OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
e-ISSN: 1647-7251
Vol. 15, N.º 2
Novembro 2024-Abril 2025
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SEGURANÇA ONTOLÓGICA, IDENTIDADE E MUDANÇA:
UM ATIVO CONSTRUTIVISTA
FRANCISCO VIANA
franciscojfviana4@gmail.com
Doutorando em Relações Internacionais no ISCSP-ULisboa (Portugal). Mestre em Ciência Política
pela Universidade de Salamanca. Licenciado em Relações Internacionais pelo ISCSP-ULisboa,
tendo, ao abrigo de uma mobilidade Erasmus+, frequentado a Universidade de Catânia. Entre as
suas linhas de investigação: Diplomacia e Política Externa, Teoria das Relações Internacionais e
Identidade Nacional.
Resumo
Na derradeira década do passado século, o construtivismo afirmou-se como teoria das
Relações Internacionais. A incapacidade das teorias ditas mainstream para explicar a
mudança, algo que ficou particularmente evidente com o fim da Guerra Fria, abriu espaço
para uma teoria que concebe a realidade como sendo socialmente construída e que privilegia
a compreensão dos fenómenos políticos em detrimento da sua previsão. Por via de uma
abordagem metodológica qualitativa ancorada no interpretativismo, este artigo procura
compreender a relevância dos conceitos de identidade e de segurança ontológica para explicar
a mudança. Depois de elencar os pressupostos fundacionais do construtivismo como teoria
da Relações Internacionais, como a constituição mútua entre agentes e estruturas, são
abordadas as diferentes correntes, a saber, a convencional e a crítica, sublinhando-se, assim,
o pluralismo por que se pauta esta teoria. Tal pluralismo fica também evidente nas diferentes
abordagens à dinâmica entre segurança ontológica e identidade, preponderante para
confirmar a promessa que o construtivismo trouxe no final do século XX, isto é, explicar a
mudança. Esta dinâmica reafirma o entendimento de que a explicação da mudança representa
um ativo do construtivismo como teoria das Relações Internacionais, tendo contribuído
significativamente para a sua afirmação.
Palavras-chave
Teoria das Relações Internacionais, Construtivismo, Identidade, Mudança, Segurança
Ontológica.
Abstract
In the last decade of the last century, constructivism asserted itself as a theory of
International Relations. The inability of the so-called mainstream theories to explain change,
something that became particularly evident with the end of the Cold War, opened up space
for a theory that conceives of reality as being socially constructed and that favours the
understanding of political phenomena over their prediction. Using a qualitative methodological
approach anchored in interpretivism, this article seeks to understand the relevance of the
concepts of identity and ontological security in explaining change. After listing the foundational
assumptions of constructivism as a theory of International Relations, such as the mutual
constitution between agents and structures, the different currents are discussed, namely the
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conventional and the critical, thus emphasizing the pluralism of this theory. This pluralism is
also evident in the different approaches to the dynamic between ontological security and
identity, which is crucial to confirming the promise that constructivism brought at the end of
the 20th century, i.e. explaining change. This dynamic reaffirms the understanding that the
explanation of change represents an asset of constructivism as a theory of International
Relations, and has contributed significantly to its affirmation.
Keywords
International Relations Theory, Constructivism, Identity, Change, Ontological Security.
Como citar este editorial
Viana, Francisco (2024). Segurança Ontológica, Identidade e Mudança: um Ativo Construtivista.
Janus.net, e-journal of international relations. VOL 15 N.º 2, Novembro 2024 -Abril 2025, pp. 3-
16. https://doi.org/10.26619/1647-7251.15.2.1.
Artigo recebido em 1 de Maio de 2024 e aceite para publicação em 8 de Setembro de
2024.
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SEGURANÇA ONTOLÓGICA, IDENTIDADE E MUDANÇA:
UM ATIVO CONSTRUTIVISTA
FRANCISCO VIANA
Introdução
Finda a Guerra Fria, o construtivismo assumiu-se como alternativa às teorias das
Relações Internacionais ditas mainstream. Com a desintegração da URSS, ficou patente
a incapacidade do Neorrealismo e do Institucionalismo Neoliberal para explicar a
mudança no sistema internacional, tendo-se debatido, a título de exemplo, sobre qual
seria o propósito da OTAN na nova conjuntura (Flockhart, 2016a). A afirmação desta
teoria social nas Relações Internacionais trouxe consigo, entre outros, um pressuposto
fundamental: a construção social da realidade. Numa primeira fase da sua afirmação, a
abordagem construtivista começou por atribuir importância adicional à forma como a
sociedade internacional podia desenvolver “identidades comuns, normas e perspetivas
com vista à criação de uma ordem internacional estável” (Barnett, 2020: p. 195).
Apesar do abalo sofrido pelas teorias até então dominantes, o construtivismo não deixou
de ser estereotipado (Hopf, 1998), com os críticos a apontarem, por exemplo, o seu
alegado cariz pós-moderno e a sua incapacidade para apresentar uma alternativa
concreta de investigação (Hopf, 1998). Efetivamente, para estas críticas contribuiu
igualmente o facto de o construtivismo não ser composto por apenas um posicionamento
epistemológico (Ferreira, 2014), ficando o pluralismo desta abordagem teórica também
evidente na divisão, sublinhada por Ted Hopf, entre “construtivismo crítico” e
“construtivismo convencional”. Neste artigo, permanecerei neutro em relação à
dicotomia “dominador-dominado”, afastando-me de qualquer agenda emancipatória e
aproximando-me da corrente convencional. Ainda assim, o pluralismo desta perspetiva
teórica transparecerá ao longo deste artigo, o mesmo é dizer que as considerações de
autores mais próximos da corrente crítica serão tidas em conta, nomeadamente no que
à dinâmica entre segurança ontológica e identidade diz respeito.
Na sua configuração convencional, o construtivismo é “agnóstico em relação à mudança”
(Hopf, 1998: p. 180). Não obstante, e tal como sublinha Marcos Farias Ferreira (2007),
este agnosticismo não significa excluir a possibilidade da mudança. A este respeito,
Emanuel Adler (2020: p. 123) afirma mesmo que “se o construtivismo é sobre alguma
coisa, é sobre mudança”. Neste contexto, a identidade assume igualmente um papel
relevante, importando, contudo, sublinhar que, depois de uma exploração intensiva das
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dimensões culturais e identitárias na década de 1930, tais dimensões foram
secundarizadas até à afirmação do construtivismo ter contribuído para a recuperação das
mesmas no final do passado século (Amante, 2014).
Na ótica construtivista, a mudança é possível devido a outro pressuposto fundamental:
a constituição mútua entre agentes e estruturas. A mudança não ocorre exclusivamente
devido a fatores materiais, mas também ideacionais (Flockhart, 2016b). Assim, a
identidade deixou de ser um conceito que surge algures no espaço e no tempo, passando
a ser concebida como em constante construção, pois, tal como sublinha Alexander Wendt
(1999: p. 336), as mudanças estruturais ocorrem quando os agentes “redefinem quem
são e o que querem”.
Apesar de se esperar que o construtivismo pudesse explicar aquilo que as teorias ditas
mainstream não conseguiam, constatou-se, décadas volvidas, que “a compreensão da
mudança foi bastante limitada” (Flockhart, 2016b: p. 21), e foi neste contexto que a
consideração do conceito de segurança ontológica veio abrir novas perspetivas. Neste
campo, note-se que, numa fase inicial, as abordagens à segurança ontológica tenderam
a limitar-se à preocupação com a preservação da identidade (Browning e Joenniemi,
2016), como veremos mais à frente.
Tendo em conta que a mais recente consideração da segurança ontológica acalentava a
possibilidade de o construtivismo corresponder às expectativas criadas em relação à
explicação da mudança, rapidamente as diferenças e similitudes entre os conceitos de
identidade e de segurança ontológica se tornaram alvo de intenso debate. O objeto de
estudo deste artigo prende-se assim com esta dinâmica entre segurança ontológica,
identidade e mudança, traduzindo-se na formulação da seguinte pergunta de partida:
“como se insere a dinâmica entre segurança ontológica e identidade no processo de
mudança?”. Destarte, o objetivo geral deste artigo passa por compreender a relevância
dos conceitos de identidade e de segurança ontológica para o processo de mudança, tal
como a relevância deste mesmo processo para o construtivismo enquanto teoria das
Relações Internacionais.
No que respeita aos objetivos específicos, passarão por, em primeiro lugar, compreender
os elementos fundacionais do construtivismo e apontar diferenças entre a corrente
convencional e a corrente crítica; em segundo lugar, analisar a dinâmica entre segurança
ontológica e identidade; por último, procurarei analisar a importância da segurança
ontológica e da identidade no processo de mudança, tal como a sua relevância para o
construtivismo enquanto teoria. Entendo que a formulação de hipóteses não se adequa
ao objeto de estudo, que será abordado por via de uma metodologia qualitativa ancorada
no interpretativismo.
Relativamente à estrutura deste artigo, importa começar por sublinhar que as definições
conceptuais pertinentes serão incluídas nos capítulos correspondentes. Em segundo
lugar, e ainda que ao longo do artigo a exposição das diferentes abordagens – em relação
às correntes e à dinâmica entre segurança ontológica e identidade, por exemplo – nos
permita aferir alguns dos trabalhos mais relevantes em cada domínio, a revisão da
literatura surgirá, numa versão sucinta, na secção seguinte. No primeiro capítulo
dedicado ao desenvolvimento do objeto de estudo, irei aprofundar a abordagem
metodológica, seguindo-se, no segundo, uma abordagem aos princípios fundamentais do
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construtivismo e uma diferenciação entre a corrente convencional e a corrente crítica.
No terceiro capítulo, debruçar-me-ei sobre os conceitos de identidade e de segurança
ontológica, ficando o capítulo final reservado à relevância de tais conceitos no processo
de mudança e deste mesmo processo para a afirmação do construtivismo.
Considerações pluralistas
Apesar de neste artigo não ser possível fazer uma revisão da literatura exaustiva de uma
teoria tão pluralista, importa sublinhar não só alguns trabalhos fundacionais, mas
também alguns dos desenvolvimentos relacionados com os conceitos de identidade e de
segurança ontológica. No que respeita aos trabalhos fundacionais que marcaram a
afirmação desta teoria social nas Relações Internacionais, não há como não destacar os
dois seguintes: Social Theory of International Politics (1999), de Alexander Wendt, e
World of Our Making: Rules and rule in social theory and international relations (1989),
da autoria de Nicholas Onuf. O artigo de Alexander Wendt, publicado em 1992 e intitulado
Anarchy is what states make of it: the social construction of power politics, foi igualmente
um marco nesta afirmação, sendo o seu título talvez a expressão mais comummente
associada às perspetivas construtivistas.
Relativamente à consideração da noção de identidade, nota para a obra editada por Yosef
Lapid e Friedrich Kratochwil, intitulada The return of culture and identity in IR theory e
publicada em 1996, sendo que o trabalho editado por Peter Katzenstein nesse mesmo
ano, intitulado The Culture of National Security: Norms and Identity in World Politics,
assume igualmente especial relevância, nomeadamente devido à inclusão das visões de
diversos autores caros ao construtivismo, como Alexander Wendt e Martha Finnemore, e
pelo debruçar sobre estudos de caso, com destaque para a dimensão identitária em torno
da OTAN.
O conceito de segurança ontológica, por seu turno, emergiu a larga distância das
Relações Internacionais, tendo sido desenvolvido pelo psiquiatra britânico Ronald David
Laing. Na sua obra The Divided Self: An Existential Study in Sanity and Madness,
publicada em 1965, Laing definiu, pela primeira vez, a segurança ontológica, ao afirmar
que um indivíduo ontologicamente seguro é aquele que tem “consciência da sua presença
no mundo como uma pessoa real, viva, inteira e, num sentido temporal, uma pessoa
contínua” (Laing, 1965, p. 39). Volvidas cerca de três décadas, Anthony Giddens (1991),
na sua obra Modernity and Self-Identity: Self and Society in the Late Modern Age, viria
a contribuir para impulsionar o conceito no debate académico, algo que se viria a refletir
mais tarde no campo das Relações Internacionais, nomeadamente na obra de Brent
Steele (2008), Ontological Security in International Relations Self-identity and the IR
state.
Ainda neste contexto, nota para o pluralismo patente na conceção da segurança
ontológica, que é, por um lado, abordada fundamentalmente como uma questão de
preservação identitária, sendo Brent Steele e Jennifer Mitzen dois dos proponentes desta
visão. Por outro lado, há quem entenda que a identidade e a segurança ontológica, ainda
que dialoguem, não se confundem, enfatizando-se a adaptabilidade como forma de
reforçar a segurança ontológica, visão advogada por Christopher Browning e Pertti
Jorenniemi, como veremos adiante.
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Enquadramento metodológico
Uma abordagem qualitativa ancorada no interpretativismo é a que mais se adequa ao
objeto de estudo, que tem a pesquisa bibliográfica como técnica de recolha de dados.
Maioritariamente usada em investigações científicas caracterizadas pela rejeição da
lógica da inferência causal e pela priorização do entendimento do significado dos
fenómenos políticos (Lamont e Boduszynski, 2020), entendo por metodologia qualitativa,
tal como Christopher Lamont e Mieczyslaw Boduszynski (2011: p. 98-99), “as
ferramentas, técnicas e estratégias que nos ajudam a recolher, interpretar e analisar
dados não numéricos”.
Para responder à pergunta de partida, recorrerei ao interpretativismo, não só através de
uma interpretação literal, mas também da “chamada interpretação moral, não excluindo
a alegórica e a interpretação mística” (Maltez, 2011: p. 275), pois, como notou Carl
Gustav Jung (2019: p. 310), “o mito é o nível intermédio, inevitável e indispensável,
entre o inconsciente e o conhecimento consciente”. Neste contexto, e tal como Anthony
Giddens (2007: p.168), entendo que os “seres humanos transformam socialmente a
natureza e, ao humanizá-la, transformam-se a si mesmos,” sendo que, ainda que não
produzamos a realidade natural, que se constitui independentemente da existência
humana, os seres humanos “criam a história e, portanto, vivem na história, fazendo-o
porque a produção e a reprodução da sociedade não são programadas biologicamente.”
Segundo Rhodes (2017: p. 18), “os proponentes de uma abordagem interpretativa
repudiam o relativismo. Definem objetividade como a avaliação comparativa de histórias
rivais por via de critérios razoáveis”. Adicionalmente, e tal como José Adelino Maltez
(2002, p. 17), não irei enveredar “pelos muitos ismos de uma pós-modernidade que, de
tanto desconstrutivismo, acaba por cair nas teias de ideologismos também eles
construtivistas e dogmáticos”, reconhecendo, à imagem do autor, que “não há ciência
livre de valores (Wertfreiheit)” (Maltez, 2002: p. 17).
Assim, o meu objetivo passa por realizar apenas o que é possível, isto é, recorrer ao
interpretativismo esperando ter “a sensibilidade e o entendimento necessários para poder
compreender as leituras pelas quais podemos explicar a realidade em questão” (Rhodes,
2017: p. 46), ou seja, o objeto de estudo. Pois, tal como José Adelino Maltez sublinha ao
secundar o perspetivismo de José Ortega y Gasset, o ser-humano “apenas pode olhar o
mundo através da sua época, das suas circunstâncias e do seu discurso científico”
(Maltez, 2002: p. 21).
Construtivismo: pressupostos fundacionais e correntes
No seguimento dos pressupostos mencionados na introdução, e antes de discorrer sobre
as diferentes correntes, é mister definir o terreno comum que sustenta esta teoria. Além
de conceber a realidade como sendo socialmente construída e de assumir a constituição
mútua entre agentes e estruturas, deve notar-se aquilo que, segundo John Ruggie (1998:
p. 856), e apesar das diferentes correntes, une o construtivismo, isto é, o facto de ser
“sobre a consciência humana e o seu papel na arena internacional”, não contestando,
contudo, “que o comportamento humano é condicionado em todos os níveis de agregação
social”.
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Segundo Alexander Wendt (1992: p. 396-397), um dos princípios fundamentais do
construtivismo é o facto de as pessoas “agirem em relação aos objetos, nos quais se
incluem outros atores, com base nos significados que tais objetos têm para elas”, sendo
que os atores “adquirem identidades por via da sua participação em significados
coletivos”. Esta teoria enfatiza assim, como nota Raquel Patrício (2019: p. 366), “o
reflexivismo do indivíduo e a sociabilidade”. Neste contexto, é igualmente fundamental
focar a distinção entre factos materiais e sociais. Ao contrário de, a título de exemplo,
uma árvore, que existe independentemente de um consenso social, os factos sociais,
como os conceitos de soberania ou de direitos humanos, dependem de um entendimento
coletivo (Barnett, 2020: p. 196).
Como aponta Michael Barnett (2020: p. 196), a importância atribuída às regras é também
digna de registo, sendo que as mesmas se dividem entre reguladoras e constitutivas. Se
as primeiras regulam atividades já existentes, como, por exemplo, o regime jurídico
português relativo à responsabilidade por danos ambientais, as segundas possibilitam a
existência das primeiras. Note-se que, se a preservação do ambiente não fosse
considerada pela República Portuguesa, não existiria qualquer noção de dano ambiental
versada na legislação. O exemplo – marcadamente atual – da questão ambiental ilustra
a mutabilidade das regras. Organizações Não-Governamentais e ativistas avulsos – e até
as ditas comunidades epistémicas – influenciam por diversos canais as entidades estatais
com vista a alterar a legislação e, não raras vezes, moldam os interesses e as identidades
dos Estados. Esta ação é um exemplo de “agencialidade”, à qual o Estado pode aderir se
tal adesão incrementar a legitimidade (ou perceção da mesma) da liderança política a
nível interno e/ou do Estado a nível externo.
Chegado a este ponto, cabe-me avançar com uma definição da teoria aqui exposta, sendo
que a definição avançada por Michael Barnett (2020) é por mim subscrita devido à sua
completitude inteligível:
(…) abordagem à política internacional que se foca na centralidade das ideias
e da consciência humana; que enfatiza uma visão holística e idealista das
estruturas; e que tem em conta a forma como as estruturas constroem as
identidades e os interesses dos agentes, como a sua interação é organizada
e limitada por estruturas, e como essa interação serve para reproduzir ou
transformar tais estruturas (p. 196).
Ao contrário da corrente convencional, que não assume um papel ativo na modificação
das relações sociais, a corrente crítica, que se aproxima do pós-estruturalismo e das
teorias críticas propriamente ditas, concebe todas as relações sociais como relações de
poder (Hopf, 1998). Efetivamente, concebe que a dominação e a hierarquização estão
presentes em todas as relações sociais (Hopf, 1998), assumindo, por exemplo no que
respeita à identidade, um compromisso com a desconstrução da sua origem, entendendo
que a sua criação se relaciona com uma “forma de alienação” (Hopf, 1998: p. 184).
Adicionalmente, tal corrente é proponente de uma crença num efetivo papel na mudança
ou na emancipação dos agentes em relação às estruturas, pressuposto ausente na
corrente convencional.
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De facto, a abordagem crítica aproxima-se do pós-estruturalismo, que, como é sabido,
assume um compromisso que não pode ser conciliado com o construtivismo (Onuf,
2013), isto é, um compromisso com uma desconstrução constante. Quem observa as
relações sociais através desta lente, recusa, ao contrário do que se verifica na corrente
convencional, qualquer fundação (Onuf, 2013). Definido um terreno comum e feita uma
breve distinção entre correntes, abordarei de seguida dois conceitos que têm tanto de
caros ao construtivismo como de complexos, a saber, o de identidade e o de segurança
ontológica. Trata-se de dois conceitos fundamentais para esta teoria corresponder às
expectativas que estão na génese da sua afirmação, o mesmo é dizer a explicação da
mudança.
Entre a identidade e a segurança ontológica
Conforme já foi referido, o construtivismo atribui um papel central à identidade. Neste
artigo, subscrevo a definição de identidade avançada por Trine Flockhart (2016a: p. 87),
concebendo-a como “o entendimento dos agentes de si mesmos, do seu lugar no mundo
social e da sua relação com os outros”. Na ótica construtivista, os agentes consideram
a sua identidade na tomada de decisão, mesmo que as ações resultantes desse processo
possam ter consequências (Flockhart, 2016a), sendo que a identidade – tal como a
tomada de decisão nela baseada – pode ser alterada por via da “identificação evolutiva
de valores, recursos, interesses, objetivos, capacidades, fatores de poder e de influência”
(Santos, 2012: p. 141).
Num outro, mas igualmente ilustrativo, registo sobre a mutabilidade em torno da noção
de identidade, Alexander Wendt (1998: p. 388) sublinha que as identidades coletivas
variam em função “da temática, da época, do local e variam também em função de serem
bilaterais, regionais ou globais”. O conceito de identidade não tardou a constituir uma
tensa relação com o conceito de segurança ontológica, do qual Anthony Giddens (1991)
foi impulsionador na sua obra Modernity and Self-Identity: Self and Society in the Late
Modern Age. Para uns, a segurança ontológica resume-se à preservação de identidade.
Para outros, os dois conceitos, ainda que dialoguem, não se confundem.
A primeira abordagem concebe a segurança ontológica, isto é, a “experienciação de si
mesmo como um todo” (Mitzen, 2006: p. 342), como uma questão de preservação
identitária, sendo Jennifer Mitzen e Brent Steele dois dos principais proponentes desta
visão. Além disso, estes dois autores foram dois dos principais responsáveis pela
aplicação do conceito de segurança ontológica, que anteriormente estava quase
exclusivamente reservada à sociologia e à psicologia, às Relações Internacionais. Vista
por esta lente, a incerteza ameaça a segurança identitária, com as rotinas a serem
fundamentais para reduzir essa mesma incerteza. Assegurando a rotina, evita-se que o
agente não consiga perseguir os seus fins, algo que se verificará no caso de o agente
não ter um ambiente cognitivo estável (Mitzen, 2006).
A confluência da noção de preservação identitária com a de segurança ontológica fica
evidente na abordagem de Mitzen (2006: p. 342), pois, como sublinha a autora, “um
relacionamento prejudicial ou autodestrutivo pode fornecer segurança ontológica, o que
significa que os Estados podem ficar presos ao conflito. Ou seja, os Estados podem
realmente preferir um conflito contínuo e previsível à condição inquietante de profunda
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incerteza quanto ao outro e em relação à própria identidade”. Brent Steele (2008: p. 2),
por seu lado, alinha-se com Mitzen ao entender que, se os Estados evitassem ações
morais, como as humanitárias – que, não raras vezes, vão contra o modelo de ator
racional –, veriam a sua identidade ser “radicalmente perturbada, sendo que tal
perturbação é tão importante para os Estados quanto as ameaças à sua integridade
física”.
Como exemplo, Steele aponta o caso da União Europeia. Apesar de ser um caso de
integração identitária aparente, trata-se, na ótica do autor, de uma via para os Estados
solidificarem a visão que têm de si mesmos e, dessa forma, reforçarem a sua segurança
ontológica (Steele, 2008: p. 148-149). Seguindo esta linha de raciocínio, podemos
considerar o exemplo português. A queda do Estado Novo significou, tal como sublinhou
António Quadros (1976: p. 11), a passagem de “uma fronteira do tempo português”,
tendo os portugueses ficado “desamparados da estrutura a que se habituaram”. O que
se seguiu foi a procura de um novo desígnio, com o projeto europeu a ser a prioridade
da política externa portuguesa até aos nossos dias. Desta forma, Portugal iniciou um
processo de recuperação gradual da segurança ontológica que se havia tornado
periclitante em 1974.
Numa abordagem distinta da de Mitzen e de Steele, Christopher Browning e Pertti
Joenniemi (2016) entendem que a preservação identitária tem recolhido a aplicação
quase total do conceito de segurança ontológica e que isso constitui uma abordagem
redutora, pois um processo de mudança não deve ser necessariamente visto como
potencialmente perigoso e prejudicial. Adicionalmente, consideram que a identidade não
está no centro do conceito de segurança ontológica, pois o conceito de identidade deve
ser separado da noção do “Eu”. Para Browning e Joenniemi (2016: p. 2), a segurança
ontológica vai para lá da estabilidade e da preservação identitária, estando
umbilicalmente ligada à adaptabilidade, entendendo-se por adaptabilidade a
disponibilidade para encetar um processo de mudança e a capacidade para a concretizar.
As visões de Mitzen e Steele confluem, segundo Browning e Joenniemi (2016: p. 6), no
seu “foco principal em como as construções de identidade motivam a ação do Estado de
diferentes maneiras, com isso limitando amplamente a análise da segurança ontológica
para casos em que identidades singulares se tornaram manifestas, em grande parte
hegemónicas e, portanto, também rígidas e restritivas por natureza”.
Suplementarmente, apontam a consideração da securitização da identidade e o seu papel
impulsionador com vista a alcançar a segurança ontológica (Browning e Joenniemi, 2016:
p. 15), sendo que a ausência de tal securitização significa instabilidade ontológica, como
um erro.
A este respeito, Stuart Croft (2012) aponta o exemplo da categoria “britânicos islâmicos”.
Esta recentemente concebida categorização permitiu o reforço da segurança ontológica
de quem a concebeu, uma vez que “na construção de uma identidade única reside a
possibilidade de processos de conceção do outro” (Croft, 2012: p. 232). Segundo a
mesma autora, os indivíduos têm como referência estruturas coletivas com vista à
formação da sua identidade individual. Assim, a conceção do outro, mesmo que por via
de uma categorização de teor negativo, permite a distinção entre quem concebe e quem
integra o grupo concebido, reforçando a segurança ontológica dos primeiros.
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Ainda neste contexto, e no entender de Bahar Rumelili (2013: p. 19), a dessecuritização
“só é possível porque a segurança ontológica é distinta e não redutível à segurança
física”, sendo que a “dessecuritização sustentável envolve essencialmente um processo
duplo em que a remoção de preocupações físicas tem de ser associada a uma
reconfiguração das relações entre o Eu e o Outro que reinstitui a segurança ontológica”,
naquela que é uma aproximação à importância da adaptabilidade defendida por Browning
e Joenniemi. À imagem de Stuart Croft, Rumelili (2013: p. 19) sugere uma maior
interação entre os trabalhos dedicados às relações entre o “Eu” e o “Outro” e a aplicação
do conceito de segurança ontológica às Relações Internacionais.
Mudança: elementos explicativos
O facto de um dos pressupostos fundamentais do construtivismo ser a construção social
da realidade deu a esta teoria instrumentos ímpares para explicar as mudanças que
ocorrem no sistema internacional (Michael Barnett 2020: p. 204). Na visão de Rey
Koslowski e Friedrich Kratochwil (1994), uma mudança ocorre no sistema internacional
assim que uma das suas normas constitutivas se altera. De acordo com os mesmos
autores, os “Estados são instituições cuja existência e as características dependem da
reprodução de conjuntos particulares de práticas”. Neste contexto, “um conjunto de
práticas normativamente constituídas pelas quais um grupo de indivíduos forma um tipo
específico de associação política” (Koslowski e Kratochwil, 1994: p. 223).
Compreender a forma como a identidade e os interesses dos Estados se alteram é
preponderante, sendo o exemplo dado por Michael Barnett (2020) digno de nota. O autor
sublinha que, depois de séculos de aceitação generalizada do princípio de não-ingerência
definido na Paz de Vestefália, a responsabilidade de proteger (R2P) tornou-se parte da
agenda dos Estados nas últimas décadas. A soberania passou a estar condicionada à
forma como os Estados tratam as suas populações, sendo este um exemplo de como as
ordens mundiais “são criadas e mantidas não apenas por grandes preferências de poder,
mas também por via da compreensão do que constitui uma ordem internacional legítima”
(Michael Barnett 2020: p. 201).
Num outro registo, Martha Finnemore e Kathryn Sikkink (1998) sublinham que as
questões normativas são relevantes para a compreensão dos fenómenos políticos, algo
que já se verifica há cerca de dois milénios. No entender das mesmas autoras, existe um
consenso em torno da definição de norma, que se entende como “um padrão de
comportamento apropriado para atores com uma determinada identidade” (Finnemore e
Sikkink, 1998: p. 891), sendo fundamental abordar as diferentes etapas que precedem
a aceitação generalizada de uma norma.
Numa primeira fase, ocorre aquilo que Finnemore e Sikkink (1998) denominam de
emergência de uma norma, que se caracteriza pela persuasão exercida por, a título de
exemplo, Organizações Não-Governamentais. Nesta fase, as razões para tal exercício
persuasivo prendem-se maioritariamente com a empatia, o altruísmo e uma visão
idealizada em relação a uma determinada questão. Segue-se a angariação de apoio, isto
é, a tentativa por parte dos Estados – ou organizações internacionais – de obter o aval
de outros Estados, sendo este processo comummente motivado pela necessidade de
conformidade (ou até do dito politicamente correto), por uma tentativa de aumentar a
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legitimidade internacional e por uma oportunidade para os titulares de cargos políticos
aumentarem a autoestima (Finnemore e Sikkink, 1998: p. 895). Ocorre, por fim, a
terceira fase, isto é, a aceitação generalizada de uma norma, que passa a ser tida como
garantida. Este processo é denominado como o “ciclo de vida” das normas,
particularmente ilustrativo quanto ao possível início de um processo de mudança.
A noção de isomorfismo institucional sublinhada por Michael Barnett (2020), o mesmo é
dizer que as instituições que partilham o mesmo contexto caminham rumo à
assemelhação, é igualmente digna de registo. O autor entende que a difusão de normas
ocorre por via da coerção, dando a força do capitalismo como exemplo, e da competição
estratégica, ou seja, a adoção de “ideias e organizações” (Barnett, 2020: p. 202)
semelhantes às vigentes noutros Estados. Esta assemelhação pode ocorrer por uma
vontade integradora, como acontece no caso dos Estados que pretendem aderir à União
Europeia e que necessitam de cumprir os “critérios de Copenhaga”, por uma posição
simbólica ou até como forma de enfrentarem a incerteza (Barnett, 2020). Segue-se a
socialização. Esta pode ocorrer por imitação, quando um Estado entende replicar a
resposta dada por outro a um desafio comum, por influência social, quando um Estado
quer ser detentor de um determinado estatuto, e por persuasão, quando um Estado é
convencido por outro (Barnett, 2020).
Tendo estes elementos em consideração, é altura de introduzir a dinâmica entre os
conceitos de segurança ontológica e identidade, evidenciando, dessa forma, que tal
dinâmica veio alargar o leque de instrumentos que o construtivismo possui para explicar
a mudança. Ainda que seja difícil medir as emoções a nível coletivo (Steele, 2008), na
visão de Trine Flockhart (2016b), a ação, que aqui se entende como ação com vista à
mudança, só ocorre quando a segurança ontológica é suficientemente sólida a ponto de
permitir a existência da estabilidade emocional necessária para encetar ações distintas
das rotineiras. Assim, para reforçar a segurança ontológica, a autora enfatiza a
importância de uma narrativa estável no que respeita à conceção identitária e de uma
estratégia para combinar a rotina e a ação, ou seja, a manutenção de “um ambiente
cognitivo estável por meio da rotina e, simultaneamente, ser capaz de realizar ações
produtoras”, sendo o resultado destas ações “um sentido de integridade individual e
orgulho” (Flockhart, 2016b: p. 18). Esta visão assume uma marcada confluência entre o
conceito de identidade e o conceito de segurança ontológica, não sendo, como apontei
no capítulo anterior, uma abordagem consensual.
Um outro exemplo de avanço na explicação da mudança proveniente da literatura
científica respeitante à dinâmica ente segurança ontológica e identidade é o conceito de
vergonha, concebido por Anthony Giddens (1991: p. 65) como a “ansiedade sobre a
adequação da narrativa por meio da qual o indivíduo sustenta uma biografia coerente”.
Brent Steele (2008) debruçou-se sobre a importância do sentimento de vergonha,
apontando como uma das suas causas os remorsos em relação a acontecimentos
históricos, o que pode culminar em pedidos de desculpa por parte dos titulares de cargos
políticos. Os vários pedidos de desculpa já registados por parte dos outrora Estados
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colonizadores às antigas colónias são um exemplo disso mesmo
1
, naquela que está longe
de ser uma tomada de posição consensual
2
.
As abordagens acima expostas evidenciam, desde logo, o que o construtivismo veio
aportar à explicação da mudança numa conjuntura pautada por mais (e mais rápidas)
transformações e por um alargar do leque de agentes com reais possibilidades para a
dita agencialidade. Ainda que os processos descritos beneficiem, não raras vezes, de uma
análise racional pautada pela relação custo-benefício, a perspetiva construtivista trouxe
novos instrumentos para as perspetivas teóricas das Relações Internacionais. Neste
sentido, a segurança ontológica e a identidade contribuíram para uma solidificação do
construtivismo como teoria capaz de explicar as mudanças que as teorias mainstream
não conseguiam explicar.
Conclusão
Neste artigo propus-me a analisar a dinâmica entre os conceitos de segurança ontológica
e identidade, tal como a sua relevância para explicar a mudança. Se a afirmação do
construtivismo nas Relações Internacionais se deve, em boa medida, àquilo que aporta
com vista à explicação da mudança numa era em que a mesma ocorre freneticamente,
parte do ceticismo de que é alvo deve-se ao seu pluralismo. As diferentes correntes
assumem pressupostos que refletem os diferentes objetivos. O tipo de explicação por
que se pauta a corrente convencional difere da agenda emancipatória em que se sustenta
a corrente crítica, sendo esta uma escolha que não está isenta de valores.
Tendo em conta que a previsão é um empreendimento de alto risco nas ciências sociais
– que o digam os proponentes das teorias mainstream –, as críticas das quais o
construtivismo é alvo, nomeadamente a de que não tem uma abordagem una,
rapidamente se tornam num reconhecimento da sua pertinência enquanto perspetiva
teórica. Ao contrário do que se verifica noutras teorias, pautadas por pressupostos
mecanicistas, as perspetivas construtivistas, ao assumir a construção social da realidade
e a constituição mútua entre agentes e estruturas, lançaram uma sólida base para
poderem compreender distintos fenómenos políticos em distintas circunstâncias. A
complexidade do social – do indivíduo ao sistémico – pode assim encontrar
correspondência numa perspetiva teórica que não exclui novos instrumentos, como é o
caso da dinâmica entre segurança ontológica e identidade, com vista a compreender
fenómenos e desafios igualmente novos.
Apesar de a extensão deste artigo não permitir uma profundidade adicional, ficou clara
a importância da dinâmica entre segurança ontológica e identidade, que contribui para
cumprir a expectativa em torno de uma teoria que trouxe a explicação da mudança como
1
O 15º Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Santos Silva, afirmou, em dezembro
de 2022, que o massacre de Wiriamu (1972, Moçambique) é um acontecimento que envergonha Portugal,
devendo existir um pedido de desculpas pelos atos perpetrados. A este respeito, consultar
https://observador.pt/2022/12/16/santos-silva-assinala-50-anos-do-massacre-de-wiriamu-e-afirma-que-
importa-pedir-perdao/.
2
O Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, afirmou, em janeiro de 2023, que não tem
intenções de pedir perdão à Argélia pela colonização. A este respeito, consultar
https://www.politico.eu/article/emmanuel-macron-france-will-not-ask-algeria-for-forgiveness-over-
colonisation/.
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um dos seus cartões de visita. Estes dois conceitos e a pluralidade na abordagem à
dinâmica entre os mesmos assumiram-se como um ativo do construtivismo, sendo o
pluralismo desta teoria uma via para a compreensão – sem perda de relevância ou de
credibilidade científica – de novos fenómenos políticos. Por fim, sugere-se o
aprofundamento da exploração desta dinâmica, nomeadamente por via de estudos de
caso, com particular atenção para o contexto das mudanças de regimes políticos.
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