugar antropológico (Augé,
2012), mas também por ser uma estrutura não-sica, socialmente e discursivamente
construída (Santos, 2018).
O ciberespaço, ou, na sua evolução terminológica mais recente, metaverso (Fevereiro,
2022; L. B. Martins & Wolfe, 2023), conceito criado por William Gibson, em 1984, no
romance Neuromancer, como metáfora para descrever um espaço não-físico concebido
por redes de computadores, resulta, assim, das referidas revoluções tecnológicas que
estão na génese do advento da Internet, que, como é conhecido, potenciou, de forma
exponencial, as capacidades de comunicação através da World Wide Web (WWW), e que
está na origem de uma fusão cada vez maior entre o mundo físico e a realidade
virtual/digital (L. B. Martins & Wolfe, 2023).
Esta crescente fusão entre os espaços físico e digital (L. B. Martins & Wolfe, 2023), como
consequência dos mencionados avanços tecnológicos registados na área das
comunicações e a nível dos sistemas de informação, que favorecem não só a integração
dos mercados à escala global, mas também a circulação de fluxos de capitais, de ideias,
de pessoas e de bens, diluindo, progressivamente, as fronteiras entre o real e o digital,
e criando novas geografias (Dodds, 2019), tem conduzido a uma maior preponderância
do mundo virtual, tanto do ponto de vista geopolítico como geoeconómico, na vida das
sociedades contemporâneas, designadamente, enquanto palco privilegiado de interação
e de disputa pelo poder por parte dos diferentes atores que nele operam (e.g. Estados,
organizações internacionais, organizações transnacionais, empresas, organizações
ligadas à criminalidade transnacional, organizações o governamentais, entre outros)
(Jøsang, 2024; Leonard, 2022; Schwab, 2017).
A título de exemplo desta crescente importância do ciberespaço nas sociedades
coetâneas, vejam-se os documentos estratégicos de ciberdefesa e cibersegurança
produzidos por diversos Estados (e.g. Portugal, Estados Unidos da América (EUA) e
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República Popular da China) (Cyberspace Administration of China, 2016; Presidência do
Conselho de Ministros, 2022; U.S. Department of State, 2024) e Organizações
Internacionais Intergovernamentais (e.g. União Europeia (UE) e Organização do Tratado
do Atlântico Norte (OTAN)) (European Commission, 2024; North Atlantic Treaty
Organization, 2024), que, cada vez mais, reconhecem no ciberespaço um domínio
estratégico importante de operações semelhante ao dos espaços físicos (e.g. terra, mar,
ar e espaço), sendo, portanto, tratado como um elemento integrante do processo de
planeamento estratégico e operacional de atuação daqueles atores, numa perspetiva de
multidomínio e de defesa da soberania (Madubuko & Chitsungo, 2024; Nunes, 2016;
Santos, 2014).
Esta preocupação dos Estados e Organizações Internacionais Intergovernamentais
deriva, em grande medida, do facto de não existir, ainda, um domínio/controle sobre o
ciberespaço por parte de qualquer ator que nele opera, seja ele estatal, internacional
intergovernamental ou outro, pelo que quem detém o conhecimento para operar a
tecnologia é também o detentor do poder, situação que, ao contrário do que sucede no
espaço físico, funciona como uma espécie de balanceador do equilíbrio de poderes entre
os atores no ciberespaço, reduzindo as assimetrias militares ou outras que existem no
mundo real, uma vez que a atuação daqueles no ciberespaço, por depender, em larga
escala, do conhecimento tecnológico para atuar, é, no fim do dia, muito menos onerosa
do que seria em caso de atuação no mundo real (Gartzke, 2013; Rocha & Farias da
Fonseca, 2019; Schwab, 2017).
Portanto, é neste contexto que as RI, enquanto disciplina autónoma no âmbito das CS,
com o objetivo de proporcionar o conhecimento e compreensão da realidade internacional
envolvente, nomeadamente, através do corpo de teorias produzido no seu seio (Mendes,
2019a), têm vindo a centrar uma crescente atenção no ciberespaço enquanto objeto de
estudo, procurando compreender e explicar as interações e disputas de poder que nele
ocorrem entre os diferentes atores que ali operam, assim como o seu papel estratégico
na geopolítica e geoeconomia global.
A Teoria Realista das Relações Internacionais
De acordo com Smith (2013, p. 9), todas as teorias produzidas no seio das RI são
localizadas no espaço, no tempo, na cultura e na história, pelo que as suas leituras e
assunções da realidade envolvente nunca são feitas a partir de nenhures, estando, antes
pelo contrário, profundamente enraizadas nos contextos socioculturais que moldam as
perceções dos atores que as produzem. Ou seja, a interpretação das dinâmicas
internacionais é influenciada não só pelas circunstâncias geopolíticas, mas também por
narrativas históricas, tradições culturais e experiências coletivas, que, por sua vez,
enformam as identidades e interesses das geografias a partir das quais são produzidas
as referidas teorias, das quais são indissociáveis (Nisbett, 2019; Smith, 2013).
Feito este pequeno enquadramento inicial, partimos agora para a análise do Realismo,
enquanto corrente teórica das RI. Assim, e para marcar desde o racional que iremos
seguir neste capítulo, começamos por referir que o Realismo, para os efeitos que se
pretende prosseguir neste artigo, será analisado como um todo, querendo isto dizer que
as visões que iremos desenvolver abrangem o conjunto de correntes teóricas realistas
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das RI, que vão desde o Neorrealismo, passando pelo Realismo Neoclássico, até
chegarmos aos chamados Realismo Ofensivo e Realismo Defensivo no fundo estas
teorias nada mais o, na nossa perspetiva, do que movimentos teóricos de continuidade
e adaptação do Realismo às transformações da realidade internacional envolvente, que,
numa perspetiva darwinista, obrigam esta grande corrente teórica a uma adaptação
constante para, por um lado, compreender e explicar o real e, por outro, responder às
críticas oriundas de outras correntes teóricas nos seio das RI.
O Realismo, ou melhor, a chamada Escola Realista das RI, de origem anglo-americana,
surge na década de 1920, no contexto pós-guerra da Primeira Guerra Mundial
(1914/1918) e das suas consequências devastadoras, como um modo sistematizado de
estudo e análise científica das RI, que se afirmou e consolidou, sobretudo, no contexto
da Guerra Fria (Mendes, 2019b; Rocha & Farias da Fonseca, 2019).
Esta abordagem teórica científica das RI, cujas origens remontam ao historiador grego
do século V a.C., Tucídides, e, mais concretamente, à sua narrativa sobre a Guerra do
Peloponeso, reconhece não só o papel central do poder em todas as formas de política,
mas também as limitações desse mesmo poder e as formas pelas quais ele se pode
transformar numa fraqueza (Lebow, 2013).
Na perspetiva do Realismo, as RI definem-se, essencialmente, pela condição anárquica
da política internacional e pela distribuição desigual de poder na estrutura do sistema
internacional (Lebow, 2013; Mearsheimer, 2013; Mendes, 2019a), assentando nas
seguintes três premissas (Rocha & Farias da Fonseca, 2019):
1. Os Estados têm um papel central na envolvente internacional, sendo os principais
atores daquela e os únicos com o nível de recursos e capacidades, sobretudo militares,
para projetar o seu ascendente sobre os demais e impor a sua vontade àqueles;
2. Os Estados procuram satisfazer e priorizar os seus próprios interesses, para, assim
atingirem os fins que preconizam;
3. Devido à ausência de uma governança internacional, ou de um poder equivalente, a
envolvente internacional assume um caráter anárquico, fazendo com que os Estados
vivam numa constante disputa pelo poder e, consequentemente, a segurança e a
independência territorial estejam sob ameaça constante, uma vez que não existe
qualquer tipo de controle sob as suas ações.
Neste contexto, as possibilidades de se estabelecerem relações estáveis de cooperação
entre os atores do sistema internacional, aqui entendidos como Estados, é, logo à partida,
uma improbabilidade (Lebow, 2013), o que não evidencia um claro pessimismo
antropológico, mas também, em nosso entendimento, uma descrença enorme na
Humanidade e na capacidade de esta construir um sistema internacional assente na
cooperação e entreajuda entre os atores que nele operam, embora, para esta corrente
teórica, estes se restrinjam aos Estados no fundo, para o Realismo, o funcionamento
das RI está condenado a ideais como o grupismo, o egoísmo, a anarquia e, não menos
importante, a política de poder (Mendes, 2022a).
Em termos práticos, podemos definir o Realismo como uma teoria estrutural no seio das
RI que evidencia as dinâmicas de distribuição material do poder dentro de um sistema
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internacional anárquico, onde os Estados atuam e reagem numa lógica contínua de
concentração e balanceamento de poder, tendo em vista preservar ou tentar alterar a
ordem internacional, que, por sua vez, pode ser unipolar, bipolar ou multipolar (Mendes,
2022a).
Pese embora se reconheça o potencial do Realismo para captar a lógica abstrata de
constante procura e manutenção do poder por parte dos Estados coetâneos, assim como
dos dilemas de segurança que aqueles enfrentam, não podemos, contudo, deixar de
referir aquele que, em nosso entendimento, é o seu maior ponto fraco na compreensão
e explicação do sistema internacional contemporâneo, caraterizado pela criação e
emergência de novos espaços de interação e disputa de poder no sistema internacional:
fruto da sua matriz filosófica científica positivista, o Realismo tende a naturalizar
ontologicamente o sistema Vestefaliano vigente, intrinsecamente ligado ao mundo
material-natural, e a olhar para os fatores de poder material como fenómenos naturais,
o que acaba por levar a que, como procuraremos demonstrar mais à frente, a sua
aplicação, por exemplo, no ciberespaço, enquanto não-lugar antropológico e estrutura
não-física, seja possível por via daquilo que definimos como um salto ontológico e
epistemológico cínico, assente na construção social e discursiva de uma estrutura não
física, especialmente impactante na vida das sociedades hodiernas.
Ora, chegados aqui, centramos agora o olhar na forma como o ciberespaço é visto pelo
Realismo. Assim, apesar da sua natureza virtual e socialmente/discursivamente
construída, esta corrente teórica das RI chega ao ciberespaço, enquanto objeto de
estudo, por via da afirmação crescente daquele como um instrumento de poder e um
espaço/geografia eminentemente anárquico, onde os Estados, entre outros atores,
atuam e desenvolvem ações com o objetivo final de satisfazer e priorizar os seus próprios
interesses, para, assim, atingirem os fins que preconizam (Leonard, 2022; Rocha & Farias
da Fonseca, 2019).
Um exemplo desta realidade é o ciberataque supostamente lançado pelos EUA,
possivelmente em parceria com Israel, contra o Irão, em 2010, levado a cabo para
prejudicar o programa nuclear iraniano, designadamente, por via, de um software
malicioso (Stuxnet), desenhado para sabotar as centrífugas de enriquecimento de urânio,
levando à deterioração dos equipamentos e atrasando o progresso nuclear iraniano (BBC
News, 2012). Este ataque não exemplifica a capacidade dos EUA em utilizar
ferramentas cibernéticas para influenciar a geopolítica de maneira furtiva e eficaz, mas
também suscitou questões éticas e legais sobre a utilização desta tipologia de
ciberarmas”, reflexo do crescente poder das tecnologias digitais nas sociedades
coetâneas e, mais concretamente, no teatro de operações militares contemporâneo (Vilar
Lopes & Oliveira, 2014).
Outro exemplo de operações deste género perpetradas pelos Estados, ou grupos
associados a estes, no ciberespaço foi, em 2017, o ataque realizado pelo grupo de
hackers Lazarus, associado à Coreia do Norte, levado a cabo através de um software
malicioso (WannaCry) (Euronews, 2017; Woollaston-Webber, 2017), que se espalhou
rapidamente, explorando uma vulnerabilidade no sistema operativo Microsoft Windows®
e impactando centenas de milhares de computadores em mais de 150 países. Este ataque
causou graves interrupções de serviços essenciais em diversas instituições públicas dos
Estados afetados, como aconteceu, por exemplo, no Serviço Nacional de Saúde da Grã-
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Bretanha, resultando no cancelamento de mais de 20.000 consultas médicas, 600
cirurgias e no encerramento dos serviços de urgência médica em diversas unidades de
saúde (Leonard, 2022).
Para rematar e porque as implicações práticas das teorias são sempre importantes, não
podemos deixar de referir que, do ponto de vista do Realismo, estes dois exemplos são
paradigmáticos em relação à aplicação, neste caso, no ciberespaço, das premissas em
que assenta esta corrente teórica no seio das RI, com vista a compreender e explicar a
realidade internacional envolvente. Ou seja, os EUA e a Coreia do Norte, na defesa dos
seus interesses e para atingirem os fins que preconizavam, perante Estados concorrentes
no sistema internacional (i.e., Irão e Grã-Bretanha), procuraram, através dos recursos e
meios tecnologicamente avançados que detinham, impor a sua vontade numa geografia
virtual, como é o ciberespaço, com um caráter marcadamente anárquico, projetando, a
sua vontade sobre os demais, para, assim, alterarem a ordem internacional, diminuindo,
no caso do EUA, a capacidade nuclear do Irão e, no caso da Coreia do Norte, prejudicar
o normal funcionamento das instituições dos Estados concorrentes no sistema
internacional, como aconteceu, por exemplo, com os constrangimentos sentidos no
sistema nacional de saúde da Grã-Bretanha, que por força do ataque perpetrado por via
do software malicioso WannaCry, acabou por paralisar, ainda que temporariamente.
A Teoria Construtivista das Relações Internacionais
Como referimos no capítulo anterior, as teorias produzidas no seio das RI estão
localizadas no espaço, no tempo, na cultura e na história, sendo as suas leituras e
assunções da realidade envolvente profundamente enraizadas nos contextos
socioculturais que moldam as perceções dos atores que as produzem (Smith, 2013).
O Construtivismo, enquanto corrente teórica nas RI, emergiu e ganhou força a partir do
final dos anos 1980 e começo dos anos 1990, como uma resposta às limitações das
teorias predominantes, como o Realismo e o Liberalismo, especialmente à luz das
transformações resultantes do fim da Guerra Fria (Fierke, 2013; Mendes, 2012).
Esta abordagem teórica, embora tenha raízes filosóficas mais diversificadas do que as do
Realismo, continua a ter uma matriz predominantemente ocidental (Mendes, 2012),
sendo, na sua essência, uma teoria social que evidencia a importância determinante das
relações constitutivas que se estabelecem entre as ideias, o conhecimento e os factos
(Fierke, 2013; Mendes, 2022b). Ou seja, os aspetos que realmente importam para as RI
não são exclusivamente materiais, são também sociais e ideacionais, motivo pelo qual
todas as variáveis relevantes para as teorias das RI (e.g. poder militar, transações
económicas, instituições internacionais ou preferências domésticas) não são importantes
pela sua qualidade material objetiva, mas, fundamentalmente, por terem
determinados significados sociais e por serem objeto de interpretações ideacionais
intersubjetivas, fazendo com que, por exemplo, a anarquia do sistema internacional seja
vista, em grande medida, como o resultado de uma construção social, cujo significado
não advém somente da sua objetividade material, como acontece no Realismo, mas
também do entendimento intersubjetivo dos Estados (Isnarti, 2016; Mendes, 2019a;
Wendt, 1995).
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Neste sentido, e como refere Mendes (2022), o Construtivismo pode, assim, ser definido
como uma teoria das RI que atribui especial importância à inter-relação entre ideias,
crenças, identidades e ideologias dos atores internacionais, sendo, por essa razão,
particularmente sensível ao estudo da mudança e da historicidade das RI, uma vez que,
ao contrário do que sucede com o Realismo, a mudança é vista como o resultado,
sobretudo, de fatores ideacionais, sociais e normativos, e não apenas da mera alteração
dos fatores materiais.
Ao contrário do Realismo, o Construtivismo não restringe o seu interesse ao ator Estado
no sistema internacional, alargando o escopo, entre outros, a atores transnacionais
ligados às Organizações o Governamentais (ONG) ou às redes de advogados
transnacionais, muito por força da sua capacidade de influência sobre os interesses dos
Estados (Mendes, 2022b). Não obstante e, como referido, para os fins do presente
artigo, centraremos a nossa atenção no ator Estado, uma vez que é este o
ator/denominador comum entre as teorias em análise.
Neste âmbito, o podemos deixar de referir, no que toca às áreas de pesquisa, que
também o foco do Construtivismo é mais alargado do que o do Realismo, que se centra
apenas no ator Estado e na relação deste com os seus pares no sistema internacional
(Mendes, 2022a). Assim, o Construtivismo alarga também a sua área de pesquisa ao
estudo do papel das normas, designadamente, das suas funções regulatórias e
constitutivas, bem como da sua influência na construção dos interesses do Estado, das
organizações e outros atores no sistema internacional (Fierke, 2013; Finnemore & Hollis,
2016; Mendes, 2022b).
Esta viragem teórica do Construtivismo, para além de importante e inovadora, entre
outros aspetos, pela rutura com o paradigma vigente no seio das RI preconizado pelas
correntes teóricas tradicionais (i.e. Realismo e Liberalismo), significou uma alteração na
forma como a disciplina das RI se vinha estruturando, facilitando uma importante
evolução disciplinar, nomeadamente, pela adoção de um novo estilo de debate
multilateral altamente comunicativo, em detrimento de debates bilaterais pouco
comunicativos promovidos pelas correntes teóricas tradicionais das RI, que, até então,
eram hegemónicas (Mendes, 2012).
Centrando agora o nosso olhar na forma como o ciberespaço é abordado pelo
Construtivismo, começamos por sublinhar, como aqui referido, que esta corrente
teórica das RI destaca a importância das construções sociais e das perceções que moldam
a interação entre os atores no espaço. Assim, do ponto de vista do Construtivismo,
embora o ciberespaço tenha uma dimensão técnica e material, a sua verdadeira natureza
é socialmente e discursivamente construída, refletindo as identidades, normas e valores
dos atores que nele operam (Finnemore & Sikkink, 1998; Wendt, 1995).
Um exemplo emblemático do Construtivismo aplicado ao ciberespaço é a forma como os
Estados e outros atores moldam narrativas e identidades através das plataformas
digitais. Um caso relevante é o papel das redes sociais durante a chamada Primavera
Árabe, onde diversos movimentos sociais usaram a tecnologia para mobilizar apoio,
disseminar mensagens e desafiar os regimes estabelecidos, destacando como as
estruturas sociais e as interações que nelas ocorrem influenciam as dinâmicas de poder
(Howard & Hussain, 2011). Este exemplo ilustra bem não só a influência do ciberespaço
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na política, mas também a forma como a construção social de identidades e interesses
se manifesta em ambientes virtuais.
Para concluir, e tendo como contraponto o capítulo anterior, se para o Realismo o
ciberespaço é visto como um campo de batalha para disputa e confrontos de poder por
parte dos atores que nele operam, no caso do Construtivismo este espaço geográfico
virtual não se reduz a essa definição, sendo, antes de mais, um campo de construção de
significados e normas que definem as interações entre os atores que nele interagem.
Neste sentido, à medida que os países se envolvem em atividades cibernéticas, a forma
como eles percebem e interpretam essas ações é moldada por contextos sociais,
históricos e culturais, promovendo uma nova forma de entender as RI e a mudança nas
dinâmicas de poder que se estabelecem no ciberespaço.
Análise Ontológica e Epistemológica do Ciberespaço à luz das correntes
teóricas do Realismo e Construtivismo no seio das Relações
Internacionais
Em capítulo anterior deste artigo analisamos o Realismo, enquanto corrente teórica das
RI, destacando a sua capacidade para explicar a constante procura de poder pelos
Estados e os dilemas de segurança destes, reconhecendo a especial vocação desta teoria
para a concretização desse objetivo. Contudo, apontámos também aquelas que, em
nosso entendimento, o as suas limitações na compreensão do sistema internacional
contemporâneo, especialmente, no tocante à sua dificuldade em lidar com a emergência
de novos espaços de interação, neste caso, virtuais, como é o caso do ciberespaço.
Devido à sua matriz filosófica científica positivista, o Realismo tende a naturalizar
ontologicamente o sistema Vestefaliano, intrinsecamente ligado ao mundo material-
natural (Mearsheimer, 2010), considerando os fatores de poder material como
fenómenos naturais. Esta visão apresenta uma ontologia limitada na compreensão do
ciberespaço, que se carateriza por ser uma estrutura não-física socialmente e
discursivamente construída (Santos, 2018), exigindo, por isso, o que denominamos
anteriormente como um "salto ontológico e epistemológico cínico" para a sua abordagem
enquanto objeto de estudo por parte desta corrente teórica.
Assim, apesar da natureza virtual e discursivamente construída do ciberespaço, o
Realismo, como que num verdadeiro salto quântico do ponto de vista ontológico, olha
para o ciberespaço numa lógica material-natural, concentrando-se, sobretudo, no seu
caráter anárquico, enquanto lugar de disputa de poder onde os Estados procuram
satisfazer os seus próprios interesses (Leonard, 2022; Rocha & Farias da Fonseca, 2019),
ignorando, no entanto, a natureza virtual daquele e concentrando-se, do ponto de vista
epistemológico, nos aspetos mensuráveis de disputa de poder entre os Estados, como,
por exemplo, as capacidades cibernéticas e os ciberataques direcionados.
o Construtivismo oferece, por sua vez, uma abordagem ontológica e epistemológica
alternativa, na medida em que na análise ao ciberespaço destaca a sua natureza
socialmente construída, vendo-o para além de uma mera extensão direta da anarquia
Vestefaliana, como uma arena onde identidades, normas e valores são negociados e
redefinidos pelos diferentes atores que nele interagem. Conforme refere Wendt (1995),
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a própria anarquia é uma construção social, moldada pelas interações e perceções dos
atores, cujo comportamento é influenciado pelas normas sociais vigentes (Finnemore &
Sikkink, 1998).
A ontologia construtivista considera, assim, o ciberespaço como um espaço fluido e em
constante transformação, moldado pelas interações sociais, sendo que, do ponto de vista
epistemológico, o Construtivismo concentra a sua atenção na interpretação e no
significado atribuídos pelos atores às interações no ciberespaço, reconhecendo que a
construção social de interesses e identidades é fundamental para a compreensão das
dinâmicas de poder naquele espaço operacional.
Para finalizar este capítulo, importa referir que, na nossa perspetiva, a combinação do
Realismo e do Construtivismo, numa lógica teórica de complementaridade nas RI, oferece
uma análise mais completa do ciberespaço. Assim, se o Realismo destaca as implicações
de poder e segurança, o Construtivismo adiciona a dimensão da construção social,
normas e identidades na formação das interações no ciberespaço esta perspetiva dual
é, em nosso entendimento, crucial para melhor conhecer e compreender os desafios que
o ciberespaço coloca às RI, especialmente, por oferecer a possibilidade de uma análise
equilibrada que contemple não as necessidades de segurança dos atores, mas também
as complexas realidades sociais que moldam as ações daqueles no ciberespaço.
O Ciberespaço e os Desafios Futuros para a Teoria das Relações
Internacionais
A análise do ciberespaço através das lentes teóricas do Realismo e do Construtivismo,
apresentada nos capítulos anteriores, revelou a complexidade das interações
internacionais neste novo domínio virtual e imaterial. Assim, pese embora estas teorias
ofereçam perspetivas relevantes para compreender a realidade do sistema internacional
coetâneo, a verdade é que aquelas também enfrentam desafios quando aplicadas ao
ciberespaço e às dinâmicas que dele emergem.
O Realismo, por exemplo, com sua ênfase na competição pelo poder material entre os
Estados, tem dificuldade em explicar por completo as interações colaborativas e a
construção e o papel constitutivo de normas no mundo digital. Por sua vez, o
Construtivismo, ao focar-se na construção social da realidade, enfrenta desafios para
antecipar e compreender os aspetos tecnológicos e os potenciais impactos de inovações
tecnológicas futuras, que todos os dias emergem no ciberespaço e, certamente, terão
um impacto importante no sistema internacional contemporâneo. Estas limitações
sugerem, por isso, a necessidade de evolução do corpo teórico das RI para, assim,
enfrentar os desafios que o ciberespaço e as tendências que nele emergem colocam às
RI do ponto de vista teórico, particularmente, no que respeita à explicação e
compreensão da realidade internacional envolvente.
Na nossa perspetiva, um dos principais desafios futuros que se coloca à teoria das RI é
precisamente o da governança do ciberespaço, uma vez que a ausência de um órgão
regulatório global com autoridade sobre as ações ali desenvolvidas, sejam elas por parte
de Estados ou de atores não estatais, exponencia o caráter anárquico do ciberespaço,
gerando elevados níveis de incerteza e aumentando a possibilidade de conflitos entre os
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atores que nele atuam (Libicki, 2009; Martins, 2015), sendo esta a razão pela qual as
abordagens tradicionais das RI parecem ser inadequadas para lidar com a natureza
transnacional do ciberespaço, particularmente, em relação à criação e aplicação de
normas destinadas a regular as atividades desenvolvidas neste espaço operacional (Nye,
2011).
A ascensão de atores não estatais e de tecnologias emergentes, como a inteligência
artificial e a Internet das Coisas, não descomplexifica esta realidade, tornando, antes
pelo contrário, o ambiente ainda mais complexo e fazendo crescer, ainda mais, os
dilemas de segurança, na medida em que os ciberataques podem ter consequências de
grande alcance, afetando todas as áreas de atividade humana nas sociedades hodiernas
(Portugal, 2015) e exigindo, por esse motivo, novas formas de pensar a segurança e a
diplomacia, mas agora no mundo digital também (Fernandes, 2014; Harari, 2024).
Outro desafio que se levanta é a crescente disseminação de desinformação (Harari,
2018). A facilidade de disseminar informações falsas e manipuladas na Internet, seja por
parte dos próprios Estados ou por outros atores, está a ameaçar a soberania dos Estados
e a estabilidade internacional (Wardle & Derakhshan, 2023). O fenómeno das fake news,
aliado à difusão de propaganda e à manipulação da opinião pública por meio de
plataformas de sociabilidade (e.g. Facebook, TikTok e X (ex-Twitter), entre outras) e dos
media online, criam um cenário onde as normas tradicionais de verificação de
informações o desafiadas constantemente (Zakaria, 2024). Esta situação requer, na
nossa perspetiva, uma nova abordagem nas teorias das RI para, por exemplo,
compreender, explicar e avaliar a forma como a desinformação interfere na construção
de identidades e normas no sistema internacional.
Para enfrentar estes desafios, as teorias das RI necessitam, em nosso entendimento, de
integrar novas perspetivas que levem em linha de conta a natureza única e brida do
ciberespaço, bem como as tendências que nele emergem, o que implicará uma
aproximação a outras áreas de conhecimento, como a ciência da computação, da
sociologia digital e da psicologia cognitiva para, desta forma, desenvolver modelos
teóricos mais completos e preditivos de comportamento dos atores do sistema
internacional no ciberespaço. Neste desiderato, a investigação futura no seio das RI
deverá, também, desenvolver e explorar modelos teóricos interdisciplinares que abordem
as implicações éticas e legais das atividades no ciberespaço, considerando a necessidade
de um desenvolvimento de normas e de mecanismos de governança que sejam mais
eficientes e eficazes para aqueles que ali atuam, bem como para salvaguardar a
segurança e o equilíbrio do sistema internacional.
Conclusões
Partimos para este artigo com o objetivo de analisar e compreender a abordagem ao
ciberespaço através das lentes teóricas do Realismo e do Construtivismo nas RI,
considerando que se trata de um não-lugar antropológico e de uma estrutura não-física,
socialmente e discursivamente construída.
A análise efetuada revelou a complexidade que as interações internacionais assumem
num contexto digital em constante evolução. Assim, do resultado do trabalho aqui
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desenvolvido e apresentado, é possível observar diferenças importantes na abordagem
do Realismo e do Construtivismo ao ciberespaço: enquanto o Realismo destaca a
competição pelo poder e a segurança dos Estados num cenário anárquico, o
Construtivismo destaca a construção social das identidades, normas e significados que
moldam as ações dos atores que atuam no ciberespaço. Esta dualidade teórica é essencial
para uma compreensão abrangente das dinâmicas contemporâneas nas RI e aponta para
a necessidade de uma abordagem teoricamente integrada à realidade do sistema
internacional coetâneo, sobretudo, no que respeita ao ciberespaço, enquanto não-lugar
antropológico, socialmente e discursivamente construído.
Se, por um lado, o Realismo, com sua matriz filosófica científica positivista, enfrenta
desafios, nomeadamente, ao tentar aplicar as suas premissas à análise do ciberespaço,
onde a natureza não-física e socialmente construída do espaço e das interações que nele
ocorrem desafiam a sua visão materialista tradicional (Mearsheimer, 2018), fazendo com
que naturalize o sistema internacional vigente e ignore as suas dimensões sociais e
ideacionais, deixando patentes as suas limitações teóricas para explicar esta “nova”
realidade virtual. Por outro, o Construtivismo, ainda que não alcançando as dinâmicas de
disputa de poder na sua plenitude, oferece uma abordagem importante para as RI neste
âmbito, designadamente, ao reconhecer que o ciberespaço não é apenas um campo de
batalha para confrontos de poder, mas também um espaço onde significados e normas
são constantemente negociados e redefinidos pelos atores que nele atuam.
Para ultrapassar estas limitações teóricas, no que ao ciberespaço respeita, acreditamos
que a solução está na combinação do Realismo e do Construtivismo, numa lógica teórica
de complementaridade nas RI. Este é, aliás, o caminho que nos parece oferecer uma
análise mais abrangente do ciberespaço: assim, se o Realismo destaca as implicações de
poder e segurança, o Construtivismo adiciona a dimensão da construção social, normas
e identidades na formação das interações no ciberespaço esta perspetiva dual é, em
nosso entendimento e como tivemos oportunidade de referir, crucial para melhor
conhecer e compreender os desafios que o ciberespaço coloca às RI, especialmente, por
oferecer a possibilidade de uma análise equilibrada que contemple não as
necessidades de segurança dos atores, mas também as complexas realidades sociais que
moldam as ações daqueles no ciberespaço.
Entre estes desafios que o ciberespaço apresenta às RI, destacamos, em particular, a
ausência de governança, o que vinca ainda mais o caráter anárquico desta geografia
virtual, e a disseminação da desinformação. Se o primeiro desafio, amplia, pela ausência
de uma governança global, o caráter anárquico do espaço digital, levando a incertezas e
exponenciando o potencial de conflitos entre os Estados e outros atores no ciberespaço,
o segundo desafio, materializado pelo fenómeno das fake news, aliado à difusão de
propaganda e à manipulação da opinião pública por meio de plataformas de sociabilidade
(e.g. Facebook, TikTok e X (ex-Twitter), entre outras) e dos media online, favorece um
cenário onde as normas tradicionais de verificação de informações são desafiadas
constantemente, colocando em questão a soberania dos Estados e a segurança/equilíbrio
do próprio sistema internacional.
Em suma, a intersecção entre o Realismo e o Construtivismo, juntamente com os desafios
impostos pelo ciberespaço, aponta, assim, para a necessidade urgente de desenvolver
novos modelos teóricos que possam acomodar a complexidade da realidade internacional
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contemporânea, representando este artigo, assim o esperamos, mais um passo nessa
direção, sobretudo, para aprofundar o debate científico sobre a compreensão e explicação
do ciberespaço, enquanto objeto de estudo, nas RI.
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