OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
e-ISSN: 1647-7251
Vol. 15, N.º 2
Novembro 2024-Abril 2025
281
A CRISE NO NAGORNO-KARABAKH: UM JOGO GEOPOLÍTICO COMPLEXO
SANDRA FERNANDES
sfernandesri@gmail.com
Professora Auxiliar com Agregação no Departamento de Ciência Política da Universidade do
Minho (Portugal) e investigadora integrada no Centro de Investigação em Ciência Política (CICP).
Doutorada pela Sciences Po, Paris em Ciência Política, com especialização em Relações
Internacionais. O seu currículo académico inclui a ação externa da União Europeia e as suas
relações com a Rússia, o espaço pós-soviético, o multilateralismo, análise de política externa e
segurança internacional. Publicou livros, capítulos de livros e artigos, incluindo: Institutional
Inertia and Change: Explaining the Czech and Portuguese Engagement in European Defence
Market Integration. Journal of Common Market Studies (2023) (com T. Weiss e M. Pisklová).
MÁRIO GODINHO DE MATOS
mariogmatos@gmail.com
Embaixador reformado do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal). Licenciado
em Economia pelo ISEG, U. Lisboa em 1974. Ingressa na Carreira Diplomática em 1976 tendo
exercido funções em diversas Missões Diplomáticas de Portugal. De 2004 a 2017 foi
sucessivamente Embaixador de Portugal em Havana, Maputo e Moscovo. DE 2017 a 2020 preside
à Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas. Assistente
Convidado de “ História Económica e Social” no ISEG durante cinco anos lectivos. Professor
Auxiliar Convidado de “Prática Diplomática” na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da U.
Nova. Colaborou com o Instituto Universitário Militar (IUM) num programa de pós-graduação
conjunto IUM-UNova em 2019 e 2020. Investigador OBSERVARE em 2021.
Resumo
A viragem no conflito do Nagorno-Karabakh entre a Arménia e o Azerbaijão, em setembro de
2023, permitiu desvendar o cruzamento de diversos interesses estratégicos de potências
regionais e não-regionais no Cáucaso do Sul. A vitória militar e política do Azerbaijão deve,
contudo, ser enquadrada num jogo de alianças mais amplo e complexo envolvendo grandes
potências, como os EUA, a Rússia, Israel e a União Europeia, e potências regionais,
nomeadamente a Turquia e o Irão. O artigo tem por objetivo elucidar as mudanças do
contexto geopolítico que levaram à vitória do Azerbaijão em setembro de 2023. Ao longo do
artigo, demonstra-se que a inversão relativamente a 1994 se processa devido a mudanças
nos apoios de ambos os lados. Por um lado, a Arménia perdeu o garante da sua segurança:
a Rússia, confrontando-se com a necessidade de procurar apoio no Ocidente e no Irão. Por
outro lado, o Azerbaijão reforçou o apoio fundamental dos seus dois aliados: a Turquia e
Israel.
Palavras-chave
Nagorno-Karabakh, Arménia, Azerbaijão, Cáucaso do Sul, Geopolítica.
Abstract
The shift in the Nagorno-Karabakh conflict between Armenia and Azerbaijan in September
2023 has exposed the convergence of diverse strategic interests of both regional and extra-
regional powers in the South Caucasus. However, Azerbaijan’s military and political success
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A Crise no Nagorno-Karabakh: Um Jogo Geopolítico Complexo
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must be understood within the context of a broader and more complex structure of alliances,
involving great powers, such as the United States (U.S), Russia, Israel and the European
Union (EU), as well as regional actors, including Türkiye and Iran. This article aims to shed
light on the geopolitical shifts that led to Azerbaijan’s victory in September 2023. Throughout
the article, it is demonstrated that the reversal compared to 1994 can be attributed to shifts
in the external support for both sides. On one hand, Armenia lost its main security guarantor,
namely Russia, prompting it to seek alternative support from the West and Iran. On the other,
Azerbaijan consolidated essential backing from its key allies, Türkiye and Israel.
Keywords
Nagorno-Karabakh, Armenia, Azerbaijan, South Caucasus, Geopolitics.
Como citar este artigo
Fernandes, Sandra & Matos, Mário Godinho de (2024). A Crise no Nagorno-Karabakh: Um Jogo
Geopolítico Complexo. Janus.net, e-journal of international relations. VOL 15 N.º 2, Novembro
2024-Abril 2025, pp. 281-294. https://doi.org/10.26619/1647-7251.15.2.12.
Artigo recebido em 30 de Maio de 2024 e aceite para publicação em 8 de Setembro de
2024.
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A CRISE NO NAGORNO-KARABAKH:
UM JOGO GEOPOLÍTICO COMPLEXO
1
SANDRA FERNANDES
MÁRIO GODINHO MATOS
Introdução
A Arménia independente de 1991 herdou, em pleno curso de ação, o conflito do Nagorno-
Karabakh. A sua génese remonta a 1988 quando os arménios, inspirados pela nova
política de “glasnost” da decadente URSS, começavam a reclamar aqueles territórios,
parte integrante do Azerbaijão, mas povoados por uma maioria étnica arménia. Na
guerra entre o Azerbaijão e a Arménia que terminou em 1994, Erevan obteve o controlo
do Nagorno-Karabakh, que tinha proclamado a sua independência em 1991, e ocupou
20% do território azeri (Gunter, 2022).
Através do Protocolo de Bisqueque (1994), apoiado pela Rússia, os cerca de 150 mil
habitantes da região passaram a ser liderados por um autoproclamado governo que
dependia fortemente da Arménia em termos económicos, militares e políticos (Center for
Preventive Action, 2023). Desde 1995 o processo de mediação internacional foi liderado
pela OSCE, através do Grupo de Minsk, em particular pelos respetivos copresidentes
(Estados Unidos da América (EUA), Rússia e França) sem que tivesse sido possível
alcançar um acordo de paz.
Este conflito, na região do Cáucaso do Sul conheceu uma viragem em setembro de 2023.
Num contexto de escalada que se intensificava desde 2022, o Azerbaijão lançou uma
ofensiva, a 19 de setembro 2023, que culminou na recuperação do território perdido em
1994 a favor da Arménia.
Face aos ganhos militares recentemente conseguidos pelo Azerbaijão no terreno, Baku
decretou a dissolução da República separatista do Nagorno-Karabakh a partir 1 de janeiro
de 2024. Este artigo tem por objetivo analisar esta vitória militar e política na perspetiva
do jogo de alianças complexo. Estas alianças referem-se, por um lado, às potências que
apoiaram – embora de forma diferenciada o Azerbaijão, nomeadamente Israel e a
Turquia, e aquelas que apoiam a Arménia, ou seja, o Irão e a Rússia, por um lado, e a
França e os EUA, por outro.
1
Expressamos o nosso agradecimento à Letícia de Jesus pelo seu apoio durante o desenvolvimento deste
artigo.
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Apesar da inversão do resultado da guerra de 1994 a favor do Azerbaijão quanto ao
controlo do enclave, Baku atuou em contexto de guerra russo-ucraniana com o apoio de
armamento turco e israelita, detetando uma oportunidade face a um certo alheamento
da Rússia. Moscovo encontrava-se comprometida pelo artigo 4.º do Tratado de
Segurança Coletiva (Collective Security Treaty Organization, 1992) a defender a Arménia
em caso de escalada militar, sendo, por isso, o seu principal garante de segurança. No
entanto, o lançamento de operações militares pelo Azerbaijão, tanto em 2022 como em
setembro de 2023, não obteve reação por parte da liderança russa que não garantiu o
seu apoio militar à Arménia como se verificou até 2020.
A nossa análise tem por objetivo elucidar as mudanças do contexto geopolítico que
levaram à vitória do Azerbaijão em setembro de 2023. Ao longo do artigo, demonstra-se
que a inversão relativamente a 1994 se processa devido a mudanças nos apoios de
ambos os contendores. Por um lado, a Arménia perdeu o garante da sua segurança, a
Rússia, confrontando-se com a necessidade de procurar apoio no Ocidente e reforçar
relações de boa vizinhança com o Irão. Por outro lado, o Azerbaijão reforçou o apoio
fundamental dos seus dois aliados, a Turquia e Israel.
Para além do mapeamento do complexo jogo geopolítico regional que explica os
desenvolvimentos do conflito do Nagorno-Karabakh, a nossa análise revela (a) que se
trata de uma “proxy war” entre, por um lado, Israel e a Turquia e, por outro, o Irão,
numa região estratégica para ambos os lados e (b) que existe um desafio estratégico na
abertura do chamado “corredor de Zangezur” (de ligação Azerbaijão-Naquichevão) que
conta com o apoio do Azerbaijão e da Turquia, a que se opõem a Arménia e o Irão.
1. A perda do apoio russo
Após o colapso da União Soviética, em 1991, a Arménia procurou aprofundar a sua
relação com a Federação Russa que é o seu principal parceiro comercial. As três outras
fontes de ligação estrutural à Rússia são a participação financeira de Moscovo nos
sectores estratégicos da economia arménia; as remessas dos emigrantes arménios que
representam 1/5 do PIB; e a comunidade arménia na Rússia (cerca de 3 milhões) de
igual dimensão à população do próprio país (Broers, 2019).
Contrariamente ao que se verificou com outras ex-repúblicas socialistas soviéticas, a
influência russa na Arménia foi aumentando gradualmente. Aderiu ao Tratado de
Segurança Coletiva (Collective Security Treaty Organization, 1992) através do qual a
Rússia se tornou o seu garante da segurança e permitiu a permanência de militares
russos no seu território (Atasuntsev, 2023), numa base aérea no norte da Arménia, em
Gyumri. Para além da cooperação militar, a adesão da Arménia à União Económica
Euroasiática (UEE) veio reforçar de forma mais significativa o relacionamento mútuo
também no campo económico/energético.
Apesar da dependência da Arménia em relação à Rússia para a preservação da sua
segurança, Moscovo foi evidenciando, ao longo dos últimos anos, algum alheamento face
à situação tensa que se vivia em torno da questão do Nagorno-Karabakh ao mesmo
tempo que era o principal fornecedor de armamento a ambas as partes (Stockholm
International Peace Research Institute - SIPRI). Além de não ter saído em defesa da
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Arménia em 2022 e em setembro de 2023, Moscovo reduziu as exportações de
armamento militar para o país, as quais perfaziam um total de 94% das importações
arménias entre 2011 e 2020 (Droin et al., 2023). Essa situação tornou-se ainda mais
evidente com o início da ofensiva russa na Ucrânia em fevereiro de 2022.
2
O Embaixador
russo em Erevan deu a entender, a esse respeito, que as empresas russas de defesa
terão atrasado a satisfação de contratos devido à guerra na Ucrânia, mas que as questões
pendentes seriam solucionadas através do diálogo técnico.
A situação deteriorou-se particularmente a partir do momento em que mais de 100 mil
arménios se viram obrigados a abandonar o Nagorno-Karabakh, em consequência da
intervenção militar do Azerbaijão de setembro 2023. Alguns dos dirigentes do enclave
foram detidos face à passividade dos 2 mil efetivos militares russos ali estacionados. Na
sequência desses acontecimentos o primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan,
considerou que as garantias de segurança previstas no Tratado de Segurança Coletiva
foram ineficazes e que os instrumentos da parceria estratégica com a Rússia não foram
suficientes para salvaguardar a segurança externa da Arménia.
Em resposta a um sentimento de traição que ecoa na liderança arménia, operou-se um
afastamento de Erevan em relação a Moscovo através da ratificação do Estatuto de Roma
pela Arménia (Reuters, 2023). Tal decisão foi classificada pelo Kremlin como “ato hostil”
e “decisão incorreta do ponto de vista do relacionamento bilateral” (Euronews, 2023).
Apesar de, quer a Arménia quer o Azerbaijão, terem programas de cooperação com a
NATO (Individual Partnership Action Plan) a recente aproximação de Erevan à Aliança
suscitou uma reação violenta do Kremlin que classificou essa aproximação como podendo
acarretar consequências “perturbadoras” para Erevan (Zakharova, 2024).
Moscovo considera que o conflito se encontra agora sanado em termos gerais, faltando
dar passos práticos com vista à negociação de um Tratado de Paz, demarcação de
fronteiras e abertura de vias de comunicação que viabilizem o transporte de mercadorias
sem obstáculos. Paralelamente, a Rússia, enquanto critica qualquer mediação que
envolva países ocidentais, tenta também preservar a sua imagem de garante de
segurança na região face a uma visível perda de influência a favor das principais
potências do Grande Médio Oriente (Avdaliani, 2024).
2. Mapeando um jogo de alianças complexo
O Nagorno-Karabakh encontra-se na encruzilhada de um jogo de alianças complexas que
têm influenciado de forma significativa os resultados no terreno. De seguida exploramos
cada um dos eixos de apoio que tem alimentado o conflito e que compõe um jogo de
alianças “estranhas”, em torno dos dois polos azeri e arménio, porque envolvem países
eles próprios em competição estratégica a nível sistémico e regional.
2
A Índia, tradicional aliado da Rússia, tem sido um dos fornecedores de armamento à Arménia após o
Azerbaijão ter sido apoiado pelo Paquistão na guerra de 2020.
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2.1. Eixo Turquia-Azerbaijão
A relocalização do foco da Rússia na sua frente de combate na Ucrânia, abriu o caminho
para Ancara aproveitar o vácuo de poder e confirmar as suas aspirações de liderança
regional do sul do Cáucaso. A vitória de Baku com forte apoio da Turquia também pode,
por conseguinte, ser encarada como uma vitória de Ancara na região. A forte aliança
entre a Turquia e o Azerbaijão encontra-se plasmada na “Declaração de Shusha”, de 15
de Junho de 2021 (Azertac, 2021) que cobre diversas áreas, incluindo as indústrias de
defesa, cooperação e assistência mútua no campo militar. Aborda igualmente a desejada
concretização do “corredor de Zangezur”, de ligação entre o Azerbaijão e o exclave de
Naquichevão que conferiria ainda maior vulnerabilidade à Arménia na condição de
“landlocked country”.
A proximidade turca ao Azerbaijão baseia-se em três vertentes: (a) na partilha de laços
históricos, culturais e linguísticos turcomanos, que se encontra plasmada no mote “one
nation, two States” (Yavuz, 2022); (b) na possibilidade de estabelecer o corredor de
Zangezur que ligaria a Turquia aos restantes países turcomanos e fortificaria a sua
liderança regional (Pierini, 2023); (c) no apoio militar da Turquia ao Azerbaijão. Em 2020,
o apoio turco através dos drones Bayraktar TB-2 e de outros equipamentos militares foi
decisivo para a recuperação de territórios por Baku (Droin et al., 2023).
A referida “Declaração de Susha” saiu reforçada, em fevereiro de 2022, quando, dois
dias antes da invasão russa da Ucrânia, a Turquia celebrou uma aliança estratégica com
a Rússia designada “Declaration of Allied Interaction”. Semelhante à declaração
concretizada com o Azerbaijão em 2020, esta cobre um largo espetro de áreas de
cooperação, incluindo a militar e da energia, que possibilitará o escoamento do gás russo,
via Azerbaijão, para os mercados europeus. Existe um interesse estratégico turco ligado
a um mega corredor energético (gás-petróleo) que ligaria o sul asiático à Europa, via
Cáucaso, e mais concretamente o Mar Cáspio ao Mar Negro. A via mais curta e rápida
para a Turquia seria uma ligação direta através de território arménio que possibilitaria
também a unificação de toda a zona de influência turca até à Ásia Central.
2.2. Eixo Israel-Azerbaijão
Para além de laços históricos e culturais (a última comunidade judia no Cáucaso reside
no Azerbaijão), Telavive e Baku mantêm uma relação de estreita cooperação desde 1992,
na sequência do reconhecimento da independência do Azerbaijão em 1991 e do
subsequente estabelecimento de relações diplomáticas.
A par do apoio militar prestado pela Turquia, Israel também desempenhou um papel
fundamental nas guerras de 2020 e 2023, ainda que nem sempre de modo explícito,
através da exportação de tecnologia de ponta na frente militar. No total, 70% das
importações azeris relacionadas com equipamento militar provieram de Israel (Droin et
al., 2023; Kogan, 2023), país ao qual tem sido garantido acesso a bases aéreas no
Azerbaijão. De acordo com o SIPRI (2023), o Azerbaijão foi o segundo maior cliente de
armamento israelita no período 2018-2022. Telavive e Baku têm vindo a desenvolver
uma forte aliança política, militar e económica que se traduz, por exemplo, no facto de
40% do petróleo importado por Israel ser proveniente do Azerbaijão (Broers, 2019). Por
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outro lado, o apoio de Israel ao Azerbaijão deve ser também entendido num contexto de
rivalidade com o Irão, que apoia a Arménia com armas e energia. A parceria estratégica
entre Israel, a Turquia e o Azerbaijão é entendida como um fator de contenção da política
externa agressiva iraniana (Muradov e Guliyev, 2023). Os Acordos de Abraão que
permitiram o estabelecimento de relações diplomáticas entre Israel e os Emiratos Árabes
Unidos, a recente reaproximação entre Israel e a Turquia (cujo contributo Baku
identificou como um dos seus principais objetivos de política externa), e as relações
tensas Azerbaijão-Irão (competidores na área energética) conferiram uma nova
dimensão às relações entre Israel e o Azerbaijão. Essa aproximação foi materializada
com a abertura da Embaixada do Azerbaijão em Telavive, em Novembro de 2022, depois
de quase 30 anos em que apenas Israel manteve a sua Embaixada em Baku.
A ofensiva israelita sobre Gaza que se seguiu ao ataque do Hamas a 7 de outubro de
2023 poderá ter efeitos sobre a sua relação com o Azerbaijão. Neste momento, Baku
encontra-se numa posição delicada, procurando manter um equilíbrio entre o
relacionamento com Israel, seu parceiro estratégico, e os países do mundo islâmico,
especialmente a Turquia, sem alienar qualquer dos seus apoios. Nesse sentido, a
evolução da guerra entre Israel e o Hamas e as implicações que daí decorrerem poderão
implicar algum reajustamento, ainda que formal, no alinhamento entre Baku e Telavive.
2.3 Eixo Irão-Arménia
O Irão que tradicionalmente apoia a Arménia, apesar das diferenças religiosas e
ideológicas e sem pôr em causa esse apoio, tem procurado manter um low-profile no
contencioso que opõe a Arménia ao Azerbaijão, à medida que o Azerbaijão se foi tornando
económica e militarmente uma potência regional de média dimensão.
Depois da implosão da URSS, a Arménia e o Irão têm vindo a desenvolver um
relacionamento estratégico de proximidade que inclui o fornecimento de armas à
Arménia, sendo Teerão o seu terceiro parceiro comercial e único fornecedor de energia
(Broers, 2019) No plano regional, Teerão tem reafirmado que não tolera alterações de
fronteiras, defende a integridade territorial da Arménia e opõe-se à construção do
corredor de Zangezur, tendo aberto um consulado em Kapan, em 2022, na província
arménia de Syunik, por onde o Azerbaijão e a Turquia defendem que deverá passar o
referido corredor. Entre as diversas razões que explicam o apoio do Irão à Arménia
encontram-se as disputas territoriais entre o Irão e o Azerbaijão, o critério de repartição
dos recursos naturais do Mar Cáspio, o intenso relacionamento entre o Azerbaijão e Israel
considerado o arqui-inimigo do Irão na região do Médio Oriente, assim como a intenção
de contrabalançar as relações entre a Turquia e o Azerbaijão que estiveram na origem
de algumas crises entre Baku e Teerão (Yalinkilicli, 2020).
Outro dos motivos que explica a proximidade entre o Irão e a Arménia é a existência de
uma comunidade de origem azeri com cerca de 20 milhões de pessoas (16% da
população do Irão e três vezes a população do Azerbaijão) radicada sobretudo no norte
do Irão (Broers, 2019). A liderança iraniana receia possíveis reivindicações de autonomia
pelos iranianos de origem azeri, que poderiam destabilizar o país internamente (Droin et
al., 2023).
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Por conseguinte, as relações com a Arménia têm sido aproveitadas como medida
defensiva perante uma ameaça de possíveis sublevações nacionalistas. Segundo
Yalinkilicli (2020), “(...) in Azerbaijani political memory and foreign policy, the idea of
Greater Azerbaijan has always been an important factor”. Ao mesmo tempo, o Irão tem
sido confrontado com um risco de marginalização do seu território caso a construção do
corredor de Zangezur se venha a consumar. Para além de perder a sua influência
geoeconómica, uma vez que o Azerbaijão deixaria de estar dependente de Teerão para
aceder ao exclave azeri de Naquichevão e à Turquia para se ligar à Ásia Central (Azizi e
Isachenko, 2023), o Irão perderia a sua conexão territorial com a Arménia. Pelo seu lado,
à Arménia tem interesse em manter esse apoio porque considera que nem a Rússia nem
o Ocidente terão pressionado suficientemente o Azerbaijão a desistir da intervenção
militar no Nagorno-Karabakh que levou à evacuação da quase totalidade dos habitantes
daquele território.
O Irão protagonizou um papel de mediador quando promoveu, a 23 de outubro de 2023,
uma reunião internacional para abordar a questão do Nagorno-Karabakh na qual
participaram os ministros dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão, Arménia, Geórgia
Turquia, Rússia e Irão. O objetivo foi criar uma aliança para promover as relações
económicas e a resolução de conflitos sem interferência ocidental, mas a Geórgia
desvinculou-se da iniciativa devido ao contencioso que mantém com a Rússia.
Na perspetiva do ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano tratou-se de uma
“oportunidade histórica uma vez que a “guerra no Cáucaso do Sul terminou”, sendo agora
tempo de “paz e cooperação” (Islamic Republic News Agency, 2023). Acrescentou que a
presença de outsiders na região não ajudará a resolver problemas complicando ainda
mais a situação, numa referência implícita aos EUA e à UE, cujo envolvimento na busca
da paz vem provocando a ira da Rússia (Islamic Republic News Agency, 2023).
O Irão, na tentativa de se converter num verdadeiro mediador regional, capaz de se
relacionar com ambas as partes, lança novos projetos transfronteiriços com o Azerbaijão:
construção de pontes sobre o rio Arax que faz fronteira entre os dois países; um caminho
de ferro e uma autoestrada ao longo da margem sul do rio Arax, vistos como vias
adicionais ao corredor de transporte Norte-Sul. Esses mesmos novos projetos
constituiriam uma alternativa, no caso do corredor de Zangezur não se vir a concretizar
ou funcionariam como redundância no complexo sistema de comunicações da região.
Enquanto o Irão e o Ocidente se encontram em campos opostos na maioria dos conflitos
do Grande Médio Oriente, a região de Syunik, no sul da Arménia, é provavelmente o
único local no mundo onde esses interesses coincidem, nomeadamente na oposição a
uma eventual penetração no território arménio através da construção do corredor de
Zangezur.
2.4 Relacionamento da Arménia com o Ocidente
Paralelamente à sua inserção regional e aos condicionalismos daí decorrentes, Erevan foi
desenvolvendo o seu relacionamento a Ocidente. Com a UE esse relacionamento foi
evoluindo, sempre condicionado pelo eixo Erevan-Moscovo, mas culminou a 1 de Março
2021 com a assinatura do “EU-Armenia Comprehensive and Enhanced Partnership
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Agreement”. Num esforço de mediação para a normalização do relacionamento entre a
Arménia e o Azerbaijão, os líderes europeus declararam, em Outubro de 2023, o apoio
incondicional à integridade territorial da Arménia e apelaram a que as vias de
comunicação regionais respeitassem a soberania e a jurisdição dos dois países, assim
como os princípios da igualdade e reciprocidade. A UE expandiu em 50% a missão de
monitores instalada na Arménia com vista a contribuir para a estabilidade das fronteiras
internacionais do país (Consilium, 2023).
De notar que a UE desenvolve paralelamente com o Azerbaijão um relacionamento
baseado no “EU-Azerbaijan Partnership and Cooperation Agreement” e que Baku é um
importante parceiro da UE no campo da energia oriunda do Cáspio, com destino ao
mercado comunitário, sobretudo depois da invasão da Ucrânia pela Rússia e das
subsequentes sanções. A UE tem toda a vantagem em contribuir para a construção de
uma situação de estabilidade no Cáucaso do Sul uma vez que se trata de um corredor
energético crucial, na sequência da aplicação de sanções à Rússia, havendo igualmente
que assegurar condições propícias ao comércio e investimento.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 também manifestaram preocupação com
as consequências humanitárias para os arménios obrigados a abandonar o Nagorno-
Karabakh e apelaram a um processo de paz baseado nos princípios da “não-violência;
respeito pela soberania; inviolabilidade das fronteiras; e integridade territorial” (U.S.
Department of State, 2023).
O relacionamento com os EUA, formalizado após a independência da Arménia em 1992,
remonta ao ano de 1919 quando a então administração norte-americana disponibilizou
apoios aos arménios atingidos pelas consequências do genocídio.
3
Washington vê na
cooperação com Erevan, apoiada pela importante comunidade arménia nos EUA, uma
forma de controlar a influência quer russa quer iraniana na região. Com esse objetivo
disponibiliza um vasto programa de assistência económica e de promoção da democracia
paralelamente com a realização de exercícios militares conjuntos (U.S. Department of
State, 2022).
A França destaca-se no apoio fornecido. Foram assinados vários contratos para
fornecimento de armamento (radares GM200 do grupo Thales e mísseis anti-aéreos
Mistral) e encontra-se previsto o envio de militares franceses para dar formação em
Erevan. Os ministros dos Negócios Estrangeiros francês e arménio apelidaram esta nova
fase como “intimité stratégique” e anunciaram o envio de um Adido Militar francês
(Vincent e Vincent, 2023). Baku sustenta que esta cooperação desqualifica a França como
mediador internacional e responsabiliza Paris pela eclosão de novos combates .
3. O “corredor de Zangezur”: um desafio estratégico eurasiático
A designação “Zangezur” refere-se ao corredor de transporte que supostamente ligaria
a região azeri do Naquichevão ao território do Azerbaijão através da região Siyunik no
sul da Arménia. As autoridades do Azerbaijão baseiam a sua argumentação a favor da
abertura desse corredor no “Acordo de Cessar Fogo” que pôs fim à guerra do Nagorno-
Karabakh de 2020 o qual refere: “todas as ligações económicas e de transporte serão
3
Extermínio sistemático de arménios pelo governo otomano, em abril de 1915 (Neves e Pereira, 2018)
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desbloqueadas. A República da Arménia deve garantir a segurança dessas conexões
entre as regiões ocidentais da República do Azerbaijão e a República Autónoma do
Naquichevão e o Serviço de Fronteiras da Federação Russa supervisionará as conexões
de transporte” (Commonspace.eu, 2020).
Adicionalmente o presidente do Azerbaijão tem defendido que o corredor de Zangezur
seria implementado “quer a Arménia queira ou não” e que faria parte do “Middle
Corridor”, um conceito apoiado pela Rússia na sequência da invasão da Ucrânia, que se
baseia no redesenho das rotas de comunicação que ligam a China à Europa via Ásia
Central, Mar Cáspio, Azerbaijão e Turquia, com ligações à Rússia e ao Irão, mas deixando
a Arménia isolada (Azertac, 2022).
Por seu lado, as autoridades arménias enfatizam que o acordo de 2020 não contém as
palavras “corredor” ou “Zangezur” e que diz apenas respeito ao desbloqueio das
comunicações regionais. Contestam a interpretação que o Azerbaijão faz do acordo de
2020 a qual viola a sua soberania, uma vez que o corredor seria construído em território
arménio. Em contraposição, oferecem uma solução a que chamam “Crossroads for Peace
Initiative” que facilitaria uma conetividade regional alargada mediante a abertura de
fronteiras e de vias de comunicação da era soviética com respeito pela lei internacional
e pela soberania dos dois países.
Tal solução implicaria a celebração de um Tratado de Paz Arménia-Azerbaijão e
asseguraria dividendos económicos imediatos para os países do sul do Cáucaso. Por outro
lado, limitaria significativamente o controlo do Kremlin sobre a região e poderia
complementar o projecto “Indian-Middle East-Europe Economic Corridor (IMEC) que é a
réplica de Washington e da Índia à “Belt and Road Initiative” chinesa e à qual aderiram,
em 2023, a Arábia Saudita, os Emiratos Árabes Unidos, a UE, a França, a Alemanha e a
Itália.
A proposta arménia é apoiada pela UE e pelos EUA, mediante a defesa intransigente da
soberania territorial da Arménia, enquanto o projeto do Azerbaijão colhe a simpatia da
Rússia e da Turquia. O Irão, por seu lado, apesar de se opor à construção do corredor de
Zangezur que lhe cortaria o acesso direto à Arménia., tenta potenciar todas as rotas
disponíveis que ajudem a aprofundar as suas ligações comerciais e militares com a
Rússia. Teerão procura ainda evitar que o “corredor” seja uma via de expansão da
Turquia na região uma vez que asseguraria um contacto direto com os países turcomanos
da Ásia Central. No entanto, a situação de certa dependência em relação a Ancara, devido
às sanções a que o Irão está sujeito, e a aparente acomodação da Rússia aos interesses
da Turquia impõem fortes limitações a uma oposição às ambições regionais de Ancara.
Depois da integração do Nagorno-Karabakh no Azerbaijão, a solução que vier a ser
tomada relativamente ao modo de assegurar a continuidade territorial entre o Azerbaijão
e o exclave azeri de Naquichevão será causa e efeito dos equilíbrios regionais que
venham a ser encontrados.
Conclusão
O aparente desfecho do conflito no Nagorno-Karabakh através da sua reintegração no
território azeri antecipa profundas mudanças e riscos geopolíticos no Cáucaso do Sul. A
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aproximação de Israel e da Turquia ao Azerbaijão constitui-se como uma ameaça para
Teerão, uma vez que a vitória de Baku na recente guerra pode significar uma perda de
conexão territorial com a Arménia, se o Azerbaijão consumar o objetivo de estabelecer o
corredor de Zangezur. No entanto, a ameaça surge também associada à possibilidade de
reivindicações de autonomia pelos iranianos de origem azeri que se traduz num potencial
de destabilização do Irão internamente (Droin et al., 2023). A inviolabilidade da região
de Syunik, no sul da Arménia, constituirá um teste à ordem global baseada em regras e
qualquer das soluções que venha a ser encontrada para a ligação do Azerbaijão ao
exclave de Naquichevão não deixará de ter consequências que determinarão o jogo de
forças na Eurasia durante décadas. Se o corredor de Zangezur vier a ser concretizado
isso representará uma profunda alteração na geoestratégia do continente eurasiático,
consolidando-se assim o peso da Rússia e da Turquia na região
Garantir a integridade territorial da Arménia é a forma de assegurar a interconetividade
da região segundo os padrões ocidentais. No entanto, para que isso aconteça é
necessário começar pela delimitação de fronteiras (em curso). As duas partes têm
interpretações diferentes: enquanto o Azerbaijão parte do princípio de que não existem
atualmente mapas nem delimitação de fronteiras, as autoridades arménias argumentam
que face à Declaração de Alma Ata de 1991 (Alma-Ata Declaration, 1991) ambas as
Repúblicas se tornaram independentes e que as então fronteiras administrativas
soviéticas devem prevalecer.
A condescendência silenciosa de Moscovo, em Setembro de 2023, durante a ocupação
do Nagorno-Karabakh fez com que a Rússia deixasse de ser um aliado. Mas a Arménia
deverá encontrar o modo de manter uma relação construtiva com Moscovo, dada a sua
enorme dependência nas áreas dos transportes e energia. Erevan deverá tentar buscar
apoios no Ocidente ao mesmo tempo que fará aberturas em relação ao Irão num
ambiente em que a Rússia perdeu influência a nível regional e onde se nota uma nova
ordem multilateral regional com fortes ligações ao Grande Médio Oriente (Broers, 2019).
Por outro lado, será necessário resolver a situação conflituosa Arménia - Azerbaijão e
normalizar as relações com a Turquia que apoia a construção, logo que possível, de um
corredor “sem interrupções” através do território da Arménia. A Rússia, por seu lado, ao
defender a necessidade de delimitação de fronteiras está tacitamente a atribuir-se a si
própria o direito de participar em futuras negociações.
Assiste-se assim a uma alteração da balança de poder na região que se pode caraterizar
do seguinte modo: a) Arménia com uma soberania mais fragilizada; b) Rússia, o
hegemon regional desde o séc. XIX, sem capacidade/vontade para apoiar a Arménia
enquanto sua aliada militar; c) potências ocidentais divididas entre a cooperação
económica com o Azerbaijão e o apoio político à Arménia; d) Turquia em ascensão com
pretensões a afirmar-se como hub energético regional, canalizando o gás proveniente do
Azerbaijão, do Irão e da Rússia, o que lhe dará protagonismo no sul do Cáucaso e na
Ásia Central e) Irão consolida o seu relacionamento com Rússia e Arménia e tenta
afirmar-se como potência regional; f) Israel vê no seu envolvimento com o Azerbaijão
um modo de tentar conter regionalmente o Irão. São estas as principais condicionantes
geopolíticas que estiveram na origem, em setembro de 2023, da inversão da situação
prevalecente no Nagorno-Karabakh, desde 1994, e que não poderão deixar de ser
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tomadas em consideração na definição de uma nova política externa diversificada da
Arménia sem repetir o erro de contar essencialmente com um aliado.
Todo o contexto geopolítico do Cáucaso do Sul deve, também, ser enquadrado num jogo
geopolítico mais global, que tornando mais difícil a tomada de medidas suscetíveis de
estabilizar a situação na região. As potências com interesses na região - Rússia, Turquia,
Irão, EUA e Israel – encontram-se em competição quer nos conflitos na Ucrânia e no
Médio Oriente, quer ao nível da ordem internacional. O conflito no Nagorno-Karabakh
desenrolou-se num ambiente de alianças fluídas: potências cujos interesses se tendem
a alinhar no Cáucaso do Sul, opõem-se noutros contextos, como é o caso da Turquia, do
Azerbaijão e de Israel nas guerras que se desenrolam no Médio Oriente. Apesar do lema
“one nation, two States”, as relações entre Ancara e Baku têm passado por momentos
conturbados no contexto da guerra em Gaza. As contínuas exportações de petróleo do
Azerbaijão para Israel têm criado alguma tensão nas relações com a Turquia, que tem
utilizado uma retórica de clara oposição a Israel.
As alianças que se formam no sistema internacional tendem a ser contingenciais e, nesse
sentido, baseiam-se em ameaças que existem no momento, mas também em rivalidades
que se adaptam ao contexto. A forte interdependência que existe atualmente nos
domínios económico, energético, dos direitos humanos, entre vários outros, propicia o
surgimento destas alianças. Esta situação reflete-se no Cáucaso do Sul, através da
competição entre o Ocidente, nomeadamente os EUA e a UE, e as potências que se
opõem à hegemonia norte-americana no sistema internacional, como a Rússia, a Turquia
e o Irão. No contexto do conflito no Nagorno-Karabakh, não existe uma aliança entre
estes últimos Estados. Contudo, todos eles têm tido vozes ativas na contestação da
ordem internacional que surgiu após a Segunda Guerra Mundial, na qual o Ocidente
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