OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril 2025
159
AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O CONFLITO. A CONSTRUÇÃO DA PAZ E O
AMBIENTE. OPORTUNIDADES PARA A REFORMA DO SETOR DE
SEGURANÇA
ANTÓNIO MARTINS PEREIRA
martinspereira.a@gmail.com
Tenente-General, Exército (Portugal). Ativo até 10Nov2023. Estudante de doutoramento
Universidade Nova de Lisboa. https://www.cienciavitae.pt/portal/E01A-A6F0-2798
https://orcid.org/0009-0001-3021-1330.
Resumo
Este estudo visa compreender e explorar os conceitos de Segurança Ambiental e da
Construção da Paz Ambiental, com vista a identificar as oportunidades de envolvimento e
integração entre a Reforma do Setor de Segurança e a Construção da Paz Ambiental.
Argumentamos que a Reforma do Setor de Segurança, em contextos de fragilidade e conflito,
enfrenta a interação sistemo-dependente dos impactos dos fatores do nexo mudança
climática-conflito, pelo que deve desenvolver o seu modelo de atuação em alinhamento com
as tendências de adaptação e evolução da forma de atuar da Construção da Paz Ambiental.
Cientes que a Segurança Ambiental enfrenta o que já se considera uma ameaça global
existencial, com o dever de proteger e de cuidar de humanos e não humanos e tendo
verificado que as tendências de evolução da Construção da Paz Ambiental e da Reforma do
Setor de Segurança são similares e suscetíveis de alinhamento, concluímos pela oportunidade
do seu envolvimento e integração, naqueles contextos, devendo tal ser trabalhado e
desenvolvido por pesquisadores e praticantes, no futuro.
Palavras-chave
Mudanças Climáticas, Segurança, Construção da Paz, Reforma do Setor de Segurança,
Conflito.
Abstract
This study aims to understand and explore the concepts of Environmental Security and
Environmental Peacebuilding, in view of identifying opportunities for engagement and
integration between Security Sector Reform and Environmental Peacebuilding. We argue that
Security Sector Reform, in contexts of fragility and conflict, faces the systemic-dependent
interaction of impacts from the factors of the climate change-conflict nexus, so it must develop
its model of action in alignment with the trends of adaptation and evolution of the way of
acting of Environmental Peacebuilding. Aware that Environmental Security faces what is
already considered an existential global threat with the duty to protect and care for humans
and non-humans and having verified that the evolution trends of Environmental Peacebuilding
and Security Sector Reform are similar and susceptible to alignment, we conclude that it is
appropriate their engagement and integration, in that contexts, and this should be worked on
and developed by researchers and practitioners in the future.
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
160
Keywords
Climate Change, Environmental Security, Environmental Peacebuilding, Security Sector
Reform, Conflict.
Como citar este artigo
Pereira, António Martins (2025). As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o
ambiente. Oportunidades para a reforma do setor de segurança. Janus.net, e-journal of
international relations. VOL15 N2, TD3 – Dossiê Temático – Clima e Segurança. Abril 2025, pp.
159-183. DOI https://doi.org/10.26619/1647-7251.DT0225.8.
Artigo submetido em 21 de março de 2025 e aceite para publicação em 25 de março de
2025.
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
161
AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O CONFLITO. A CONSTRUÇÃO DA
PAZ E O AMBIENTE. OPORTUNIDADES PARA A REFORMA DO
SETOR DE SEGURANÇA.
ANTÓNIO MARTINS PEREIRA
Introdução
O clima e a segurança estão inapelavelmente ligados à vida humana. Ainda que os
entendamos inseridos e contidos, o clima, na natureza e na geografia, e a segurança,
nos enredos da governação em face do território, da população e dos interesses nacionais
ou da conjuntura internacional, estas duas áreas têm vindo a afirmar-se como variáveis
envolventes influentes, mais ou menos determinantes para o indivíduo e para a sociedade
onde este se insere. E se durante algumas décadas, a humanidade foi alienando ou
adiando essa envolvência e influência, foi porque a estabilidade era uma realidade mais
palpável que permitiu o seu progresso e desenvolvimento.
Porém, fruto de mudanças na natureza, que sabemos que ocorriam, aleatoriamente, pois
desconhecíamos, e ainda muito desconhecemos, da sua lógica ou conceção, assim como
da incerteza e de alteridades quanto a atores, contextos e valores no que respeita à
segurança, esta alargou as dimensões (Buzan, 2006) e o seu objeto referente
1
,
identificando riscos e ameaças que põem em causa a liberdade individual, dando ênfase
ao conceito de “segurança humana”. A globalização trouxe ao nosso dia-a-dia a
“mudança climática” pelo insólito, grandeza ou maior persistência dos seus grandes
eventos e dos alertas das “comunidades epistémicas”
2
. Ora, a estabilidade alterou-se e
1
Para Ole Wæver, o processo de securitização verifica-se quando se constrói um sistema de segurança face a
uma ameaça contra um objeto (objeto referente) que é necessário proteger e que é declarada por um agente
(ator securitizador) através de um “speech act” para justificar ações e os sacrifícios necessários para lhe fazer
frente e onde os atores funcionais procuram infuenciar este processo (1998). A securitização das mudanças
climáticas é um processo em curso em muitos Estados (Diez, von Lucke e Wellman, 2016).
2
Este conceito foi operacionalizado por Peter Haas e Emmanuel Adler como “rede de profissionais com
experiência e competência reconhecidas num domínio específico e uma reivindicação autorizada de
conhecimentos relevantes para as políticas nesse domínio ou área de questão” (Cross, 2013). Neste caso,
poderemos citar a título de exemplo, entre muitas, o Expert Group Deliberation on Climate Change and Conflict
que se reuniu na Universidade de Stanford em dezembro de 2017, o Anthropocene Working Group of
Subcommission on Quaternary Stratigraphy (SQS) um órgão da International Commission on Stratigraphy, da
International Union of Geological Sciences (IUGS), representantes e membros do United Nations Office for
Disaster Risk Reduction (UNISDR) no quadro do Sendai Framework e obviamente o Intergovernamental Panel
on Climate Change (IPCC) estabelecido pela United Nations Environment Programme (UNEP) e pela World
Meteorological Organization (WMO) in 1988.
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
162
os stresses estão aí e obviamente a ligação entre a mudança climática e a segurança é
uma realidade
3
instável que exige ação de diversa ordem, sobretudo na perspetiva da
mitigação de efeitos e adaptação. Estas mudanças, impactos e medidas de mitigação e
adaptação têm vindo a ser reiteradamente indicadas nas várias avaliações multi-volume
efetuadas pelo Intergovernamental Panel on Climate Change
4
[IPCC] (2014; 2022;
2023).
Se a questão da ligação clima-segurança suscitou controvérsia e ainda não gerou
suficiente consenso na comunidade académica, o nexo alteração climática-conflito
também não é pacífico, nem apresenta uma evidência “robusta” e “consistente”
(Gleditsch & Nordäs, 2014, p. 82) ainda que assumido na 5ª avaliação (AR5) no volume
do grupo de trabalho II (WGII/IPCC) que as mudanças climáticas “ameaçam” a
segurança humana (IPCC, 2014, p. 762). Sabemos porém que o conceito de segurança
humana envolve dimensões bem mais amplas
5
e foca-se mais no indivíduo, enquanto o
conceito de conflito é mais social e no caso do conflito armado temos bases legais mais
pronunciadas, o que dirime consensos. Talvez por isso, apesar de o termo “segurança”
aparecer 2324 vezes e “conflito” 1089 vezes, no volume do WGII/IPCC (IPCC, 2022)
estes nexos não são assumidos de forma consistente e robusta, mas são apresentados,
sobretudo o relativo ao conflito, sendo citados abundantemente os trabalhos científicos
que os aduzem. Todavia alerta-se que a “literatura” aponta, com média confiança, mais
para a “influência do clima na dinâmica do conflito” do que potencia “o surto inicial do
conflito” relevando a baixa confiança deste particular e não se vislumbra “evidências
suficientes no momento para atribuir o conflito armado às mudanças climáticas induzidas
pelo homem” (IPCC, 2022, p. 53). Portanto, é nesta perspetiva que a investigação
científica tem trabalhado, buscando evidências, aconselhando políticas e a sua aplicação
em contextos onde o conflito existe ou a fragilidade do contexto o torna provável ou
recorrente e primam por uma ausência de “paz positiva” (justiça social) (Galtung, 1969,
pp. 167-191).
3
Tendo tido o primeiro debate, em 2007, sobre este assunto, só em 2011, o Conselho de Segurança da
Organização das Nações Unidas admitiu finalmente a possibilidade de que “... efeitos adversos das alterações
climáticas podem, a longo prazo, agravar certas ameaças existentes à paz e à segurança internacionais.”
(Organização das Nações Unidas [ONU], 2011) na sequência de várias Resoluções da Assembleia Geral das
Nações Unidas (AGNU) em 2009 e do Relatório do Secretário Geral das Nações Unidas (ONU, 2009). Até hoje,
não há uma clara posição do Conselho de Segurança da ONU.
4
A Assembleia Geral da ONU endossou, em 1988, a ação da UNEP e da WMO para estabelecer conjuntamente
o IPCC, como principal órgão internacional para avaliação das mudanças climáticas e dotar o mundo de uma
visão científica sobre mudanças climáticas, respetivos impactos e riscos ambientais e socioeconómicos. Está
organizado em 3 “Working Groups” (WG)-WGI- Base da Ciência Física das Mudanças Climáticas; WG II -
Impactos das Mudanças Climáticas, Adaptação e Vulnerabilidade; WG III-Mitigação das Mudanças Climáticas;
e uma Força-Tarefa, para desenvolver Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, que são apoiados por
Unidades de Suporte Técnico (TSUs) (IPCC, 2025).
5
O Relatório de 1994 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considera um conceito
de segurança humana, focado no indivíduo que participa na sua segurança e na da sua comunidade,
multidimensional, identificando como componentes sete dimensões interdependentes,: i) Segurança
económica, ligada à garantia de com meio de subsistência básico; ii)Segurança alimentar, pelo acesso a
alimentos básicos); iii) Segurança sanitária, referente a saúde pessoal e saúde pública; iv) Segurança
ambiental, na protecção contra doenças ou eventos naturais e escassez de recursos decorrente da degradação
ambiental; v) Segurança pessoal, através da segurança física contra a violência e abusos de vários níveis
(doméstico, de direitos humanos, infantil, drogas, etc.); vi) Segurança comunitária, como proteção contra
práticas comunitárias opressivas e conflitos étnicos; vii) Segurança política, que exige a liberdade da opressão
do Estado e de abusos dos direitos humanos. (United Nations Development Program [UNDP], 1994).
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
163
E é aqui que a construção da paz, “Peacebuilding”,(PB), tem estado presente em
intervenções internacionais nos Estados em Situação de Fragilidade (ESF) afetados por
conflito, procurando a resolução do conflito, com ausência da violência física,
especialmente, através de técnicas de “Peacekeeping” (PK), mas também na busca de
uma situação de paz pensada mais no longo termo, na justiça social, na sustentatibilidade
e na estabilidade. Na sua maioria, contemplam a inserção da componente da reforma do
setor de segurança (RSS) (Pereira, 2014), atentos os seus objetivos e princípios de
atuação e reivindicando o nexo entre o desenvolvimento e a segurança (World Bank
[WB], 2011, p. 145).
Ora como nos recorda Ide et al. (2021, p. 1) “A construção da paz ambiental
(environmental peacebuilding – EPB) emergiu desse amplo campo de meio ambiente,
conflito e paz, tecendo uma série de tópicos relacionados que abordam tanto os riscos
ambientais de conflito quanto as oportunidades ambientais para a paz” alimentando-se
do clima de debate de 2007 provocado pela atribuição do Nobel da Paz a Al Gore e ao
IPCC e fundando-se na discussão académica do uso dos recursos naturais e minerais
para alimentar os conflitos. Tornou-se cada vez mais abrangente ao contemplar áreas
sobre o impacto da guerra no ambiente, a dinâmica dos grandes eventos e desastres e
os conflitos, o papel dos fatores ambientais nas negociações de paz, da cooperação em
recursos naturais compartilhados, e os vínculos entre construção da paz pós-conflito,
resiliência climática e gestão de recursos naturais (Ide et al. 2021).
Assim, o objetivo que constitui a nossa questão central neste trabalho é a de identificar
as oportunidades para a RSS, no âmbito do EPB, em contextos de fragilidade em conflito
ou pós conflito. Para tal, procuramos, no início do estudo, compreender, como se
relacionam as alterações climáticas, a segurança e o conflito, de seguida, perscrutar a
evolução no domínio do EPB, e terminar com a verificação das oportunidades para a SSR
nestes domínios, no quadro da atualidade. Porque nos encontramos no âmbito das
Relações Internacionais (RI), abordaremos sempre que possível a perspetiva das teorias
das RI, que nos ajudarão a situar em termos da epistemologia e metodologia.
Assentamos a metodologia do nosso estudo numa pesquisa bibliográfica alargada,
procurando compreender como surgiu o conceito de segurança ambiental, no quadro da
evolução concetual da segurança, se existiam estudos da sua securitização e que
evidências apresenta. Pesquisamos também as evidências sobre os nexos clima-
segurança e mudança climática-conflito, apoiando-nos em análises já existentes sobre
estes nexos nos Relatórios do IPCC da 3ª à 5ª Avaliação, portanto até 2014.
Complementamos com uma análise aos relatórios da 6ª. Avaliação, utilizando uma
estratégia mista. Quantitativa, ao analisar o volume de tratamento dos termos segurança
e conflito e qualitativa na perspetiva do tipo de evidências indicadas e da base científica
apresentada. No ponto referente à EPB, procuramos responder à questão derivada de
como se integraram as ações típicas da PB, na perspetiva ambiental, num quadro de
interação sistemo-dependente dos fatores presentes no nexo mudança climática-conflito
de elevada complexidade e incerteza. Através da evolução do conceito foi possível
identificar e caracterizar as dimensões abordagens tipo e tendências de evolução o que
utilizando o método dedutivo procuramos identificar se a lógica daquela aplicação tinha
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
164
paralelo e, em que termos com a evolução, problemática atual e tendências de evolução
da RSS em contextos de fragilidade e conflito. Tal permitiu-nos responder à questão
central sobre quais as oportunidades da RSS, de envolvimento e integração com a EPB,
na atualidade e que desenvolvimento se apontava no futuro.
As Mudanças Climáticas, a Segurança e os Conflitos
Segundo uma perspetiva linguística, o termo segurança, poderá vir de “securare” no
sentido de termos “cuidado” perante um perigo ou ameaça e é nesse sentido de garantir
a sobrevivência dos elementos do Estado (território, governo, população) e respetivos
interesses que os militares, tradicionalmente, assumem a importância do “cuidar” e de
“ter cuidado” com o que aí vem. É um “estado” ou uma “condição” em que se assume
uma ausência de danos (Couto, 2023). Essa ausência de danos foca-se no chamado
objeto referente que pretendemos proteger de um conjunto de ameaças que importa
identificar, caracterizar, aquilatar nas suas capacidades de infringir dano e na intenção
para tal acontecer, e, obviamente, dos atores com responsabilidade para garantir as
ações e os meios para o efetuar. No fundo, em termos da Escola de Copenhaga
6
, efetuar
a sua “securitização” (Weaver, 1998). Ainda que tratado desta forma simples, o conceito
de segurança assume uma relevante complexidade nas dimensões que preconiza e
fundamenta-se em pressupostos ontológicos, epistemológicos, éticos e políticos e
segundo Buzan é um “conceito difícil” não mais do que outros como o “poder, justiça,
paz, igualdade, amor ou liberdade” que se assumem, na ideia de W. J. Gallie, como
“conceitos essencialmente contestados” em que os elementos ideológicos de cariz mais
abstrato dificultam as evidências empíricas, alargando os debates e a discussão
académica, assim como a contestação de políticos e praticantes, o que o torna um
conceito “intensamente político” (Buzan, 1991, p.12).
Ao longo do século passado, as questões de segurança centraram-se muito na segurança
nacional, numa perspetiva da Teoria Realista e mesmo, nos anos 80, Kenneth Waltz,
numa visão neorealista defendia que perante a anarquia no sistema internacional, a
segurança era o fim mais elevado e os Estados são impelidos para buscar a sua segurança
(1979, p. 126). Buzan traz à colação que apesar de sobrevivência ser a “bottom line”,
surge por vezes nas condições da sua existência a dissonância entre estado e sociedade,
referindo também a importância das “coletividades humanas” como nível de análise e
agregando os fatores suscetíveis de as afetar em cinco áreas ou componentes – a militar,
6
A Escola de Copenhaga ficou conhecida pela abordagem de segurança de forma multisetorial, pela teoria da
securitização e por conceitos como segurança societal e complexo regional de segurança, tendo em Buzan e
Weaver os seus mais conhecidos representantes. Bastante ancorada nos estudos de segurança e processos
empíricos no quadro da segurança europeia, é vista como uma espécie de meio caminho ou de síntese (Duque,
2009) entre posições mais racionalistas como a visão neorealista da segurança, que não perdendo as bases
realistas da segurança concebe a importância da sociedade nos processos de segurança (Buzan) e, por outro
lado, a abordagem mais reflexivista da visão construtivista (Weaver). Sujeita a várias críticas, diríamos que se
centram mais na dimensão política, isto é por um lado numa diminuição do primado político, ao conceber a
segurança no sentido alargado, e adicionar novos níveis de análise e, por outro, na atribuição da
responsabilidade da execução ou do controlo do “speech act” no processo de securitização ao nível político,
para legitimar a ameaça como algo de que a sociedade se tem que proteger. A pesquisa científica tem explorado
e inovado nestes conceitos.
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
165
a política, a económica, a societal e a ambiental, alargando assim as dimensões da
problemática de segurança onde cada uma tem o seu foco e a sua prioridade, mas estão
interligadas (1991, pp.19-20). Esta visão e a perceção de outros riscos e ameaças, em
cada um destes campos suscitou novas tipologias de segurança em que o objeto
referente se move para além do Estado, configurando a segurança humana, mais focada
no indivíduo e nas condições de existência, baseada nos famosos pilares – “freedom from
fear, freedom from want, and freedom from ecological hazards”- onde o desenvolvimento
sustentável prefigura a necessidade da segurança ambiental, deslocando também o
objeto referente, mas sem um exato e fácil posicionamento.
Ora a primeira, segurança humana, foi-se afirmando na agenda internacional focando-
se primeiro nas questões do desenvolvimento, a que os relatórios da Comissão Brandt,
em 1980, (WB, 2011) e o do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(UNDP) sobre o desenvolvimento humano de 1994 (United Nations Development
Program UNDP], 1994) tanto ajudaram a movimentar o objeto referente para o
“indivíduo”. Na questão das ameaças e riscos os relatórios da ONU como a “UN High-
level report on Threats, Challenges” de 2004 e o “Larger Freedom” de 2005, apontam
para um conceito de ameaça mais aberto e global, já reivindicado por Jessica Mathews
(1989) mas também por Terrenas & Pereira, em que fruto da contestação e do
aprofundamento e alargamento da segurança vêm desaguar em conceitos alargados de
segurança como “... a segurança humana, segurança global, segurança positiva,
segurança comum, segurança societal ou segurança ontológica.” (2022, p. 204). A esta
surge associado o nexo desenvolvimento-segurança a ser consagrado pelo Banco
mundial em 2011(WB, 2011). Este processo de inclusão na agenda de segurança global
de ameaças não tradicionais, como as migrações, escassez de recursos energéticos,
epidemias, muitas como consequência das dinâmicas da fragilidade ou falência de
estados do famoso “Bottom Million”
7
(Collier, 2007) , vem desembocar em “ conceitos
alternativos de segurança – segurança energética, segurança alimentar, segurança
sanitária - associando assim ambiente e segurança (Terrenas & Pereira, 2022, p. 204).
O relatório Brundtland (World Commission on Environment and Development [WCED],
1987) defende o desenvolvimento sustentável como resposta à degradação e crise
ambiental do planeta que se assume como produtora ou fonte de efeitos como milhões
de refugiados, tensões e conflitos internos traduzindo-se em fragilidade que afetam a
segurança internacional e faz emergir a segurança ambiental. A “proteção de processos
e condições planetários” em causa nessas crises desembocaria na “segurança ambiental“
(Terrenas & Pereira, 2022, p. 204) que vem mais tarde, numa “ agenda maximalista” da
segurança humana incluir as alterações climáticas e o recuo na biodiversidade e associar
ambiente e segurança nacional onde o objeto referente são grupos e comunidades
vulneráveis, “desmistificando a primazia do Estado nos conceitos tradicionais da
segurança” (Terrenas & Pereira, 2022, p. 208). Segundo estes autores, porém tal não é
suficiente para as questões levantadas na atual era geológica, que consideram ser já o
7
A prevalência do conflito em ESF, que Paul Collier desenvolve, surge ligada à noção de “conflict trap”, isto é,
o ciclo de violência é a armadilha de que as populações e estes países têm dificuldade de sair. Na sua tese,
defende um papel importante para as intervenções militares (2007, pp.x-xii).
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
166
Antropoceno
8
, pois estes conceitos mantêm o foco no elemento humano
(antropocentismo
9
) e um “dualismo entre a natureza e a humanidade” que “reificam a
superioridade moral do ser humano em relação a outras espécies” e concebem “a
natureza como mero instrumento das sociedades humanas”. Defendem que o
Antropoceno deve ser uma “oportunidade para pensar” a proteção além do elemento
humano, numa conceção coletiva de segurança como “cuidado” que responda a questões
de qual o objeto referente, com que meios e de quem a responsabilidade, citando
(Harrington & Shearing, 2017). Numa “segunda visão pós-antropocêntrica” numa
“perspetiva construtivista” de “construção discursiva”, consideram a segurança ecológica
de (McDonald, 2021) que “ defende a proteção da resiliência e funcionalidade dos
ecossistemas como a estratégia mais adequada e eficiente para reduzir a insegurança “
das “populações humanas”com ênfase nos grupos e comunidades ... de maior
vulnerabilidade” . Dessa forma ultrapassam-se os discursos atuais i) que associam a
segurança ambiental à segurança nacional, em que as alterações climáticas são
multiplicadores que tendem a exacerbar tensões e conflitos e condicionam os meios
militares, ou ii) que ligam a segurança ambiental à segurança humana na agenda do
desenvolvimento, ou ainda iii) na interligação das anteriores, vêem o problema ambiental
como uma potencial ameaça à paz e segurança internacional que desencadeará conflitos
inter-étnicos e/ou grandes migrações internas e externas (2022, pp. 209-216).
Nesta linha, surgiram também os conceitos de segurança pós-humana, com posições
abrangentes e até extremadas, de que relevamos as contribuições de Audra Mitchel
(2017) e em especial as de Erika Cudworth e Stephen Hobden (2017; 2018) pela sua
ligação à questão ambiental. Esta última, apoia-se nas ideias de Jane Bennet de que uma
distribuição da capacidade de agir - “agency” - desafiará o antropocentrismo político e
nas contribuições da Teoria de Atores em Rede de Bruno Latour
10
. De uma forma
inovadora, utilizaram noções da teoria de complexidade, de “sistemas coexistentes, de
inter-relação e multinível” no “estudo dos sistemas de dominação social” (e.g.
colonialismo, capitalismo e patriarcado) mas também da utilização de elementos não
humanos, animais na guerra, nas suas várias funções ou em experiências científicas para
“perceber a sua profundidade ontológica”, transpondo-a para o “ecologismo complexo”
que pressupõe uma “configuração dinâmica” a co-constituição e co-evolução dos
sistemas sociais e naturais,” estimulando assim a compreensão, o afecto, a ideia do
“biopoder” de Foucault, mas também a fragilidade da humanidade, quando “embutida
em relações de dependência com o mundo não humano”. Assim, seguem a sugestão de
Cary Wolfe (2008) de que o pós-humano considera os desafios de uma “divisão
ontológica e ética entre humanos e não-humanos” da modernidade e do “compartilhar”
8
O Antropoceno, como classificação duma era geológica está já submetida ao SGS/IUGS, todavia com a
publicação do Relatório do PNUD de 2020, “The next frontier. Human development and the Anthropocene” a
sua utilização alargou-se.
9
Esta questão do antropocentrismo, com dificuldade para “reconhecer a natureza emaranhada do mundo”. e
a necessidade de as IR se reinventarem no sentido de abandonar muitos dos seus pressupostos, considerando
a importância e a proteção de outras formas de vida com que nos envolvemos na natureza,pote no mesmo
plano e com a mesma importância é também tratado em (Pereira, 2021) e outros autores.
10
Esta teoria, baseada em trabalhos de Bruno Latour, John Law e Michel Callon, considera que nos mundos
social e natural, humano e não humano, tudo interage em redes mutáveis de relacionamentos sem quaisquer
outros elementos fora das redes, desafiando abordagens tradicionais ao definir um papel similar dos humanos
e não humanos. Para uma melhor compreensão do conceito, ao nível social, ver (Latour, 2005, pp. 141-156).
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
167
o planeta que habitamos com "sujeitos não humanos" em “condições co-constituídas de
múltiplas espécies e biosfera”. O conceito de pós-humanismo aplicando-se à componente
ambiental em termos de segurança, considera a própria biosfera como um sistema co-
constitutivo com outros sistemas humanos e não humanos, ultrapassando a perspetiva
dual do homem e da natureza nas abordagens de segurança às questões ambientais
pelas RI. O humano passa a estar embutido, como parte de um sistema, em regime de
“panarquia”, o que permite olhar o problema da segurança e da “in-segurança” e
entender as interações e mudanças em sistemas complexos onde a política internacional
terá de navegar entre riscos, perigos e incertezas, mas em que muitos dos que estão em
risco, não são os autores das causas desse risco.
Num ensaio sobre a segurança e a estratégia no antropoceno, Viriato Soromenho-
Marques constata que a principal produção científica do século XX da novel ciência do
Sistema de Ciências Terrestre, “Earth Science Sytem”, (ESS) “não encontrou o
acolhimento que merecia nos setores académicos da segurança e da estratégia”, uma
“cegueira epistémica” perante o “risco de colapso do Sistema-Terra” que é “equivalente
ou superior a uma guerra termonuclear de largo espectro”. E que ao contrário de
Clausewitz, que compreendeu o “epistéme” do seu tempo dando o “primado da política”
às questões da guerra, o “atual pensamento dominante na segurança e estratégia está
a deixar passar ao lado a maior ameaça existencial da história da humanidade.”
(Soromenho Marques, 2022, p.119). Também nesta linha, Judith Nora Hardt defende
que deve haver um “encontro entre as RI e o ESS” já que há demonstração dos requisitos
da lógica da segurança, com uma ameaça existencial à sobrevivência
11
, que
fundamentam a necessidade de uma resposta eficaz em termos das referências da
pesquisa clássica da paz e do conflito. Ilustra este argumento com a aplicação do modelo
do prisma de segurança à segurança ambiental e que se traduz num excelente ponto de
entrada para mais investigação no domínio das RI e dos Estudos de Segurança em
parceria conjunta com o ESS (Hardt, 2021 pp. 49-53).
Como referimos atrás na definição do nosso problema, é que a realidade presente nos
relatórios do IPCC não há propriamente uma grande relevância às questões de segurança
e do conflito, focando-se apenas um pequeno volume de entradas nas questões da
segurança humana, segurança nacional ou internacional e do conflito. A maioria das
entradas sobre segurança e conflicto são relativas aos fatores segurança da alimentação
e segurança da água, centrais em todo o processo de relacionamento com a sociedade
e, obviamente, subjacentes à maioria das medidas de adaptação que podem ser
sugeridas. Mas é passada a mensagem do nexo clima-segurança e das alterações
climáticas-conflito, que a figura 1 (IPCC, 2023, p. 2472) abaixo documenta. Como é
referido, os fatores (“drivers”) ali representados derivam de condições climáticas e da
própria sociedade, assim como há “drivers” antropogénicos que não estando ali
especificamente representados, contribuem para os vários riscos. Esta forma de
11
A autora explica de forma sintética que o sistema-terra, mediante ações antrogénicas tem vindo a ultrapassar
limiares, nas variáveis associadas ao conceito de Planetary Boundaries e nos níveis do HotHouse, estando a
ser atingidos os designados tipping points que num sistema não linear e de lógicas de estabilidade complexa,
poderão afetar decisivamente a trajetória de evolução do sistema comprometendo-o irremediavelmente
(Hardt, 2021, pp.43-44).
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
168
apresentação demonstra a rede de conexões, mas é importante relevar que as mudanças
são “sistemo-dependentes”, algo que a orientação das setas pode não representar
cabalmente. E é por isso que o IPCC alerta, com elevada confiança, que a cada
incremento no aquecimento global, esta interação entre fatores de risco climáticos e não
climáticos (e.g. a perda da biodiversidade; a insegurança alimentar; ou crise de
abastecimento que interagem com o conflito; competição pela terra
12
; pandemias)
trará, com maior probabilidade, riscos gerais compostos e riscos em cascata, como ondas
de calor e secas simultâneas, inundações compostas e incêndios que afetarão
gravemente vários setores da atividade humana em geral e em várias regiões como a
Amazónia, zonas montanhosas e zonas costeiras com aumento do nível do mar. (IPCC,
2023, pp. 15 e 72; 2022, p. 19).
Mas é no relatório do Grupo de Trabalho II (WGII) que aqueles nexos são mais visíveis
e explorados nas várias faces e possibilidades da interação. Verificamos como os
contextos com a diversidade e alteração geográfica
13
, cultural e das capacidades ligadas
à governação dos Estados são afetados positiva ou negativamente na situação de conflito
e no estado da segurança das populações.
E tal, verifica-se em vários tipos de atividades como sejam o estabelecer e implementar
medidas de adaptação, de regulação, de participação em atividades de cooperação
transfronteiriça (e.g. água e gestão de eventos climáticos) ou seja apenas para acolher
o apoio de organizações internacionais ou de meios presentes no terreno por via de
intervenções internacionais para colaborarem nas soluções imediatas ou de organização
nas de médio/prazo. Como referimos na nossa introdução, para aquilatar do grau de
confiança, são citados vários trabalhos, que pudemos consultar e aferir da investigação
diversa, em métodos e tópicos mais relevantes para este tema (Hsiang et al., 2013;
Gleick, 2014; Van Baalen & Mabjork, 2017; Koubi, 2019; Sitati et al. 2021; Uexkull &
Buhaug, 2021; Xie et al., 2024) já que é incomportável referenciá-los a todos na
economia neste estudo. Segundo Diez,von Lucke &Wellman são estas comunidades
epistémicas que dão corpo ao processo de securitização das mudanças climáticas que se
encontra em curso em várias partes do mundo. Nesse estudo, os autores inovaram em
relação à Escola de Copenhaga, procurando captar os diferentes tipos de securitização,
distinguindo se a mesma é efetuada sobre ameaças ou sobre riscos, e exploraram a
diferenciação dos objetos referentes (segurança do território; segurança humana -
indivíduo/grupos humanos; segurança planetária).
12
Segundo Michael Albertus, a “Pressão sobre a terra estará no seu pico, nas próximas décadas... e será
distribuida de forma desigual.” (2025a, p. 197; 2025b).
13
A segurança ambiental não está isolada de outros fatores de segurança, como defendem estes autores em
relação à situação complexa do Ártico, geografia em alteração, por via das alterações climáticas, com impacto
em humanos e não humanos (Heininen &Exner-Pirot, 2020, p. 153) que veio, atualmente, de novo à colação
com as posições expressas pelo Presidente Trump sobre vários territórios vizinhos dos EUA.
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
169
Figura 1- Ilustração das interações entre riscos ecológicoe e dimensões-chave das populações
Legenda:
Fonte: IPCC (2022, p. 2472)
Analisaram 4 países – Alemanha, EUA, México e Turquia e verificaram a sua eficácia, a
importância dos promotores do discurso, a importância do contexto da sociedade onde
se desenvolve (e.g. sociedade civil, grau de abertura democrática, interesses nacionais
geopolíticos) e os efeitos políticos da mesma. Ainda que se verifique uma certa
dissensão, entre a posição dos militares e a dos cidadãos da sociedade civil e da
academia, no que respeita ao tratamento das questões da segurança, a importância da
luta para colocar as alterações climáticas na agenda mundial justifica que se tolere a
ênfase na componente militar (segurança nacional, mais adaptação e menos mitigação)
para onde ainda muito se inclinam os resultados destas ações de securitização (caso dos
EUA e Turquia). Tal, deve entender-se como um mal menor que deve ser ultrapassado,
apontando que em futuras ações neste domínio, o primado da política tem que se manter
e tanto quanto possível esclarecer (2016).
A evolução da Construção da Paz Ambiental
A "Paz", segundo Webel, “é difícil de definir”, mas pode ser encarada como um dos
conceitos essencialmente contestados e então “muitas vezes [só] a reconhecemos pela
sua ausência” (2007, p.6). A ausência de guerra, a paz negativa, não é na maioria das
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
170
vezes suficiente para que as populações tenham todas as liberdades associadas à
segurança humana e consigam, de forma sustentável, angariar e manter as condições
sociais de sobrevivência e de vida digna, na plenitude dos seus direitos humanos. Para
tal, como atrás referimos, é a busca da paz positiva que tem levado a que, no quadro da
resolução e transformação dos conflitos, desde a prevenção à fase de pós-conflito, se
desenvolvam, na definição do conceito de PB das Nações Unidas, “ações empreendidas
por atores internacionais ou nacionais para institucionalizar a paz, [esta] entendida como
a ausência de conflito armado e um mínimo de política participativa....”. O resultado a
obter será uma paz que é um “continuum que vai desde a “ausência de conflito violento”
– a cessação temporária dos combates, “até à inconcebilidade do conflito violento ou
destrutivo”, que exigirá “transformações sociais” dirigidas quer aos meios de subsistência
materiais das pessoas, quer às suas “associações baseadas em identidade”, no fundo
que “resolve os problemas de violência estrutural e a desigualdade social” (Conca &
Dalbeko, 2002, p. 9). Mas, como integrar nestas ações, a perspetiva ambiental?
Como atrás referimos, a EPB que surge nos meados da primeira década do século XX,
procura conciliar a realidade dos riscos provenientes das alterações climáticas com as
oportunidades de promover a paz, num quadro do ciclo de desenvolvimento do conflito,
explorando as ligações entre os eventos do quadro ambiental e as dinâmicas políticas,
sociais e económicas do conflito, assim procurando uma melhor condição de segurança.
A ideia será conferir oportunidades de ganhos às partes do conflito, com base em
medidas de mitigação (mais raras), mas sobretudo mediante medidas de cooperação,
para adaptação aos efeitos e aos impactos do ambiente nas dimensões da vida das
comunidades afetadas pelo conflito. É importante estarmos cientes, como atrás
referimos, da interação “sistemo-dependente” entre as diversas variáveis presentes
naqueles contextos.
Consideraremos, no nosso estudo, a definição adotada por Ide et al., que a EPB
“compreende as múltiplas abordagens e caminhos pelos quais a gestão das questões
ambientais está integrada e pode apoiar a prevenção, atenuação, resolução e
recuperação de conflitos “(2021, pp 2-3). Segundo a investigação, desenvolve-se
mediante três dimensões: i) a da segurança – onde se equacionam aspetos da
insustentabilidade ambiental, que afetam a segurança humana, mas também as tensões
e questões ligadas à exploração ou utilização de recursos naturais, sejam ou não
renováveis, cuja escassez ou abundância pode ameaçar a sobrevivência das populações
ou gerar desigualdades que podem causar ou afetar direta ou indiretamente, em
determinadas condições, o conflito; ii) a economia e os meios de subsistência da
sociedade – onde a investigação encontrou como “preditores” do conflito social e
dificuldades para o PB, a fraca economia, geradora da pobreza e dificuldades de acesso
aos meios de subsistência, suscetíveis de provocar queixas e reações que podem ser
aproveitadas por grupos armados ou dissidentes da governação para explorar a
fragilidade do Estado. Nesta condição, o reforço da capacidade de governação para a
gestão dos impactos dos eventos e desastres ambientais foi uma das áreas, que as
evidências encontradas nos estudos entendem como essencial para construir a paz; iii)
as relações políticas e sociais – nesta dimensão reconhece-se que quando os desafios
ambientais são comuns para as partes (estejam desavindas ou neutras no conflito)a
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
171
oportunidade de cooperação e os seus resultados podem vir a criar ou melhorar as
instituições e meios de governação e segurança (Ide et al. 2021).
Poderemos afirmar que a pesquisa científica evoluiu, no quadro da EPB, numa primeira
fase ou geração, colocando o foco nas oportunidades dos desafios ambientais comuns a
vários estados, entendendo-os como “pontos de entrada” para cooperação internacional
ou transfronteiriça (Conca & Dalbeko, 2002) mas também mediante as ações de
“diplomacia no âmbito dos desastres” em delegações de alto nível e, ainda, no esforço
de conservação de áreas naturais, como formas de promover a PB. É desta fase também
o surgimento de iniciativas de cariz multilateral nos casos da União Europeia e do
Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) para a promoção das questões
ambientais no quadro da resolução de conflitos.
No que se considera a segunda geração de EPB, a partir de 2009, a investigação já
influenciada pelo trabalho da Comissão de PB na ONU, criada em 2005 e noutras
agências como a UNEP, centrou-se mais nas configurações do pós-conflito, com ênfase
nas relações da construção da paz pós-conflito, na chamada “resiliência climática e
gestão de recursos naturais” (Matthew, Brown & Jensen, 2009). Há uma mudança de
foco para o conflito intraestatal e um alargamento nas metodologias de análise, de cariz
mais empírico e de método quantitativo (exemplo da metodologia “larger-N” que
considera a abordagem de grande volume de casos), cmas também uma maior
proliferação de estudos e de áreas de pesquisa como a educação, energia, as questões
legais e o conceito de resiliência (Ide, 2021).
Na investigação mais recente, em franca transição para uma terceira geração,
perspetiva-se mais a ideia do EPB como uma plataforma integrada, mais interdisciplinar
e promissora e que parece provocar uma maior adesão de investigadores e de praticantes
na sua pesquisa e discussão. No futuro, prospetiva-se uma maior abrangência de tópicos
a considerar e um pouco à imagem das visões para o PB, buscando formas de abordar a
complexidade.
A teoria da complexidade (Tomé & Açikalin, 2019; Byrne & Callaghan, 2023;) integra
este enquadramento, onde o holismo, o hibridismo e a importância da resiliência
(Chandler, 2014) aponta para intervenções em apoio da paz e da construção do Estado
que englobam fórmulas híbridas de organização do estado, contemplando intervenções
não só no sentido do “suficiente” (Department For International Development, 2010, p.
37), mas no sentido de uma abordagem da construção da paz pragmática que envolve
incerteza, garantia de recursos e uma ação não linear, de tentativas, teste e
experimentação na construção do Estado que seja inclusiva (Moe & Stepputat, 2018).
São características da atuação em sistemas complexos, que se começam a afirmar na
prática (OCDE e ONU) nomeadamente, na conceção de fórmulas e estratégias não
lineares nas estratégias de respostas às crise dos países afetados por conflito, buscando
a resiliência dos Estados, das comunidades e da ação, mas também nas metodologias
utilizadas com foco na investigação e pesquisa. A abordagem das chamadas ordens
políticas híbridas e a ideia da “transformação dos conflitos”, (Lederach, 2003; 2005)
segue também esta perspetiva da metodologia, da abordagem aos contextos locais e às
dinâmicas internas, focada na sensibilidade das condições iniciais, na transição da ordem
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
172
para a desordem, onde pontuam as questões do estudo inicial do contexto, da força das
autoridades e relações informais nos “settlements” a desenvolver (Khan, 2017;
Henningsen, 2022) evitando danos nos equilíbrios de poder.
Ora a EPB, segundo (Ide et al., 2021 pp. 8-15) também parece vir a desenvolver-se
adotando abordagens e tópicos desta natureza, nomeadamente: i) “bottom-up”,
ponderando o conhecimento e as circunstâncias físicas e culturais locais, de forma mais
participativa, inclusiva e híbrida ao considerar também a perspetiva das relações e
autoridades informais ( e.g. Ide, Palmer& Barnet, 2021); ii) orientação para o género,
onde a consideração do teor da Resolução 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança, de
2000, dará mais relevância à participação da mulher na gestão dos recursos, nas
tomadas de decisão no quadro dos movimentos e da sustentabilidade ambiental; iii) a
programação “conflict sensitive” (Woomer, 2018) em que as questões da especificidade
do contexto ambiental local tem de ser apreendido, para que não haja disrupções nos
sistemas e onde a interação dos especialistas do ambiente e dos Peace builders seja
efectiva, consistente e produtiva. Neste particular e fruto desta interação o
desenvolvimento de manuais para os elementos no terreno tem sido uma prática
(Environmental Law Institute, 2023; Hammil et al., 2009; iv) uso das tecnologias de
informação e do “big data”, em que sensores e meios de comunicação permitem a
obtenção de elevado volume de informação a todo o tempo e o seu tratamento para
melhorar soluções e decisões de problemas complexos, quer no âmbito da
resolução/transformação de conflitos, quer das questões ambientais subjacentes,
permitindo também a monitorização dos processos para uma constante adaptação e
adequação ao contexto; v) monitorização e avaliação, essencial para compreender o
desenvolvimento dos processos em cursos, para aquilatar os objetivos e adequar as
estratégias, tendo em conta o que nos diz a realidade no terreno e também para o
obrigatório escrutínio da responsabilidade. A questão da atribuição é problemática nas
questões ambientais, o que atualmente por razões das tecnologias cibernéticas, espaciais
e aéreas também se colocam aos agentes (militares e não só) que têm de gerir acordos
entre as partes do conflito e atores terceiros. Todavia, a EPB detém especificidades muito
próprias que dificultam as atividades de monitorização e avaliação
14
, como sejam: i) o
tempo que medeia entre ação e efeito ou impacto; ii) a multiplicidade de atores com
capacidade de agir e muitas vezes de ação remota e conjugada; iii) a dinâmica e o
contexto de insegurança num quadro de contenção política e de gestão de violência; iv)
a dificuldade de tratamento e controlo dos casos e v) a diferença de objetivos e métricas
(Idem, 2021).
Tendo-se explorado estas revisões sobre o desenvolvimento da investigação e a
evidência detetada, cientes da evolução dos tópicos e métodos considerados e, de como
parece vir a desenvolver-se no futuro a EPB, tal permitir-nos-á agora buscar as
oportunidades para a atuação no quadro da RSS, como instrumento de PB, para criação
e melhoria das instituições ligadas ao setor da segurança.
14
Estas dificuldades afetam também, no terreno, os investigadores nos respetivos trabalhos de campo e na
interação com os decisores nos vários níveis - político, estratégico, operacional e tático.
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
173
Que oportunidades para a RSS
A RSS surgiu no pós-Guerra Fria, no quadro dos desafios de resposta às situações de
pobreza e desigualdade nos países em desenvolvimento, perante a dificuldade dos
racionais da ajuda pública ao desenvolvimento atingirem resultados no âmbito da
redução da pobreza e da debelação do conflito, crendo-se que ambos estariam
relacionados ou seriam interdependentes. É um produto conceptual da comunidade de
desenvolvimento, polarizada no Reino Unido, em 1999, por Clare Short, Secretária de
Estado para o Desenvolvimento quando se tornava necessária “(…)uma política focada
no terminar dos conflitos e na construção de instituições que encorajasse o crescimento
económico e o desenvolvimento humano destes países.” (Short, 2010, p.10). A RSS vai
além da assistência militar, o conceito foi desenvolvido pelo Comité de Ajuda ao
Desenvolvimento da OCDE e tem vindo a ser adotado pelas organizações internacionais
(OI), como uma das componentes fundamentais da intervenção nos ESF. Visa a criação
ou reconstrução de instituições capazes e com legitimidade no seu emprego na sociedade
interna ligadas à justiça, segurança, defesa e informações, nomeadamente na
observação dos direitos humanos e de princípios de boa governação e subordinados ao
respetivo controlo político e democrático. O “mapa do setor de segurança” de Mark Sedra
em (2017, p. 59) engloba um acervo de órgãos, serviços, instituições formais e informais,
de diferente natureza, origem e tipologia de ação, que demonstra a complexidade nas
abordagens de reforma e transformação.
Como sistema complexo, o setor de segurança foca-se em dimensões para a sua
implementação, que, segundo Jane Chaana (2002) são, sinteticamente, quatro: i) a
política - que envolve os mecanismos de gestão e controlo do setor; ii) a institucional -
que decorre do processo e engloba os elementos do sistema a reformar; iii) a económica
- que assegura os recursos necessários à sustentabilidade da implementação e
continuidade do sistema e iv) a societal - focada na sociedade civil e estruturas informais
que garantem mecanismos de alerta e escrutínio da implementação, da ação e da
confrontação em termos da exigência pelo chamado contrato social, em termos de
responsabilidade pelo serviço e transparência do sistema.
A sua implementação, muito baseada nos princípios de atuação do modelo da OCDE, foi
sendo transfigurada, à imagem doutrinária ou da orientação das organizações
internacionais e, ou dos seus membros mais dominantes, que dirigiam as intervenções.
A sua evolução foi também sendo ditada pelos parcos resultados obtidos na maioria das
intervenções no Iraque e no Afeganistão, mas também em África e pelo respetivo debate
subjacente. Porém, ainda que se reconheçam alguns ganhos no continuum da paz, na
estabilização de alguns conflitos, as intervenções com muito poucas execeções, não têm
sido suficientemente exitosas e parece haver divergência entre os modelos teóricos e a
sua prática.
Albrecht Schnabel fez uma excelente radiografia do que é ideal e o que é real no mundo
do RSS, nas duas décadas na transição do milénio (2009, p. 13-21), apontando para o
facto de que os modelos se encontram inadaptados e há necessidade de conceber algo
mais atinente com as situações atuais. Outros investigadores têm apontado para a
hipótese de não se considerar essas atividades como RSS.
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
174
A discrepância verifica-se sobretudo pela não observação dos requisitos ideais para
implementar a RSS, nos ambientes de conflitualidade contemporânea. Estes requisitos
apontam, nomeadamente, para: i) condições mínimas de segurança; ii) planos e
estratégias definidas, acordadas por todas as partes e alinhadas com os doadores, iii)
estruturas de representação e garantida a inclusividade da sociedade civil e não
estruturas paralelas dos consultores e militares estrangeiros que decidem e conduzem a
reforma; iv) haja recursos e meios disponíveis; v) a duração das atividades da RSS
considere o longo prazo e sujeitas a vi) uma monitorização e avaliação eficaz (Sedra,
2018). De forma geral, estas condições não existem e têm de ser construídas
gradualmente, em ambientes inseguros onde tudo tem que se fazer ou refazer.
A falta desses requisitos está muito ligada aos dilemas e desafios subjacentes à
intervenção externa nos conflitos, nomeadamente, à avaliação insuficiente do contexto
e à tensão existente entre as atividades de PB, ao processo de paz, à reconciliação e
representatividade dos vários atores internos em sistemas transitórios de governação,
processos de justiça transitória, etc.. Por outro lado, esbarra também na realidade das
medidas de “State-building” (SB), visível na construção de instituições capazes de
assumir progressivamente as funções do estado de per si, sem a presença externa ou
onde esta é segregada de forma estratégica pelas dinâmicas do poder em exercício. A
gestão destes processos cifra-se muito no grau de transição da autoridade e da ação
para o governo e instituições locais e no impacto da aceitabilidade da população do
Estado ou região intervencionada, cujo contexto assenta em arranjos políticos formais e
informais com dinâmicas de poder, que importa observar, conhecer e operacionalizar
(Paris & Sisk, 2009; Menocal, 2015; Khan, 2017; Woodward, 2017; Henningsen, 2022;).
Segundo Sedra (2017) a melhoria do presente e sobretudo o futuro da RSS aponta para
modelos específicos seguindo três escolas de pensamento: i) A escola monopolista, que
defende instituições capazes de garantir o monopólio da força. A insuficiência de recursos
de doadores, coordenação, capital político e tempo são os responsáveis pela falha, mas
que se resolvidos, entendem os defensores, traria o êxito (Andersen, 2011). ii) A escola
"boa o suficiente" que promove não uma réplica do Estado ocidental, mas sim um Estado
"bom o suficiente" de critérios mínimos do estado weberiano, cariz institucionalista, neo-
liberal, onde o construtivismo já influencia. Focado no contexto, com programas de cariz
incremental, iterativo e adaptativo, em intervenções de curto e médio prazo, para
impulsionar a reforma das instituições, através de medidas provisórias de estabilização,
conforme Colletta & Muggah (2009), é uma abordagem pragmática, politicamente
sensível, que vai reconhecendo os défices e corrigindo o rumo para um estado final de
cariz liberal e, nominalmente, democrático. iii) A escola “híbrida”, a mais radical e
transformadora das três escolas, considera que o estado weberiano de orientação liberal
está longe da realidade, na maioria dos ESF. O hibridismo, envolvendo as realidades
políticas locais, considera que o projeto de paz liberal minimiza "o espaço disponível
para abordagens indígenas e tradicionais, uma gama difusa da autoridade informal e não
estatal” no terreno que não deve ser ignorada. O problema atual, é a rigidez do modelo
estatal e a perspectiva apolítica, que ignora a dinâmica de poder local e deve ser mais
sintonizada com as realidades locais. A RSS da escola híbrida é a menos normativa,
menos centrada no Estado, prevê acordos de co-governança, de caráter permanente,
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
175
entre autoridades estatais e não estatais e o alinhamento do processo de RSS com as
aspirações, necessidades, capacidades, condições políticas e recursos disponíveis locais,
contornando os desafios enfrentados pelo modelo ortodoxo de RSS (Richmond, 2015;
MacGuinty & Richmond, 2016, Mayanga & Suleiman, 2016).
O legado negativo do Afeganistão exprime-se em lições aprendidas (Sedra, 2022a), que
estão sobretudo ligadas à concretização dos requisitos/desafios acima referidos, de onde
realçamos três aspetos – a avaliação do contexto (geopolítico, cultural, poder); a
prioridade que é dada à “governação” em todo o processo; e o investimento político, que
é crucial para obter sucesso. Em tudo isto, é patente, em ambos os lados (interno-
recipientes e externo-doadores e dirigentes e comandantes no terreno) a capital
importância das relações civis- militares no planeamento e na conduta das operações
para a implementação das estratégias (Feaver, 1996; Egnel, 2009; Käihkö, 2021; Honig
& Käihkö, 2023). O incremento de conhecimento e capacidade de trazer sucesso às atuais
e futuras intervenções poderão buscar-se em duas linhas: – uma, dentro da variedade
dos contextos dos ESF (Gisselquist, 2015) na busca de sub-modelos e práticas que
poderão vir a ser ensaiadas em outros teatros de RSS e na linha do desenvolvimento
das capacidades dos praticantes da RSS, em especial do capital humano, por parte dos
Estados participantes nas intervenções com componentes de RSS (Sedra, 2018).
Ora, verificamos que o que se aponta quer para a pesquisa a ser efetuada, quer como
modelo de atuação futuro da EPB coincide, em larga medida, com o que se entende
suscetível de mudança na adequação e adaptação no modelo da RSS para o tornar um
instrumento viável no âmbito da re-construção da paz e dos estados. Então, parece que
é neste alinhamento de modelos de atuação e na necessidade de relacionamento para
uma aprendizagem mútua das comunidades académicas e de praticantes que residem a
oportunidades da RSS atuar, mais eficazmente e no âmbito da EPB.
Para tal, na perspetiva da integração no terreno, também nos parece oportuno retomar
como um bom exemplo a seguir e, adaptivamente, a adotar, o conceito de “One Team”
(Fig.2) presente em (Pereira, 2014, p.93) e que foi implementado por equipa de
mentores portugueses no Afeganistão (2009-2010). Tinha a forma de uma reunião
semanal (hudlle) em que os mentores e os “mentorizados” dos vários comandos
integrados na Kabul Command Division, oficiais de ligação ou delegados respetivos dos
Comandos Superiores, dos Ministérios do Interior (Administração Interna) e da Defesa,
assim como e os responsáveis pelos programas de desenvolvimento que atuavam na
zona, passaram a integrar as suas atividades, a partilhar as dificuldades e a apoiar-se
mutuamente, obtendo conhecimento mútuo e criando e reforçando confianças, uma
metodologia que foi bem reconhecida nas Orientações do Comandante da International
Security Assistance Force ISAF (Petraeus, 2010, p.3).
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
176
Figura 2- Abordagem – Conceito “One Team
Legenda: ADAB -Afghan Development Assistance Bureau; CSTC-A- Command Security Transition
Command-Afghanistan; IJC – ISAF Joint Command; ISAF HQ- ISAF Head Quarters; LSTs
/ETTs/OMLT-”MentoringTeams”; MoD- Ministry of Defense; MoI -Ministry of Interior; MPRI–Military
Private Resources (Contractor); NTM-A – NATO Training Mission –Afghanistan; RC-C- Regional
Command – Capital.
Fonte: (Pires, 2011)
Considerações Finais
O objetivo deste estudo foi centrado na identificação de oportunidades para a RSS atuar
com mais eficácia, no seu quadro de atuação no PB, mas integrada com a EPB. Numa
primeira fase, o estudo permitiu apreender o estado da arte no âmbito dos nexos clima-
segurança e clima-conflito e de explorar fontes das principais comunidades epistémicas
ligadas ao ESS, que investigam a área da segurança ambiental. Verificamos a sua
complexidade e o investimento académico e político a fazer, para que eventuais formas
de securitização desta ameaça existencial do planeta Terra, possam conduzir a melhores
resultados na atitude dos Estados e dos Humanos, perante a própria responsabilidade
que detêm como parte do sistema-terra. Perante o deglutir de “tipping points”, o
agravamento das condições de sobrevivência do planeta, de humanos e de não humanos,
parece ser uma realidade cada vez mais bem escrutinada e efetiva.
Foi reconhecida a importância de dispor de abordagens mais eficazes, no quadro das
ações a desenvolver no domínio da gestão da sustentabilidade, mas também a urgência
do crescimento da adopção de medidas de mitigação e da implementação de medidas de
adaptação aos impactos e efeitos nefastos do clima, “cuidando” dos humanos e dos não
humanos. Tal parece ter de ser efetuado segundo abordagens diferentes das utilizadas
até agora e que são próprias de uma filosofia e visão dos humanos mais “embedded” no
sistema-terra.
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
177
A área da EPB evoluiu francamente nas últimas décadas, o que permite prescrutar e
ajustar melhor o que deve ser o futuro da pesquisa e as possibilidades do conselho e
apoio aos decisores e aos praticantes do EPB, que devem ser munidos de instrumentos
tecnológicos e de abordagens próprias para contextos turbulentos, de grande
complexidade e incerteza e de elevado índice de perigosidade. A necessidade de se
entender este quadro de segurança ambiental como uma plataforma de integração de
interdisciplinaridades, com outros investigadores, seja na pesquisa, seja na prática,
permite criar oportunidades para outras áreas que parecem estar em sintonia no que
devem de evoluir cientificamente e na solução dos problemas que demandam a sua razão
de existir.
Assim, respondendo à nossa questão central, diremos que tal acontece exatamente com
a RSS, pois como vimos no ponto atrás, as suas necessidades de adaptação ao contexto
e no modelo de atuação é similar às da EPB. Presente em intervenções em zonas de
conflito, cujo índice de perigosidade e incerteza tem aconselhado a que sejam
empenhados, na maioria, elementos e forças militares preparados sobre os contextos
onde atuam, cientes das abordagens adequadas a desenvolver, munidos de meios
tecnológicos capazes e de conhecimento ligado ao contexto, às identidades e às
dinâmicas de poder formais e informais. A eficiência, porém, não tem só a ver com a boa
e ajustada utilização de meios e recursos disponíveis, nem só diz respeito à boa
capacidade de planear e de garantir flexibilidade, mas também à de estar preparados
para a falha e para o ter de tentar de novo, reaprender, integrando-se com o “biopoder”
no terreno e na academia, nos centros de decisão e os que, localmente, têm de estar
representados porque as dinâmicas formais e informais e os contextos onde humanos e
não humanos coexistem e interagem, assim o exigem.
Concluímos que esta é também uma oportunidade para estreitar as relações civis-
militares no âmbito da academia, numa altura em que os ventos da guerra parecem
conduzir a um certo enquistamento nos modelos e meios de resposta à competição,
eventualmente, importantes porque o recente desleixo dos Estados assim o determinou,
exatamente, descurando e ignorando riscos e ameaças que, afinal, hoje, sentem como
existenciais aos seus Estados e comunidades.
Importa, assim, que as outras ameaças e riscos do sistema-terra, da fragilidade, e dos
conflitos intraestatais e internacionais, agora entendidos como menos importantes na
conjuntura internacional mas que, em tempos, fizeram parte das agendas internacionais
e até foram reconhecidos como ameaças e riscos elevados à manutenção da paz e da
segurança internacional, não sejam alienados, ao ponto de se constituírem como
ameaças existenciais mais urgentes, num futuro próximo.
Referências
Albertus, M. (2025a). Land Power. Who has it, who doesn´t and how that determines the
fate of Societies. Basic Books
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
178
Albertus, M. (2025b, março, 4). The Coming Age of Territorial Expansion. Climate Change
Will Fuel Contests—and Maybe Wars—for Land and Resources. Foreign Affairs.
https://www.foreignaffairs.com/united-states/climate-change-coming-age-territorial-
expansion?s=EDZZZ005ZX&utm_medium=newsletters&utm_source=fatoday&utm_cam
paign=The%20Coming%20Age%20of%20Territorial%20Expansion&utm_content=2025
0304&utm_term=EDZZZ005ZX.
Andersen, L. (2011). Security Sector Reform and the Dilemmas of Liberal Peacebuilding.
DIIS WORKING PAPER 2011:31. Danish Institute for International Studies (DIIS).
Buzan, B. (1991). People, States and Fear: An Agenda for International Security Studies
in Post Cold War Era. 2nd Ed. Longman.
Buzan, B. (2006) Will the ‘global war on terrorism” be the new Cold War? International
Affairs, 82 (6), 1101–1118. Blackwell Publishing Ltd/The Royal Institute of International
Affairs. https://doi.org/10.1111/j.1468-2346.2006.00590.x.
Byrne, D. & Callaghan G. (2023). Complexity Theory and the Social Sciences. The state
of the art. 2.nd Ed. Routledge. https://doi.org/10.4324/9781003213574.
Chanaa, J. (2002). Security Sector Reform: Issues, Challenges and Prospects. Adelphi
Paper 344. Oxford University Press. https://doi.org/10.1080/05679320208682802.
Chandler, D. (2014). Beyond neoliberalism: resilience, the new art of governing
complexity. Resilience, 2 (1), 47–63. Routledge.
http://dx.doi.org/10.1080/21693293.2013.878544.
Colletta, N. J., & Muggah, R. (2009). Context Matters: Interim Stabilisation and Second
Generation Approaches to Security Promotion. Conflict, Security &Development, 9 (4),
425- 453. Routledge. http://dx.doi.org/10.1080/14678800903345762.
Collier, P. (2007). The Bottom Billion. Why the Poorest Countries are failing and what can
be done about it. Oxford University Press.
Couto, A. C. (2023). Problemática geral da segurança. IUM Atualidade. 45.
Cross, M. (2013). Re-thinking Epistemic Communities Twenty Years Later. International
Studies, 39 (1), 137-160. https://doi.org/10.1017/S0260210512000034.
Cudworth, E. & Hobden, S. (2017). Post Human Security. In A. Burke & R. Parker (Eds),
Global Insecurity. Futures of Global Caos and Governance (pp. 65-81). Palgrave
Macmillan.
Cudworth, E. & Hobden, S. (2018). The Posthuman way of War. In E. Cudworth, S.
Hobden & E. Kavalski. Post Human dialogues in International Relations (159-180).
Routledge.
Diez, T., von Lucke F. &Wellman, Z. (2016). The Securitization of Climate Change.
Routledge. http://lccn.loc.go/2015045912.
Debiel, T. & Dobrowski, S. (2023). Hybrid political orders in fragile contexts. In D.
Carment, & Y. Samy (Eds.), Handbook of Fragile States (pp. 137-151). Helgar Edward
Publishing Limited. http://dx.doi.org/10.4337/9781800883475.
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
179
Duque, M. G. (2009) O Papel de Síntese da Escola de Copenhague nos Estudos de
Segurança Internacional. CONTEXTO INTERNACIONAL, 31 (3) 459-501. Rio de Janeiro.
Egnell, R. (2009). Complex Peace Operations and Civil–Military Relations. Winning the
peace. Routledge
Environmental Law Institute (2023). Toolkit on Monitoring and Evaluation of
Environmental Peacebuilding.
Feaver, P.D. (1996). The Civil-Military Problematique: Huntington, Janowitz, and the
Question of Civilian Control. Armed Forces & Society, 23(2),149–178.
Galtung, J. (1969). Violence, Peace, and Peace Research. Journal of Peace Research, 6
(3), 167-191. Sage Publications, Ltd. http://www.jstor.org/stable/422690.
Gisselquist, R. (2015). Varieties of fragility: implications for aid. Third World Quarterly,
36 (7), 1269–1280. Taylor & Francis.
http://dx.doi.org/10.1080/0143657.2015.1041104.
Gleditsch, N.P.& Nordäs, R. (2014). Conflicting messages? The IPCC on conflict and
human security. Political Geography, 43, 82-90. Elsevier.
http://dx.doi.org/10.1016/j.polgeo.2014.08.007.
Gleyck, P. (2014) Water, Drought, Climate Change, and Conflict in Syria. American
Meteorological Society. DOI: 10.1175/WCAS-D-13-00059.1.
Hammil, A., Crawford, A., Craig R., Malpas, R. & Matthew, R. Conflict Sensitive
Conservation Practitioner´s Manual. International Institute for Sustainable Development.
Hardt, J. N. (2021). Encounters between Security and Earth System Sciences: Planetary
Boundaries and Hothouse Earth. In D. Chandler, F. Müller & d. Rothe (Eds.), International
Relations in the Anthropocene: New Agendas, New Agencies and New Approaches. (pp.
30-57). Palgrave Macmillan.
Harrington, C. & Shearing, C. (2017). Security in the Anthropocene: Reflections on Safety
and Care. [transcript]. Political Science.
Heininen, L. & Exner-Pirot, H. (2020). Climate Change and Arctic Security. Searching for
a Paradigm Shift. Palgrave Macmillan.
Henningsen, T. B. (2022). Western Intervention and Informal Politics. Simulated
Statebuilding and Failed Reforms. Routledge. https://doi.org/10.4324/9781003204978.
Honig, J.W. & Käihkö, I. (2022) An Exemplary Defeat: The West in Afghanistan, 2001-
2021. Armed Forces & Society, 43 (4) 989-1000.
https://doi.org/10.1177/0095327X221101364.
Hoogeven, J. & Pape, U. (2020). Data Collection in Fragile States. Innovations from Africa
and Beyond. Palgrave Macmillan. https://doi.org/10.1007/978-3-030-25120-8.
Hsiang, S. M., Burke, M., Miguel, E. (2013) Quantifying the Influence of Climate on
Human Conflict. Science Express 341, 1-37. DOI: 10.1126/science.1235367.
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
180
Ide, I.,Bruch, C., Carius, A., Conca, K., Dabelko, G.D.,Matthew, R. & Weinthal, E. (2021).
The past and future(s) of environmental peacebuilding. International Affairs, 97, (1) 1–
16, https://doi.org/10.1093/ia/iiaa177.
Ide, T., Palmer, L. R. & Barnett J. (2021) Environmental peacebuilding from below:
customary approaches in Timor-Leste. International Affairs 97 (1)103-117.
https://doi.org/10.1093/ia/iiaa059.
Intergovernamental Panel on Climate Change (2014). Climate change 2014:
Impacts,adaptation,and vulnerability. IPCC working group II, contribution to AR5.
Geneva, Switzerland: IPCC. in press www.ipcc-wg2. gov/AR5/.
Intergovernamental Panel on Climate Change (2022). Climate Change 2022: Impacts,
Adaptation and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment
Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [H.-O. Pörtner, D.C. Roberts,
M. Tignor, E.S. Poloczanska, K. Mintenbeck, A. Alegría, M. Craig, S. Langsdorf, S.
Löschke, V. Möller, A. Okem, B. Rama (eds.)]. Cambridge University Press. Cambridge
University Press, Cambridge, UK and New York, NY, USA, 3056 pp.,
doi:10.1017/9781009325844.
Intergovernamental Panel on Climate Change (2023). Climate Change 2023: Synthesis
Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Sixth Assessment Report of
the Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, H. Lee and J.
Romero (eds.)]. IPCC, Geneva, Switzerland, 184 pp., doi: 10.59327/IPCC/AR6-
9789291691647.
Intergovernamental Panel on Climate Change (2025, março, 25). Organization.
https://archive.ipcc.ch/organization/organization.shtml.
Mac Ginty, R. & Richmond, O. (2016). The fallacy of constructing hybrid political orders:
a reappraisal of the hybrid turn in peacebuilding. International Peacekeeping 23 (2), 219–
239. https://doi.org/10.1080/13533312.2015.1099440.
Mayanga B. & Suleiman, M. D. (2017) . Liberal Peace Intervention in the Central African
Republic: Limitations and Reworking a “Hybrid” Order. African Security, 10, (1) 1-24.
Taylor & Francis. https://doi.org/10.1080/19392206.2016.1270138.
Käihkö, I. (2021). The Evolution of Hybrid Warfare: Implications for Strategy and the
Military Profession. Parameters, 51 (3), 115-127.US Army College Quarter.
https://doi.org/10.55540/0031-1723.3084.
Khan, M. H. (2017). Political Settlements and the Analysis of Institutions. African Affairs,
117 (469) 636-655, Royal African Society. Oxford University Press
https://doi.org/10.1093/afraf/adx044.
Koubi, V. (2019). Climate Change and Conflict. Annual Review of Political Science, 22
343-360. https://doi.org/10.1146/annurev-polisci-050317- 070830
Latour, B. (2005). Reassembling the Social. An Introduction to Actor-Network-Theory.
Oxford University Press.
Lederach, J. P. (2003). The Litlle Book of Conflict ‘Transformation. Good Books.
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
181
Lederach, J. P. (2005). The Moral Imagination. The Art and Soul of Building Peace. Oxford
University Press.
Mathews, J. T. (1989). Redefining Security. Foreign Affairs. 68 (2),162-177.
Mathew, R., Brown, O. & Jensen, D. (200). From conflict to peacebuilding. The role of
natural resources and the environment. United Nations Environment Programme.
McDonald, K. (2021). Ecological Security: Climate Change and the Construction of
Security. Cambridge University Press.
Menocal, A. R. (2015). Political settlements and the politics of inclusion. State of Art
Paper 7. Developmental Leadership Program. University of Birmingham. www.dlprog.org.
Mitchel, A. (2017). ‘Posthuman Security’: Reflections from an Open-ended Conversation.
https://www.e-ir.info/2017/10/08/posthuman-security-reflections-from-an-open-
ended-conversation-2/
Organização das Nações Unidas (1987, agosto, 4). Report of the World Commission on
Environment and Development: Our Common Future. Annex to Development and
International Economic Cooperation: Environment. A/42/427.
Organização das Nações Unidas (2009, setembro, 11). Report of the Secretary-General:
Climate change and its possible security implications. A/64/350. Security Council of
United Nations
Organização das Nações Unidas (2011, julho, 20). Statement by the President of the
Security Council 2011S/PRST/2011/15. Security Council of United Nations.
Pereira, A.M. (2014). A Reforma do Setor de Segurança nos Estados em Situação de
Fragilidade. Modelos das Organizações Internacionais. Lógicas de Concorrência e
Complementaridade.Coleção Ares Nº3. Instituto de Estudos Superiores Militares
Pereira, J. C. (2021). Towards a Politics for the Earth: Rethinking IR in the Anthropocene.
D. Chandler, F. Müller & d. Rothe (Eds.). In International Relations in the Anthropocene:
New Agendas, New Agencies and New Approaches. (pp.21-37). Palgrave Macmillan.
PETRAEUS, David H. (2010) COMISAF’s Counterinsurgency Guidance. Kabul.
https://graphics8.nytimes.com/packages/pdf/world/2010/COMISAF-MEMO.pdf
Pires, L. N. (2011) Cultural Awareness. Apresentação ao Curso de Promoção de Oficial
General, de 1 de Abril de 2011. (Divulgação autorizada pelo autor). Instituto de Estudos
Superiores Militares. Lisboa
Richmond, O. P. (2015). The dilemmas of a hybrid peace: Negative or positive?
Cooperation and Conflict, 50 (1) 50–68. SAGE.
https://doi.org/10.1177/0010836714537053.
Schnabel, A. (2009). Ideal Requirements versus Real Environments in Security Sector
Reform. In H. Born & A. Schnabel (Eds.) Security Sector Reform in Challenging
Environments (pp.3 369). Geneva Centre for the Democratic Control of Armed Forces
(DCAF).
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
182
Sedra, M. (2017). Security Sector Reform in Conflict- Affected Countries. The evolution
of a model. N. York: Routledge
Sedra, M. (2018). Adapting security sector reform to ground-level realities: The transition
to a second-generation model. Journal of Intervention and Statebuilding, 12 (2), 48-63.
https://doi.org/10.1080/17502977.2018.1426383.
Short, C., 2010. Foreword. In M. Sedra (Ed.), The Future of Security Sector Reform
(pp.10-14). Centre for International Governance Innovation.
Sitati, A., Joe, E., Pentz, B., Grayson, C., Jaime, C., Gilmore, E., ... & de Perez, E. C.
(2021). Climate change adaptation in conflict-affected countries: A systematic
assessment of evidence. Discover Sustainability, 2 (1), 1-15.
https://pdxscholar.library.pdx.edu/geog_fac.
Soromenho-Marques, V. (2022) Pensar a Segurança e a Estratégia na Época do
Antropoceno. In T. Rodrigues, & J. Borges, Ameaças e Riscos Transnacionais na Nova
Era. (pp.97-120).Fronteira do Caos.
Stepputat, F. (2018). Pragmatic peace in emerging governscapes. International Affairs,
94 (2), 399–416.Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/ia/iix233.
Terrenas, J. & Pereira, J.C.. (2022) Antropoceno, Ecologia e Segurança. In T. Rodrigues,
& J. Borges, Ameaças e Riscos Transnacionais na Nova Era. (pp. 201-216). Fronteira do
Caos.
Tomé, L. & Açıkalın Ş. N. (2019). Complexity Theory as a New Lens. IR: System and
Change. In Ş.Ş. Erçetin & N. Potas (Eds.), Chaos, Complexity and Leadership 2017.
Explorations of Chaos and Complexity Theory (pp.1-15). Springer Nature Switzerland
AG. https://doi.org/10.1007/978-3-319-89875-9.
Uexkull, N. & Buhaug, H. (2021). Security implications of climate change: A decade of
scientific progress. Journal of Peace Research 58 (1) 3–17. DOI:
10.1177/0022343320984210.
United Nations Development Program (1994). Human Development Report 1994: New
Dimensions of Human Security. New York.
Van Baelan, S. & Mabjork, M. (2017) Climate Change and Violent Conflict in East Africa:
Integrating Qualitative and Quantitative Research to Probe the Mechanisms.
International Studies Review 0, 1–29
Xie, X., Hao M., Ding F., Scheffran J., Ide, T., Maystadt J.F., Qiang, Y., Wang, Q. Chen
S., Wu, J., Sun, K. & Dong, J. (2024). The impacts of climate change on violent conflict
risk: a review of causal pathways. Environ. Res. Commun. 6. https://doi.org/112002
Wæver, O. (1998). Securitization and Desecuritization. In On Security. Lipschutz, R.
(Ed.) New York: Columbia University Press.
Webel, C. (2007). Introduction: toward a philosophy and metapsychology of peace. In
C. Webel & J. Galtung, Handbook of Peace and Conflict Studies (pp. 3-13). Routledge.
JANUS.NET, e-journal of International Relations
e-ISSN: 1647-7251
VOL15 N2, DT3
Dossiê Temático – Clima e Segurança
Abril de 2025, pp. 159-183
As mudanças climáticas e o conflito. A construção da paz e o ambiente.
Oportunidades para a reforma do setor de segurança.
António Martins Pereira
183
Waltz, K. (1979). Theory of International Relations. Addison-Wesley Publishing Company,
Inc.
World Bank (2011). World development report. Conflict, Security, and Development.
World Commission on Environment and Development (1987). Our Common Future.
Wolfe, C. (2010). What is Posthumanism? University of Minnesota.
Woodward, S. L. (2017). The Ideology of Failed States. Why intervention fails. Cambridge
University Press. https://doi.org/10.1017/9781316816936.
Woomer, A. (2018). Conflict Sensitivity and Conservation: Evaluating Design,
Implementation & Practice-Doctor of International Conflict Management Dissertations.
Kennesaw State University. https://digitalcommons.kennesaw.edu/incmdoc_etd/18.
