OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
e-ISSN: 1647-7251
VOL. 16, N.º 2
novembro 2025-abril 2026
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RECENSÃO CRÍTICA
MORTÁGUA, JOANA; CASTELLO BRANCO, MARIA E PERALTA, SUSANA
(2024). REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE – IDENTIDADES E FAMÍLIAS.
1.ª EDIÇÃO, AGOSTO DE 2024. ALFRAGIDE: OFICINA DO LIVRO.
ISBN: 978-989-581-244-8
CAROLINA QUERIDO
carolinaquerido98@gmail.com
Estudante de Doutoramento em Ciência Política, NOVA FCSH (Portugal); Observatório Político.
ORCID: 0009-0006-0442-9885 / CIÊNCIA ID: 7A1A-B802-4DF7
Reflexões sobre reflexões: uma análise do debate do género, identidades
e diversidade
Para falar sobre a obra Reflexões sobre a Liberdade – Identidades e famílias (2024) é
necessário mencionar a obra Identidade e Família: Entre a consistência da tradição e as
exigências da modernidade (2024). Após a sua célebre apresentação na Livraria Buchholz
pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o Identidade e Família (2024) ganhou
relevância nacional. De facto, o teor dos textos que compõem esta obra, associados às
questões do combate de uma “ideologia de género”, a “cultura de morte” e a defesa da
“família tradicional”, reacenderam o debate mediático sobre questões de género,
identidade e diversidade. Simultaneamente, com a tentativa de retrocesso em direitos
sociais na agenda de novas formações populistas de direita radical, este debate torna-se
cada vez mais relevante não só para a Ciência Política como para a sociedade civil.
Quanto à obra em análise, Reflexões sobre a Liberdade (2024), as três coordenadoras –
Joana Mortágua, Maria Castello Branco e Susana Peralta – sublinham, logo na sua
introdução, que não deverá ser vista como uma “resposta” ou um “ataque” ao Identidade
e Família (2024). Joana Mortágua, deputada eleita pelo Bloco de Esquerda, Maria Castello
Branco, integrante do podcast “Lei da Paridade” e candidata pelas eleições legislativas e
europeias em 2019 pela Iniciativa Liberal, Susana Peralta, Professora na NOVA SBE e
colunista pelo Público, apresentam-se como três mulheres com idades, percursos e
opiniões diferentes, unidas na defesa da diversidade, liberdade e democracia. De facto,
o objetivo maior desta obra é, como notado pelas coordenadoras: “Antes nos
inscrevemos numa saudável dialética de acolhimento da diversidade de projetos de vida
numa democracia liberal e da centralidade de tal desígnio na construção de uma melhor
democracia.” (p. 11)
Esta obra é composta por vinte artigos por vinte autores diferentes, em que se trata uma
ou mais das seguintes questões: 1) grupos discriminados (mulheres, pessoas
racializadas, identidade de género, orientação sexual); 2) escolhas políticas relacionadas
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VOL 16, Nº. 2
Novembro 2025-abril 2026, pp. 526-529
Mortágua, Joana; Castello Branco, Maria e Peralta, Susana (2024). Reflexões sobre a Liberdade
– Identidades e famílias. 1.ª edição, agosto de 2024. Alfragide: Oficina do Livro.
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a valores profundos (como o aborto, eutanásia ou a parentalidade); 3) um testemunho
pessoal sobre o tema.
A secção inicial é relativa a grupos e identidades discriminados, juntando diversos artigos
sobre as várias formas de discriminação e dos diversos grupos (incluindo-se mulheres,
pessoas racializadas, a identidade de género, a orientação sexual). A multiplicidade de
identidades no seio da sociedade, e o constante ataque à sua existência, expressam-se
de formas diferentes, mas unem-se num mesmo ponto: na posição de desvantagem
perante o tipificado como “normal” ou “natural”, em contraste com o marginal, o
minoritário, o diferente.
No que diz respeito à questão de identidade de pessoas racializadas, Van Dunem refere
como a sua identidade enquanto criança estava apenas agregada ao género e idade, até
que: “(...) chegou um momento em que tive de franquear a barreira da porta, de ouvir
os gritos do mundo e, no meio deles, surgiu, pesada e densa, a palavra: ‘preto’.” (p. 93)
De facto, as identidades são também tema nos textos de Henrique França – mencionando
o largo espectro de identidades entre homens, mulheres, cis e trans, para nos falar de
liberdade (p. 107) – e de Hilda de Paulo, sobre a visão de cirurgiões estéticos, que
assinaram prefácios, em obras de pessoas trans, “Esses textos são carregados de um
viés patologizante sobre a transgeneridade, ainda a tratar o género de uma forma bem
essencialista, (...) caso determinada pessoa se entenda como mulher, não possuindo
essa conformação, poderá somente obtê-la por meio de intervenções cirúrgicas.” (p. 111)
Outro aspeto, largamente relacionado com a questão da identidade, é sublinhado no
vasto conjunto de textos sobre políticas sociais e desigualdades. No conjunto de artigos
sobre esta temática, existe um foco específico na questão da mulher. Deste modo, estes
textos abordam as diferentes facetas da discriminação e desigualdade da mulher.
Incluem-se os contributos de: Carla Castro, com a liberdade individual e as existentes
desigualdades de género “O Estado social foi concebido em torno do ‘homem ganha-pão’
e da ‘mulher dona de casa’.” (p. 39), Catarina Furtado, sobre a realidade da mulher em
Portugal e em outras geografias, concluindo que, “as raparigas e mulheres são quem
mais sofre no mundo inteiro.” (p. 41-42), Catarina Marques Rodrigues, que propõe olhar
para um problema contemporâneo – a crise de habitação – numa perspetiva de género
e da (falta) de independência das mulheres (p. 53), de Fernanda Câncio e Maria Fernanda
Câncio, no silenciamento histórico das mulheres em “Podemos aliás ainda hoje ler que
‘nunca se queixavam’.” (p. 91), João Maria Jonet e a polarização política e no mercado
laboral relativamente às mulheres, Maria Castello Branco a ideia da mulher como o outro
e como parte “A mulher existe porque tem uma vulva; o homem, por outro lado, é
representado como um indivíduo na sua totalidade, com um corpo, olhos e, no caso do
rei, uma coroa.” (p. 157) e Leonor Beleza, no progresso dos direitos até hoje, e a
importante caminhada futura por mais direitos “Por muito que nos possamos queixar das
partes ainda vazias do copo, não há comparação entre a relevância pública dos nossos
direitos hoje e na altura em que nasci.” (p. 174)
Poder-se-á também identificar uma segunda secção, onde se incluem os artigos que
exploram temáticas relativas a escolhas políticas assentes em valores pessoais
profundos. O aborto, a eutanásia, mas também a educação e a família são alguns dos
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Novembro 2025-abril 2026, pp. 526-529
Mortágua, Joana; Castello Branco, Maria e Peralta, Susana (2024). Reflexões sobre a Liberdade
– Identidades e famílias. 1.ª edição, agosto de 2024. Alfragide: Oficina do Livro.
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aspetos aqui explorados. Assim, estes temas partilham o seu forte valor normativo,
crítico tanto no debate político e como no seio da sociedade civil.
Para Susana Peralta, o aborto é o assunto chave, num artigo com testemunho pessoal,
sublinha “As consequências – das do aborto clandestino às da gravidez não desejada –
são sempre mais prováveis nas mulheres de menores rendimentos, (...) Assim era em
Portugal antes de 2007: quem podia ia a Espanha tratar do assunto.” (p. 184) Já para
Teresa Violante, o foco é na questão da objeção de consciência, em que se “(...) coloca
os profissionais na posição de juízes morais do comportamento das pessoas grávidas.”
(p. 209) Paralelamente, a eutanásia é o outro grande tema relacionado com as escolhas
políticas valorativas. No artigo de André Coelho Lima, com três tipos de argumento
(jurídico, político e filosófico) o autor apresenta-se como um defensor da não ingerência
na vida de outrem, afirmando a sua incredulidade sobre defender-se a defesa da vida do
próprio que, detentor desse direito, quer terminá-la. (p. 20) Outro ângulo de análise
surge no artigo de Isabel Moreira, defendendo tratar-se de uma matéria da competência
da Assembleia da República, menciona também algumas incongruências no debate, em
que: “Também houve tentativas de referendar o final da vida de pessoas. Os que
recusaram inicialmente o referendo com base na sua fé, dizendo que a vida não se
referenda, depressa mudaram de opinião, já que a lei fora aprovada.” (p. 121)
Por fim, no conjunto de contributos que se centram no conceito de família, encontramos
Daniel Oliveira, que assinala a variedade de configurações familiares, pelo que “Não
quero convencer ninguém das virtudes do meu modelo de família, até porque não o
tenho.” (p. 67). Fabíola Cardoso refere também que “Quebrar o conservadorismo com
que crescemos, que nos foi transmitido em cada colher de sopa, em cada ida à casa da
tia, é um processo emancipatório duro. Especialmente para as mulheres, eternamente
entre a puta e a santa.” (p. 70), fazendo referência à família, à mulher e à criança que
cresce nessa família. Particularmente sobre a diversidade de famílias, esta questão
advém também destas novas formações familiares, uma evolução do conceito de família
nas sociedades contemporâneas. A introdução do divórcio, a legalização do aborto, o
casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo, por um lado, mas também a introdução
das mulheres na força laboral, alteraram estruturalmente o conceito de família – não
existindo, no entanto, uma irreversibilidade dos direitos sociais conquistados. Os autores
mencionam algumas destas questões, sendo que para Pedro Strecht, “A diversidade da
organização das famílias é atualmente indiscutível. (...) É a evolução da realidade
psicossocial que o demonstra de forma clara, levando a que seja impossível não só
compreendê-la como, obviamente, aceitá-la.” (p. 175) Em relação à parentalidade, a
paridade é o tema principal no artigo de Leonor Caldeira, em que o padrão português se
define como “(...) pai e mãe trabalham a tempo inteiro, mas é à mãe que cabe a maior
parte das tarefas domésticas e, em cima disso, é ainda ela a pessoa que domina as
questões da saúde familiar: (...)” (p. 149) Sobre as crianças e a educação, Joana
Mortágua fala da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento,
sublinhando a sua posição sobre a identidade, individualidade, liberdade e autonomia das
crianças, que deverão no contexto escolar desenvolver-se como cidadãos completos,
saudáveis e livres. (p. 131) Por último, Teresa Leal Coelho fala sobre a democracia, a
família e a liberdade individual e conclui: “Uma sociedade democrática, integrada num
Estado de direito democrático, reconhece a dignidade humana como atributo de todos os
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Novembro 2025-abril 2026, pp. 526-529
Mortágua, Joana; Castello Branco, Maria e Peralta, Susana (2024). Reflexões sobre a Liberdade
– Identidades e famílias. 1.ª edição, agosto de 2024. Alfragide: Oficina do Livro.
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seres humanos, respeita a diferença, acolhe os valores da autonomia, da liberdade e da
identidade de cada um.” (p. 197)
Em suma, considerando que se trata de um compêndio de diversos artigos sem uma
ordem específica ou obrigatória à leitura, esta obra pretende juntar diversos contributos
dos diferentes pontos do espectro político. Questões sobre grupos historicamente
discriminados, mais ou menos esquecidos pela história (pessoas racializadas, as
diferentes identidades de género e orientações sexuais, as mulheres), assim como
escolhas políticas valorativas (o aborto, a eutanásia, a família, a parentalidade, a
educação, a liberdade) são vistas através de diversos prismas, pelos diferentes autores,
com pontos de vista e de partida distintos. É necessário sublinhar que, apesar de os
textos serem contidos em si mesmos, existe um elo de ligação: esta mesma ideia de que
não existe uma identidade única e uma só configuração possível para a família. Não
sendo uma obra que ataca o Identidade e Família (2024), nasce para a desconstruir e às
ideias nela preconizadas. O Reflexões sobre a Liberdade – Identidades e famílias (2024)
é uma obra que demonstra que independentemente da posição ideológica de cada um,
é possível reunir um grupo heterogéneo de autores que lutam pela defesa da igualdade
na diversidade. Publicada no ano em que se celebram os 50 anos da democracia
portuguesa, esta obra espelha uma verdadeira diversidade entre pares assim como a
capacidade de contribuir para o diálogo democrático.
Como citar esta recensão crítica
Querido, Carolina (2025). Mortágua, Joana; Castello Branco, Maria e Peralta, Susana (2024).
Reflexões sobre a Liberdade – Identidades e famílias. 1.ª edição, agosto de 2024. Alfragide: Oficina
do Livro. ISBN: 978-989-581-244-8. Janus.net, e-journal of international relations. VOL. 16, Nº.
1, novembro 2025-abril 2026, pp. 526-529. DOI https://doi.org/10.26619/1647-7251.16.01.2
